DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. NOMEAR
o 1º Tenente da Reserva Remunerada RENE DOS SANTOS, Identidade
031.059.513-7, Prec-CP 96 1793835, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista de Processos
na Subseção de Reserva/Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, 
a 
partir
de 
1º 
de 
dezembro 
de 
2022
(Processo 
administrativo 
nº
64468.015683/2022-17).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 762, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e de acordo com a letra a) inciso II, art. 7º
do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e letra a) inciso II, art. 13 da Portaria
Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 31 de julho de
2022, o 2º Sgt R1 (Idt 025576433-4) ALMERINDO ALVES PEREIRA, da Base de Administração
e Apoio do Ibirapuera, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 764, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, o Cel Cav QEMA (Idt 036671723-9) SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR, do
Gabinete da Vice Presidência da República (GabVPresRep), com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 763, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, o 2º Sgt QE (020439244-3) EDSON BATISTA CORDEIRO, da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (EsPCEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 961, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64581.010928/2022-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DELAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1205181, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus, no
cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 962, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64250.007210/2022-83
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA NASCIMENTO DOS
SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0079209, lotada no Colégio Militar de Brasília, no
cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 963, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64044.005600/2022-54
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ALBERTO COUTRIM
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0083228, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção,
no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 124-DGP/C EX, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
confere o Art 18 das Instruções Gerais para m a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6
de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1
(019464673-3) ALAN MARCELO FREITAS SILVEIRA, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de operador de computador,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1063.79A.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 13 de setembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex officio", os militares abaixo relacionados, da prestação da
Tarefa por Tempo Certo, conforme previsto nas Portarias deste Comando, mencionadas ao
lado de seus nomes, de acordo com o contido no inciso I da alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão):
SO-RM1-MR 85.8507.64 FRANCISCO DAVID - Port n° 288/2020;
SO-Ref°-AR 81.3010.49 SEVERINO ANSELMO DE SOUZA - Port n° 392/2020;
SO-Ref°-ES 71.0470.69 ISAAC VIEIRA CONCEIÇÃO - Port n° 429/2020;
SO-Ref°-MO 80.1095.60 EDMAR DE OLIVEIRA MORENO - Port n° 568/2021;
SO-Ref°-AR 81.3023.47 COSMILTON PEREIRA DA SILVA - Port n° 123/2020;
SO-RM1-EL 85.1894.99 FRANCISCO SOARES DA SILVA - Port n° 568/2021;
SO-RM1-CN 86.2969.73 LUIS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - Port n° 568/2021;
SO-RM1-OR 86.3942.40 CALEBER GUSMÃO DA SILVEIRA - Port n° 568/2021; e
2ºSG-RM1-FN-CN 81.0451.66 JACKSON FREITAS VIDAL - Port n° 361/2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 502/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na ECIM "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port
nº 430/2021, pelo prazo de doze meses, a contar de 24 de agosto de 2022 até 23 de
agosto de 2023, devendo serem vinculados administrativamente à Capitania dos Portos da
Paraíba:
SO-RM1-ES 85.8916.81 JOSINALDO FORTUNATO;
SO-RM1-FN-ES 85.3775.38 JOÃO BATISTA MARTINS DE SOUZA;
SO-RM1-ES 86.2952.33 JAIRO JOSÉ PESSÔA DE PAIVA JÚNIOR;
SO-RM1-MR 84.3212.37 JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ARAÚJO; e
2ºSG-RM1-ES 81.3361.36 JOACI SOARES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 508/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na ECIM "EM Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto nas Port
nº 428/2021 e 429/2021, pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de agosto de 2022 até
22 de agosto de 2023, devendo serem vinculados administrativamente à Capitania dos
Portos da Paraíba:
SO-RM1-CI 85.3411.51 WILLIAM LEMOS DE ALONSO JUNIOR; e
SO-RM1-FN-ET 86.3448.71 GUSTAVO MENDES DE BRITO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 511/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 26 de junho de 2022, o SO-RM1-MR
85.0290.09 RICARDO LUIZ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-
RN, prevista na Port nº 354/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea
IV, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 26 de junho de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 512/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2022, o CC (RM1-T)
82.0691.66 SERGIO TAVARES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Padre Pinho", em Maceió-AL, prevista na Port nº 621/2021,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art..2º..Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 11 de julho de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 513/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

                            

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