DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 174
Brasília - DF, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 12/9/2022 a
edição extra nº 173-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
DÉBORAH SINGER DE REZENDE da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de setembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
NÍRIA DE MOURA CHAGAS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação Técnico-Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 253, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
JULIANA DA SILVA FERREIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO para exercer o encargo de substituto
eventual no cargo de Secretário, código CCE 1.17, na Secretaria de Modernização
Institucional
e Regional
da Secretaria
Especial
de Modernização
do Estado
da
Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 12 a 14 de setembro de
2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 810, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ROGÉRIO RAMOS para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitação e Contratos
Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMYA COUTRIM CARVALHO para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada
a Portaria nº 726, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 812, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ANDRE DE LIMA BARBOSA, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, para exercer
a Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Divisão de Pagamentos
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAX STEINERT, Tenente Coronel da Força Aérea Brasileira, para exercer a Função de
Assessor Militar na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo "B" da Tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de
dezembro de 2018, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES