DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091300007
7
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 6.721, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, CPF ***.759.316-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão da Informação e de Documentos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica,
da Subsecretaria
de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos 
legais
do 
titular 
e 
na
vacância 
do 
cargo 
(Processo
SEI 
nº
53115.024864/2022-18).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 6.722, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEOPOLDO COSTA JUNIOR, CPF ***.603.818-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Portfólio e Estratégia, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.024820/2022-80).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 6.723, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar BÔNIA OLIVEIRA MOTA, CPF ***.724.816-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação,
Regulamentação e Sistemas, código FCE 1.13, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério.
Art. 2º Designar ROBERTO RAMOS COLLETTI, CPF ***.826.231-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Inovação, Regulamentação e Sistemas, código FCE 1.13, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.024810/2022-44).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 6.725, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HERLES DO NASCIMENTO PONTUAL, CPF ***.298.501-**, para exercer,
no período de 02 a 19 de janeiro de 2023, o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão, código CCE
1.13, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.024826/2022-57).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 6.726, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA ROSAL MASERA ALMEIDA, CPF ***.374.051-**, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar EUGÊNIA MARQUES ALVES DA SILVA, CPF ***.737.901-**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.024817/2022-66).
ESTELLA DANTAS
Designar JULIENE MEIRA BORGES, CPF ***.079.725-**, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Modernização
Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.024822/2022-79).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 4.763, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 19 de julho de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000137/2022-50, resolve:
NOMEAR o CMG LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA, para o cargo de Assessor
Militar,
código Grupo
0002 (B),
da
Assessoria Especial
de Planejamento,
deste
Ministério.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.765, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60012.000072/2022-63, resolve:
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA, para exercer a função de
Supervisor na Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código GR-IV.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.758, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de
2020, combinada com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.000494/2021-97,
resolve:
DESIGNAR o servidor HÉLCIO VIEIRA JUNIOR, Diretor Operacional do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), para participar de
visita ao Centro de Sistemas Aeroespaciais de Observação (CESAEROB), na cidade de
Madrid/Espanha, no dia 03 de outubro de 2022.
O afastamento dar-se-á no período de 01 a 05 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, com ônus total para o Censipam, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000338/2022-45, resolve:
DESIGNAR, Art. 1º Capitão de Corveta (EN) TADEU CORRÊA PINHEIRO, Matrícula
Siape nº 3.218.942, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Monitoramento Ambiental, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, código FCE 1.13,
nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.918/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 24 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.129/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67100.005026/2022-19, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMB JADIR JOSÉ DOS
SANTOS FILHO (Nr Ord 3178870/PAMB RJ) para cumprir a missão nº 5/COMGAP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Specialized English Language Training, na Defense Language
Institute English Language Center (DLIELC), Lackland Air Force Base, na cidade de San
Antonio, Texas e Explosive Ordnance Disposal (EOD), na Naval School EOD, Eglin Air Force
Base, na cidade de Walton Beach, Florida, tudo nos Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 21 de setembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de outubro de 2022 - início da instalação;
III - 31 de outubro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT em San
Antonio;
IV - 30 de dezembro de 2022 - término da missão PLAMENS EXT em San
Antonio;
V - 3 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT em Walton Beach;
VI - 30 de julho de 2023 - término da missão PLAMENS EXT em Walton Beach; e
VII - 28 de agosto de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependente e período máximo de retribuição no exterior de 342 dias, incluídos os
trânsitos, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019 e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.130/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.83
4, de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS (Nr Ord 2488655/CENCIAR) de exercer, interinamente, o
cargo de Chefe da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.83
4, de 30 de abril de 2009, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS (Nr Ord 2488655/CENCIAR) para exercer, interinamente, o
cargo de Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e Finanças da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR