DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 620 - Dispensar FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1515166, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por Rebeca Oliveira Gomes Jales, da Coordenação-Geral de
Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 621 - Designar ANA PAULA SOUZA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1748119, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por
Rebeca Oliveira Gomes
Jales, da
Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 622 - Dispensar ANA PAULA SOUZA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1748119, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por Fillip Ferreira Waldmann Brasil, da Coordenação-Geral de
Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 623 - Designar FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1515166, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por
Fillip Ferreira Waldmann
Brasil, da
Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 624 - Dispensar MOISÉS JOSÉ DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0040384, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Ana Paula Souza Matos, da Coordenação-Geral de
Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 625 - Designar VILMA PEREIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1757870, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Ana Paula Souza Matos, da Coordenação-Geral de
Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 626 - Dispensar AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1495859,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Vivian Delgado da Fonseca Assis, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 627 - Designar IZABEL PEREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1495964, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço,
Código
FCPE-101.1, ocupada
por
Vivian
Delgado
da Fonseca
Assis,
da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 628 - Dispensar IZABEL PEREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1495964, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Sandra de Araújo Jorge, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 629 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 0040727, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada
por Sandra de Araújo Jorge, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 630 - Dispensar VILMA PEREIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1757870, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.3, ocupado por
Evilen Campos, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 631 - Designar LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1132504, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.3,
ocupado por Evilen Campos, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 632 - Designar ELISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3757449, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador,
Código FCPE-101.3,
ocupada por
Michele
Mesquita Magalhães,
da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 633 - Dispensar NARA DE SOUSA GONZAGA, Matrícula SIAPE nº 1511724, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por Juciane Pereira da Silva, da Coordenação-Geral de
Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 634 - Designar PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, Matrícula SIAPE nº 1757674, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Juciane Pereira da Silva, da
Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 635 - Dispensar PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, Matrícula SIAPE nº 1757674, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Maria Cláudia Simões Nogueira, da
Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 636 - Designar NARA DE SOUSA GONZAGA, Matrícula SIAPE nº 1511724, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Maria Cláudia Simões Nogueira, da Coordenação-
Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 637 - Designar MÁRCIO SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1088767, para exercer a Função
Comissionada
do
Poder
Executivo
de Chefe
de
Divisão,
Código
FCPE-101.2,
da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 638 - Dispensar, a pedido, MARIANA DUARTE MOTTA, CPF nº ***.074.181-**, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar
de 2 de setembro de 2022.
Nº 639 - Designar FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº ***.075.491-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, da Coordenação Geral de Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 640 - Designar JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVEDO, CPF nº ***.202.331-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 641 - Designar TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040364, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente Técnico, Código FCPE-102.1, ocupada por Maria Socorro Sousa da Silva, da
Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 26 da Lei nº
8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 642 - Dispensar GERSON DA SILVA MELO, Matrícula SIAPE nº 1107745, da Função Gratificada,
Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva - SE-MEC, a contar de 30 de agosto de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar DANIEL PRADO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1787802, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do
Gabinete da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.025301/2022-65, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ADRIANO ALMEIDA DANI, Assessor da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica - DPR, para compor delegação brasileira na primeira
Capacitação técnica no âmbito do Programa Cooperação técnica Trilateral Brasil-
Alemanha - CTBA, em Ramalá, Palestina, de 15 a 23 de setembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.024935/2022-09, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDERSON SANITA, Coordenador Geral de Planejamento e Avaliação da EPT,
Participar da missão à Palestina juntamente com delegação brasileira na primeira
Capacitação Técnica no âmbito do Programa Cooperação técnica Trilateral Brasil-
Alemanha - CTBA, Ramalá, Palestina, de 15 a 23 de setembro de 2022, com trânsito
incluso, com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.025723/2022-31, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, para representar o Brasil
durante a Cúpula para Transformação de Educação, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, de 14 a 21 de setembro de 2022, com ônus para SEB/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23123.004122/2022-06, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para compor delegação
brasileira na primeira Capacitação técnica no âmbito do Programa Cooperação técnica
Trilateral Brasil-Alemanha - CTBA, Ramalá, Palestina, de 15 a 23 de setembro de 2022,
trânsito incluso, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004053/2022-22, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do
Ministro para Assuntos Internacionais, para o representar o Brasil na Cúpula para
Transformação de Educação, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 14 a 21 de
setembro de 2022, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).