DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000762/2022-15).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2022 (data do óbito).
Nº 1.064 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS, na
qualidade de esposa do ex-servidor MAURICIO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
766258, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/07/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº 0045142.00000796/2022-67).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/07/2022 (data do óbito).
Nº 1.065 - Art. 1º Conceder pensão a SALETE DE CARVALHO BESSA, na qualidade de esposa
do ex-servidor FRANCISCO ELANO CIRINO BESSA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768804, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/08/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 0021079.00000222/2022-28).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.066 - Conceder aposentadoria, a partir de 09/03/2009, ao servidor PAULO PITHAN DE
OLIVEIRA, matrícula nº 771767, ocupante do cargo de TÉCNICO 3 - III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da
Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c", arts. 189,
191, 243 e 244, da Lei nº 8.112/90 e Acórdão Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região no Processo Judicial nº 001588-79.2013.4.04.7007, com percepção de proventos
PROPORCIONAIS a 32/35 (trinta dois trinta cinco avos), acrescido da vantagem do art. 2º
da MP 1480-36/97. (Processo n° 03641.000337/97).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 596 - Exonerar, a pedido, LARISSA NOGUEIRA CHAGAS FELIPE, Matrícula SIAPE nº
1182660, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 5 de
setembro de 2022.
Nº 597 - Nomear RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, CPF nº ***.063.771-**, para exercer o
cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 598 - Nomear ERIKA DE MARIZ MARQUES SILVA, CPF nº ***.541.311-**, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério - SESu-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 599 - Designar MARCIEL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0040420, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, Código FCPE-102.1, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 600 - Dispensar EVILEN CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1556335, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
Código FCPE-101.4, ocupado por André Luiz Valente Mayrink, da Coordenação-Geral de
Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 601 - Designar MICHELE MESQUITA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1757655, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupado por André Luiz Valente Mayrink, da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 602 - Dispensar MICHELE MESQUITA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1757655, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, Código FCPE-101.3, atualmente vaga, da Coordenação-Geral de Suporte à
Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 603 - Dispensar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, da Função
Comissionada
do
Poder
Executivo
de Chefe
de
Divisão,
Código
FCPE-101.2,
da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 604 - Designar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-
101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 605 - Dispensar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, atualmente
vago, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 606 - Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, para exercer
o encargo
de substituto
eventual do
cargo de
Coordenador, Código
DAS-101.3,
atualmente vago, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 607 - Dispensar JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3035970, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4,
ocupado por Arliton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 608 - Designar NATHALIA MORAES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1162368, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4,
ocupado por Arliton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 609 - Designar SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1479879, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupado por Eliete Antunes de Oliveira, da
Coordenação-Geral
de
Gestão
Administrativa 
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da
Secretaria-Executiva deste
Ministério -
SE-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 610 - Designar ARIKERNE LIMA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1087133, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupado por Ivonice Rodrigues de Barcelos Kuhn, da
Coordenação-Geral
de
Gestão
Administrativa 
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da
Secretaria-Executiva deste
Ministério -
SE-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 611- Dispensar GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº ***.980.741-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral
de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 612 - Dispensar CYBELE TROINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2667449, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, ocupado por
Cristiano Barbosa de Carvalho, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC .
Nº 613 - Designar FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0041235, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
Código DAS-101.1, ocupado por Cristiano Barbosa de Carvalho, da Coordenação-Geral de
Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 614 - Dispensar VILMA PEREIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1757870, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Elisabete Oliveira Fernandes, da Coordenação-Geral de
Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 615 - Designar CYBELE TROINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2667449, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Elisabete Oliveira Fernandes, da
Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 616 - Dispensar EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO, Matrícula SIAPE nº 5748257,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Inês Abadia dos Santos, da Coordenação-
Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 617 - Designar ELISABETE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 4052027, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2,
ocupada por
Inês Abadia dos
Santos, da
Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 618 - Dispensar LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1132504, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por Eva
Maria Ferreira Silva, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC .
Nº 619 - Designar EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO, Matrícula SIAPE nº 5748257,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-
101.2, ocupado por Eva Maria Ferreira Silva, da Coordenação-Geral de Orçamento da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

                            

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