DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.773, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000559/2022-13, resolve:
Nomear a Maj QEM DIANA SCHROK BEZERRA, para o cargo de Assistente
Militar, Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral,
deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD N° 4.787, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000559/2022-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SG-MD nº 3.178, de 6 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, página 5, de 8 de junho 2022, que nomeou a
Maj QEM DIANA SCHROK BEZERRA, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.794, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.014150/2022-67,
resolve:
Nomear LUCIANA BUENO JUSTINIANO RIBEIRO para exercer o cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação de Comunicação Interna da Assessoria
Especial de Comunicação Social, código CCE 1.10, deste Ministério.
KAIO FELIPE KOERICH
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar LUCAS FERNANDES DIAS, Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1699388, para atuar como DEFENSOR DATIVO no âmbito do Processo
Administrativo Disciplinar nº 59000.000431/2019-37, instaurado por meio da Portaria n.º
17, de 14 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 15 de abril de
2010, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.788, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 3º do Decreto nº 10.918, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do
Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, na forma
a seguir especificada:
I - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Fernando Machado Diniz; e
b) suplente: Anderson Mendes Costa;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Juliana Ribeiro Silveira; e
b) suplente: Mariana Prado Franceschi de Andrade;
III - do Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Rafael Magalhães Furtado; e
b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro; e
IV - da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia:
a) titular: Diego Antônio Link; e
b) suplente: Gustavo Pereira Gomes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.945, de 13 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de
2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19
de maio de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.014780/2022-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País
do empregado LUIZ ANTÔNIO DE
MESQUITA PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1245296, Gerente de Manutenção da Empresa
de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - Trensurb, no período de 13 a 22 de setembro
de 2022, com ônus para a Trensurb, para participar da Incoming Mission: Austrian Raial
Industry 2022, promovida pela Advantage Áustria, no período de 14 a 16 de setembro
de 2022, nas cidades de Liz e Viena/Áustria e para participar da Feira Internacional
Inno Trans 2022, que ocorrerá no período de 20 a 23 de setembro de 2022, na cidade
de Berlim/Alemanha.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.796, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.015374/2022-96,
resolve:
Dispensar, a pedido, DELIO NOEL
GOMES DE CARVALHO da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade e Novos Negócios da
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Novos Negócios do Departamento de Parcerias
com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2022.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 2.797, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.015379/2022-19,
resolve:
Dispensar, a pedido, HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio aos Entes Subnacionais da
Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o
Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2022.
FERNANDO MACHADO DINIZ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 236/DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.000907/2022-
93, resolve:
Designar o servidor ADALBERTO PEREIRA, SIAPE nº 0737603, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS
na Paraíba, código FGR-2.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE SETEMBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos
nº 59402.002240/2022-82 e 59402.002357/2022-66 , resolve
Art 1º CONCEDER pensão a MARIA DAS DORES NUNES DA SILVA e FRANCISCA
CAETANO DA SILVA LIMA, companheira e ex-esposa pensionada, respectivamente, do ex-
servidor LOURIVAL FERREIRA LIMA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código
481262, Classe B, Padrão NI-I, SIAPE 731172, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos III e II, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de Agosto de 2022,
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 99, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em
sua 320ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2022, assim como o disposto
no inciso IV, artigo 60 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas
das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de
2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de
janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de 19 de abril de 2018, 18 de abril
de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13 de abril de 2022 e publicadas no
Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018, 28/2/2020, 16/11/2020,
4/2/2021, 23/4/2018, 25/4/2019, 20/4/2020, 29/4/2021 e 19/4/2022, resolve:
Homologar o Ad Referendum n° 4/2022-Consad que reconduziu os membros da
Diretoria Executiva Marcelo Andrade Moreira Pinto, [conteúdos suprimidos por conter
dados reservados/restritos], Diretor-Presidente; Luis Napoleão Casado Arnaud Neto,
[conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de Gestão
dos Empreendimentos de Irrigação; Antonio Rosendo Neto Junior, [conteúdos suprimidos
por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura; e Rodrigo Moura Parentes Sampaio, [conteúdos suprimidos por conter
dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, para
um mandato unificado de 2 (dois) anos a partir de 10 de agosto de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
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