DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.313, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240301/2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Robson Castelar Andrade, filho da ex-servidora
aposentada Edith Batista de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape
0321252, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
15/11/2020, com fundamento no inciso VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2022, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 453 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ANTONIA MÁRCIA DUARTE QUEIROZ, matrícula
Siape nº 1947803, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus
de Araguaína, para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do
Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 454 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ROGERIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula
Siape nº 2891465, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no
Campus de Araguaína, para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 160, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/09/2022, VANESSA MAGALHAES DA SILVA,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1990672, da
função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das
Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 161, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3051924, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Anderson Dantas da Silva Brito como Coordenador
do Curso de Licenciatura em História a contar de 06/09/2022 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 836, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01/09/2022, com fundamento no artigo 33, inciso
IX, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de
vaga nº 1000652, ocupado por JULIANA APARECIDA LEAO SILVERIO PSCEVOZNIKI, matrícula
SIAPE Nº 1331935, em virtude de seu falecimento, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23520.010627/2022-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 850, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 11 a 12/09/2022, DARLAN DO
NASCIMENTO
GOMES, Assistente
em Administração,
matrícula SIAPE
Nº
1859447, para o encargo de substituto eventual da Secretária Acadêmica,
código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.190, DE 1º DE SETEMBRODE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a
Portaria nº
148/2022-REITORIA; e, ainda,
o que
consta nos autos
do Processo
Administrativo nº 23204.008567/2022-57. resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VITOR LEAO SANTANA, habilitado(a) em
concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar A Nivel 1, regime de trabalho de 40h com dedicação exclusiva,
código de vaga nº 0747798, efetuada por meio da Portaria nº 884 - CAP/PROGEP, de 11 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 131, Seção II, página 39, de 13 de
junho de 2022 ao Campus de Juruti, em razão de atendimento ao § 3º do Art. 22 da IN nº
2/2019-Ministério da Economia/ME.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.425, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso II e artigo 222,
inciso I, Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015,
combinado com o Art. 23, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, a NIZIA ARAISSI
SARMENTO, ex-esposa pensionada do ex-servidor ANTONIO NUNES DA SILVA, matrícula nº:
0325374, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe "C", com
denominação de Adjunto, nível 4, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir de 09.05.2022 data do requerimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.372, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Conceder a ISMENIA GUEDES DUARTE, matrícula SIAPE n° 1647124,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA, a mudança de regime de trabalho de T-40, para T-30, sem redução
proporcional dos vencimentos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.042124/2020-47 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01056/2022/GEAC/JC 1G/ER-
A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ) .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
RETIFICAR a Portaria N° 1347/2022, de 01/09/2022, publicada no D.O.U. nº 169,
de 05/09/2022, página 30, Seção 2, que efetivou a Requisição da servidora LÍVIA MARA
FRANÇA LINO BARROS, matrícula SIAPE 1644572:
Onde se lê: "para exercício junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
( Fo r t a l e z a / C E ) " .
Leia-se: "para exercício junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Fortaleza/CE),
pelo prazo de 01 (um) ano". (Processo nº 23074.060942/2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.030, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.089650/2022-49, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal Nº 3.885 de 30 de agosto de 2022, publicada no
D.O.U. em 05/09/2022, referente à Exoneração de JUCCELINO RODRIGUES ALVES DE
BARROS, Matrícula SIAPE nº 1875767, nos seguintes termos:
I ONDE SE LÊ: ...JUCELINO
RODRIGUES ALVES DE BARROS..., LEIA-SE:
...JUCCELINO RODRIGUES ALVES DE BARROS...,
II Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.036, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.091631/2022-09, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de setembro de 2022, do cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3247661, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira
CAF-SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702326.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.045, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de
10/10/2019 e
tendo em
vista o
processo nº
23076.094482/2022-50,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, JÚLIA LAÍSSA
PEREIRA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 1415304,
do Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível l, Padrão 02, lotado(a) no(a) Seção de Avaliação de
Desempenho da Coordenação de Avaliação, Dimensionamento e Movimentação de
Pessoal/DDP/PROGEPE, de acordo com o artigo34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. Código da vaga 423972.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
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