DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0089452/2021.
Código: 091.355
Interessado: GUIVELOR MESIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, sem o
demonstrativo de avaliação presencial e sem o histórico escolar, evidenciando assim, o
descumprimento
às
exigências
contidas
nos
incisos
III e
IV,
art.
65
da
Lei
nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0089110/2021
Código: 090.985
Interessado: MALAWY HERNÁNDEZ CAPOTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou integralmente os documentos exigidos no anexo I da Portaria 623/2020,
mesmo após ser notificado de complementar.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Pauline Amilhaud Valle, incluído na Portaria
nº 684, de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro
de 2019, são: PAULINE AMILHAUD DO VALLE, filho de Josiane Francoise Rachel Bouygues,
e não como constou. Processo nº 08018.048970/2022-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Hagop Krbtean, incluído na Portaria
nº 955, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
2022, é 29 de setembro de 1988, e não como constou. Processo nº 08018.048841/2022-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Nawal Salem El Houallem, incluído na
Portaria nº 660, de 12 de dezembro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 1989, é Nawal Salem El Mouallem, e não como constou. Processo nº
08018.045500/2022-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Redlens Senatus, incluído na Portaria nº
767, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2020,
é Doudeline Senatus Joseph, e não como constou. Processo nº 08018.048206/2022-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de DINA OKASHA MAHMOUD AZZAN, incluído na
Portaria nº 990, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2022, são: DINA OKASHA MAHMOUD AZZAM, filha de OKASHA MAHMOUD
AZZAM, e não como constou. Processo nº 08000.024209/2022-94
MARTHA PACHECO BRAZ
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: LAVRA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda
Diretor(es): Lucas Bambozi da Silveira
Distribuidor(es): PANDORA FILMES
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001592/2022-23
Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. EPP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: NO OUTRO ENCONTRO VOCÊ (Brasil - 2022)
Produtor(es): Twins Bushatsky Produtora
Diretor(es): André Bushatsky
Distribuidor(es): BRETZ FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001634/2022-26
Requerente: BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA-EPP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: NO MAR (Brasil - 2022)
Produtor(es): Rodrigo Garcia
Diretor(es): Clara Linhart/Rodrigo Garcia
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001705/2022-91
Requerente: RODRIGO DE OLIVEIRA GARCIA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: SISTEMA BRUTO (Brasil - 2022)
Produtor(es): Dodo Produções de Filmes Eireli
Diretor(es): Guilherme Francisco Pereira
Distribuidor(es): Do 2 Distribuidora de Filmes e Mídias Eireli
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia/Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001751/2022-90
Requerente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELI
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: ARMAGEDDON TIME - TRAILER 1A (ARMAGEDDON TIME, Estados Unidos da
América - 2022)
Produtor(es): James Gray/Anthony Katagas/Marc Butan
Diretor(es): James Gray
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001779/2022-27
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: ENNIO, O MAESTRO (ENNIO, Bélgica / Holanda / Itália - 2021)
Produtor(es): Piano B Produzioni/Potemkino/Fu Works
Diretor(es): Giuseppe Tornatore
Distribuidor(es): RISI FILM BRASIL
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001780/2022-51
Requerente: RISI FILM BRASIL LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: A CONFERÊNCIA (THE CONFERENCE / DIE WANNSEEKONFERENZ, Alemanha -
2022)
Produtor(es): Oliver Berben
Diretor(es): Matti Geschonneck
Distribuidor(es): A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001790/2022-97
Requerente: A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO