DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AR 86.1104.38
JOSSENILDO DE OLIVEIRA CIPRIANO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola
Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº 453/2021, pelo prazo
de doze meses, a contar de 24 de agosto de 2022 até 23 de agosto de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 515/COM3ºDN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV-RV 84.1078.39
SYDNEI DA SILVA BARONE, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM
Senador Carlos Alberto de Souza", Parnamirim-RN, previsto na Port nº 400/2021, pelo
prazo de doze meses, a contar de 2 de agosto de 2022 até 1º de agosto de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 3ºDistrito Naval.
Art. 2º Renovar, em caráter excepcional, a Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
PL 73.3296.31 JONAS FRANCISCO DE PAULA, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Ecim "EM Senador Carlos Alberto de Souza", Parnamirim-RN, previsto na Port nº 438/2021,
pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de agosto de 2022 até 22 de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 527/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG 86.1027.70
MARCILIO HENRIQUE FORMIGA, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola
Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta", em Santa Rita-PB, previsto na Port nº 418/2021, pelo
prazo de doze meses, a contar de 16 de agosto de 2022 até 15 de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 545/COM3ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 10 de julho de 2022, o SO-Refº-CO
72.7035.71 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Escrevente do Departamento de Veteranos e Pensionistas, prevista na Port nº 519/2021,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 10 de julho de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 588/COM3ºDN, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de setembro de 2022, o SO-Refº-
FN-ES 80.0651.63 EUCLIDES ISAIAS DE MACEDO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Operador do Grupo de Atendimento ao Público, prevista na Port no 207/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 606/COM3ºDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 15 de agosto de 2022, o 3ºSG-Refº-
MO 81.3096.35 ERNANE JOÃO BRAZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-PB,
prevista na Port nº 452/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 620/COM3ºDN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-FN-RM1-IF 82.0319.67 FRANCISCO
CANINDÉ DA ROCHA, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Professora Maria Alexandrina
Sampaio", Natal/RN, previsto na Port nº 473/2021, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 617/COM3ºDN, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 85.2346.81
ROBSON JOSÉ MORAIS DE MELO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM
Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto na Port nº 526/2021, pelo prazo
de doze meses, a contar de 20 de setembro de 2022 até 19 de setembro de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente a Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de setembro de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
PORTARIA Nº 602/COM3ºDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "a pedido", a partir de 18 de agosto de 2022, o CF (RM1-T)
86.4325.75 LUIZ RICARDO MAIA TRAJANO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, prevista na Port nº 11/2022, deste Comando,
de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 18 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA- Vice-Almirante
Comandante
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 300/COM4ºDN, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos artigos 34, 37 e inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, combinado com os artigos 16 e 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes, a partir de
25 de agosto de 2022:
I - Quadro de Saúde:
2º Ten (RM2-Md) 21.3688.21 MARCIA SILVA FERREIRA;
2º Ten (RM2-CD) 21.3690.20 MARINA SANT'ANNA DA SILVA;
2º Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA;
2º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-S) 21.3687.24 VALÉRIA ARAÚJO BARROS;
2º Ten (RM2-S) 21.3697.21 LÍVIA MARIA ROCHA PEREIRA; e
2º Ten (RM2-S) 21.3694.29 CAROLINE VELOSO DA SILVA.
II - Apoio à Saúde:
2º Ten (RM2-S) 21.3693.21 WILLIAM RAFAEL ALMEIDA MORAES; e
2º Ten (RM2-S) 21.3689.29 NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO.
III - Quadro Técnico:
2º Ten (RM2-T) 21.3686.27 CLÁUDIA BOTELHO COUTO;
2º Ten (RM2-T) 21.3695.26 GLÓRIA DE PAULA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 21.3684.22 RAYANNE LOPES ALMEIDA FONTELES;
2º Ten (RM2-T) 21.3682.28 FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA;
2º Ten (RM2-T) 21.3692.24 RAFAEL ARTUR DE MOURA;
2º Ten (RM2-T) 95.1464.40 RODRIGO OLIVEIRA COSTA; e
2º Ten (RM2-T) 21.3681.21 BÁRBARA OLIVEIRA BARROS.
IV - Quadro de Engenheiro:
2º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO; e
2º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA.
Art. 2º Prorrogar, por um ano, a partir de 25 de agosto 2022 (1ª prorrogação),
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Primeiros-
Tenentes da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados:
1º Ten (RM2-Md) 21.3688.21 MARCIA SILVA FERREIRA;
1º Ten (RM2-CD) 21.3690.20 MARINA SANT'ANNA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3686.27 CLÁUDIA BOTELHO SOUTO;
1º Ten (RM2-S) 21.3693.21 WILLIAM RAFAEL ALMEIDA MORAES;
1º Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3695.26 GLÓRIA DE PAULA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3684.22 RAYANNE LOPES ALMEIDA FONTELES;
1º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-S) 21.3689.29 NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO;
1º Ten (RM2-T) 21.3682.28 FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-T) 21.3692.24 RAFAEL ARTUR DE MOURA;
1º Ten (RM2-S) 21.3687.24 VALÉRIA ARAÚJO BARROS;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
1º Ten (RM2-T) 95.1464.40 RODRIGO OLIVEIRA COSTA;
1º Ten (RM2-S) 21.3697.21 LÍVIA MARIA ROCHA PEREIRA;
1º Ten (RM2-S) 21.3694.29 CAROLINE VELOSO DA SILVA; e
1º Ten (RM2-T) 21.3681.21 BÁRBARA OLIVEIRA BARROS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
WESLEY FERREIRA DA SILVA - Capitão-Tenente (AA)
p/ Comando
PORTARIA Nº 319/COM4ºDN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a, do § 3º, e § 4º do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1º Ten (RM2-T) 12.2058.42 CLAUDIO PATRICK LOPES
RIBEIRO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 12 de setembro de 2022 (término
da 5ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GABRIEL LIMA BARBOSA - Capitão de Corveta
p/ Comando
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