DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.062 - Dispensar a servidora IRLÂNIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº
1528602, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Turnos - CTUR - do Campus Vitória de Santo Antão
desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.063 - Dispensar a servidora EVELINE VIANA DA SILVA DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 2092520, ocupante do cargo de Nutricionista, da função gratificada de Chefe
do Setor de Alimentação - SAN - do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição
Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.064 - Dispensar o servidor SÓSTENES DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº
1802195, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função
gratificada de Chefe do Setor de Administração de Redes - SAR - do Campus Vitória
de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.065 - Dispensar o servidor SEVERINO RAMOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1073654, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função gratificada de
Chefe do Setor de Sustentabilidade - SESUS - do Campus Vitória de Santo Antão desta
Instituição Federal de Educação, código FG-05.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 00829.000177.2022-96,
bem como o Parecer de Força Executória nº 00045/2022/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/ P G F/ AG U ,
e
em
cumprimento
à
decisão
judicial
constante
no
Processo
nº
0814238-
77.2019.4.05.8300, resolve:
Nº 1.066 - Dispensar o servidor ROBERTO MARQUES VEECK, matrícula SIAPE nº 1084710,
da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Bens e Serviços -
CGBS/DLOG/PROAD - da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 1.067 - Dispensar o servidor BEMIELISON GLETSON DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 1645741, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função gratificada de Coordenador da Coordenadoria dos Laboratórios de Engenharia
Elétrica do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.599, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003534.2022-56, de 17 de agosto de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1218/2022 - RE/IFRN, de 10 de
setembro de 2022, resolve:
NOMEAR, a servidora NATHÁLIA DE SOUSA VALLE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1833568, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.603, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003033.2022-70, de 15 de julho de
2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL LOBÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO,
Matrícula Siape nº 2962594, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
do encargo de Ouvidor, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 652/2021-
RE/IFRN, de 20 de maio de 2021.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no
DOU, de 27/02/2020, resolve:
DESIGNAR o
servidor RODRIGO
TUSSET, TÉCNÓLOGO
EM PROCESSOS
GERENCIAIS, Matrícula SIAPE nº 2170849, para a função de Coordenador da Seção de
Almoxarifado - FG 003, a partir de 12/09/2022.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001828/2022-78, resolve:
Nº 1.462 - Art. 1º Exonerar FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº
1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria Executiva, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
Nº 1.463 - Art. 1º Nomear LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1450269,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretor da
Diretoria Executiva, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.525, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000509/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº
2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do
Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.529, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23275.000562/2022-60, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora TAIS DE SA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1881471, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período 11 de setembro de 2022 à 17 de setembro de 2022,
na Cidade: Santa Fé. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000214/2022-97, resolve:
Nº 1.531 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, CAIO GUIMARÃES SOA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do
Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23147.001849/2019-50, resolve:
Nº 1.532 - Art. 1º Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento da servidora Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Cefor - Centro de Referência
em Formação e em Educação a Distância, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de
20/08/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001486/2022-97, resolve:
Nº 1.535 - Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 04/08/2022, RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1053782, Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001870/2022-11, resolve:
Nº 1.539 - Art. 1º Nomear FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº
1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria
Adjunta de
Desenvolvimento
Institucional,
código DADI,
subordinada à
DPEDI/PRODIN, do campus Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1169 de 26/7/2022, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U.
de 5/8/2022, ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital
nº. 046/2021, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no
D.O.U.
de
03/03/2022,
bem
como
informações
contidas
no
processo
nº
23270.000976/2022-93, resolve:,
LEIA-SE: O REITOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital
nº. 008/2020, publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através
do Edital nº. 010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital
nº 2/2021, publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000976/2022-93, resolve:.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.403/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23309.001988.2022-89, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 5249, de 02/09/2022, publicada no DOU de
05/09/2022, Seção 2, página 22, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país do servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus
Sertaozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da)
Visita técnica à Alemanha sobre Economia Circular para a formação de grupo de
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