DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004634/2022-64, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Técnico-Administrativo em Educação de
nível superior, para o representar o Brasil durante a Cúpula para Transformação de
Educação, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 14 a 21 de setembro de 2022,
com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº23000.025735/2022-65, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação
Básica, para o representar o Brasil na Cúpula para Transformação de Educação, em Nova
Iorque, Estados Unidos da América, de 14 a 21 de setembro de 2022, com ônus para o
SEB/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 26 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2022, Seção 2, página 47, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILO, Técnica em Assuntos Educacionais, onde se
lê: "...de 16 de setembro a 23 de setembro de 2022...", leia-se: "... de 15 de setembro a
23 de setembro de 2022...".
No Despacho de 26 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2022, Seção 2, página 47, que autorizou o afastamento do país da
servidora LINAIR MOURA BARROS MARTINS, Coordenadora da Coordenação Geral de
Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial, onde se lê: "...de
16 de setembro a 23 de setembro de 2022...", leia-se: "... de 15 de setembro a 23 de
setembro de 2022...".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 772, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em
atenção às competências previstas no art. 20 incisos V, X e XII, e art. 22 inciso XVII do
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, considerando o disposto na Portaria SESu
nº 510, de 21 de agosto de 2006, e ainda o disposto no Edital de Convocação nº 66, de 21
de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme o Art. 2º da Portaria nº 510/2006, os membros da
Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2023:
I - Jaqueline Pinheiro Schultz, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - Francisco Figueiredo de Souza, da Divisão de Cooperação Educacional do
Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que exercerá a
Coordenação Administrativa da Comissão;
III - João Paulo Rotelli, representante do Conselho Nacional das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);
IV - Anderson Bastos Martins, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Graduação (FORGRAD);
V - Márcio Venício Barbosa, representante da Associação Brasileira de Educação
Internacional (FAUBAI);
VI - Djalma Ribeiro Junior, representante do Fórum Nacional de Pró-reitores de
Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE)
VII - Sandra dos Santos Vitoriano Barros, da Universidade de Brasília (UnB),
como representante da região centro-oeste;
VIII - Bruna Letícia do Nascimento Araújo Lins, da Universidade Federal do Pará
(UFPA), como representante da região norte;
IX - Rafael Pernica Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), como
representante da região sul;
X - Adilson Pereira dos Santos, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
como representante da região sudeste;
XI - Ricardo Gualda, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), como
representante da região nordeste;
XII - Rogério Alves de Souza Almeida, da Universidade de Brasília (UnB);
XIII - André Leão, representante do Centro Universitário do Distrito Federal;
XIV - Bernardo Petriz de Assis, representante do Centro Universitário do Distrito
Federal (UDF)
XV - Liliane Assis Sade Resende, do Colégio de Gestores de Relações
Internacionais das IFES (CGRIFES).
Art. 2º Compete à Comissão Técnica, em complemento ao Art. 1º da Portaria nº
510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, seleção e classificação das
candidaturas.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2022,
com qualquer número de seus membros nomeados, e será considerada concluída ao final
desse prazo pelo representante do Ministério da Educação (MEC).
Art. 4º Casos omissos nesta Portaria serão definidos pelos representantes do
MEC e do MRE.
Art. 5º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo
concluída após a publicação do resultado final do processo de seleção de alunos para o
PEC-G para o ano de 2023.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº
1.590, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de
2018, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.192 - Dispensar, a pedido, KATIA BATISTA DA SILVA, matrícula Siape nº 2117383,
da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus
Duque de Caxias, código FG-2, a partir desta data. (Processo n° 23786.000271/2022-
94)
Nº 2.193 - Designar LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 2117554, para
a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque
de Caxias, código FG-2, a partir desta data. (Processo n° 23786.000271/2022-94)
Nº 2.198 - Dispensar KATIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1375826, da
função de Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu,
vinculada à Diretoria de Pós-Graduação, código FCC, a partir desta data. (Processo n°
23040.004678/2022-12)
Nº 2.199 - Dispensar, por término de mandato, FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS,
matrícula Siape nº 1100107, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em
Práticas de Educação Básica, vinculado à PROPGPEC, código FCC, a partir de 24 de
agosto de 2022. (Processo n° 23040.004657/2022-99)
Nº 2.200 - Designar KATIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1375826, para a
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica, vinculado
à PROPGPEC, código FCC, a partir desta data. (Processo n° 23040.004657/2022-99)
MARCO ANTONIO DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.410/IFAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037811/2022-07, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de FABRICIO DOMINGOS FERREIRA DA ROCHA
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 904026,
em regime de 40h semanais de trabalho, Marechal Deodoro, constante da Portaria n°
3.388, publicada no D.O.U de 12/09/2022, seção 02, pág. 20, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.411/IFAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037811/2022-07, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) DIEGO DE AMORIM
ROCHA PEIXOTO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de
maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016
publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de
Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 904026 (exoneração
de de Aécio Tenório Rijo da Silva Lopes).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.381/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Adanilton Rabelo de Andrade - Pró-Reitor de Administração -
PROAD e o afastamento do Pró-Reitor substituto, por motivo de viagem à Brasíl i a / D F,
conforme Solicitação Eletrônica nº 4263/2022-PROAD/REITORIA, de 09/09/2022, contida no
Documento nº 23443.015677/2022-52, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ELIANE CARDOSO DA SILVA - Diretora de
Logística da PROAD, matrícula SIAPE nº 3209431, para responder cumulativamente pela
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no período de 12 a 16/09/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCNTE ALVES
PORTARIA Nº 1.386/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
00815.000096/2022-45; CONSIDERANDO o Despacho nº 47956/2022-DCPAP/PROGESP, de
12/09/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 47977/2022-PROGESP, de 12/09/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.123, de 07/07/2022, e no inciso II
do art. 1º da Portaria nº 555, de 29/07/2022, resolve:
I. REINTEGRAR o servidor JOECIO LIMA DE ALBUQUERQUE ao cargo de Técnico
em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, matrícula Siape nº 2225298, com lotação no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código de vaga nº 0835152, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00097/2022/NAP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 1º/09/2022.
II. Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 1º/09/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO os termos do
MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 179/2022 - DQA/CMC, de 09.09.2022. resolve:
Nº 657 - DISPENSAR, a partir de 12.09.2022, a servidora LUYARA DE ALMEIDA CAVA LC A N T E ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1319658, da Função
Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos em Química do Campus Manaus Centro,
Código FCC;
Nº 658 - DESIGNAR, a partir de 12.09.2022, o servidor GEASI PAVÃO SOARES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1899942, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro,
Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES

                            

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