DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091300003
3
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.630, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.030189/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA REGINA BIDOIA, matrícula Siape nº 2086320, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014919), da Procuradoria-Seccional da União em Cascavel/PR, da Procuradoria da União
no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014914), da Procuradoria-Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO CONCEICAO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014914), da Procuradoria-Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023839/2022-67, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula Siape nº 1873392, Procurador
Federal, para exercer a Função Com issionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015092),
do Serviço de Estudos e Orientação de Cobrança, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de
Cobrança, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101264).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº00404.003005/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO NERY DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7666610, Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014961), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.654, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.030190/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 1507826, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014921), da Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.655, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.030190/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR DOUGLAS VENEGAS, matrícula Siape nº 1311961, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014921), da Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.423, de 5 de setembro de 2022, divulgada no Diário
Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 13, onde se lê: "da
Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, do Departamento de Gestão e
Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal", leia-se: "do Departamento de Contencioso
Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal."
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00424.136618/2022-40, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal NATÁLIA DE MELO LACERDA, matrícula
Siape nº 1742603, lotada e em exercício na Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu - Doutorado em
Estado de Derecho y Gobernanza Global, promovido pela Universidade de Salamanca,
na Espanha, no período de 29 de setembro de 2022 a 1º de outubro de 2024, incluído
o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002375/2022-
85, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ERLON
MARQUES, matrícula Siape nº 1341015, ocupante do cargo de Advogado da União,
Categoria Especial, código da vaga nº 580288, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40,
§ 18, da Constituição Federal, e na forma do art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com proventos calculados pela média e proporcionais ao tempo de
contribuição, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.045322/2022-
19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OLAVO BENTES DAVID, matrícula Siape nº
1553172, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
814662, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da
Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na
forma do art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 190, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00764.000027/2022-84, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Federal IAN GROSNER, matrícula Siape nº
1105747, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em exercício na
Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira, para participar do 73rd
International Astrounautical Congress 2022, promovido pela Federação Internacional de
Astronáutica e pelo Centro Nacional de Estudos Espaciais da França, a realizar-se na
cidade de Paris, na França, no período de 16 a 23 de setembro de 2022, incluído o
trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 230, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB LUIZ RODRIGO DINIZ DA COSTA para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR