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DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 709, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SHANTI NITYA MARENGO, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1861785, coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar
em Ciências Ambientais do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ROGERIO DE JESUS PORCIUNCULA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 3007815, Vice-coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências Ambientais do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 06/09/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 710, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 06/09/2022, ROGÉRIO DE JESUS PORCIUNCULA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3007815, coordenador do Colegiado de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais do CCAAB, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 06/09/2022, SHANTI NITYA MARENGO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1861785, Vice-coordenadora do Colegiado de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais do CCAAB, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 37-CONSAD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC n o 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.117650/2022-19,
resolve:
Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
no período de 17 a 21 de outubro de 2022, para participar da XV Assembleia Geral e XII
Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades
Brasileiras-GCUB, na Cidade do México - México, com ônus para a UFRN e para o GCUB.
Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JEANETE ALVES MOREIRA
RESOLUÇÃO Nº 38-CONSAD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC n o 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.119402/2022-11,
resolve:
Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
no período de 18 a 25 de novembro de 2022, para representar a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte como Reitor na Suranaree University of Technology durante a
realização do 7th World Tecnology Universities Congress, na Cidade de Nakhon Ratchasima
- Tailândia, com ônus para a UFRN.
Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JEANETE ALVES MOREIRA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.406 - Designar MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 2307755,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de Saúde
(ESUFRN). (Processo nº 23077.116905/2022-26)
Nº 1.409 - Aditar a Portaria nº 635/2022-REITORIA de 28 de abril de 2022, publicada no
DOU nº 79, de 28 de abril de 2022, que designou o(a) servidor(a) CLEONICE ANDREA ALVES
CAVALCANTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula n° 2212238,
para exercer a função de Coordenador de Estágios e de Atividades Integradoras de
Formação da Escola de Saúde (ESUFRN), para excluir o pagamento da gratificação FG-02
pela respectiva função, a contar de 31 de agosto de 2022. (Processo nº
23077.115602/2022-96)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.408 - Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º
1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para participar da
"IV Assembleia da Latin American and Caribbean Seismological Commission" e da
Oficina sobre o uso do Software Sismológico SHAKEMAP, na cidade de Quito, no
Equador, no período de 30.09.2022 a 07.10.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.119164/2022-35.
Nº 1.410 - Autorizar o afastamento
do país de VANESSA REGIANE RESQUETI
FREGONEZI,
matrícula
n.º
5566309, Professora
Adjunta
do
Departamento
de
Fisioterapia - CCS, para participar do "Congreso Chileno de Enfermedades Respiratorias"
e realizar visita técnica à "Universidad Autonoma de Chile", nas cidades de Vina Del
Mar e Santiago, no Chile, no período de 21.11.2022 a 02.12.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.114386/2022-61.
Nº 1.412 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS
FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor
Associado do Departamento de
Fisioterapia - CCS, para participar do "Congreso Chileno de Enfermedades Respiratorias"
e realizar visita técnica à "Universidad Autonoma de Chile", nas cidades de Vina del
Mar e Santiago, no Chile, no período de 21.11.2022 a 02.12.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.114388/2022-51.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º
1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para participar
do "Drylands, Deserts & Desertification Conference" e realizar cooperação científica na
"Ben-Gurion University" e no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, na cidade de Sde
Boker, em Israel e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 20.11.2022 a
15.12.2022 e no período de 31.12.2022 a 27.01.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN/FUNPEC, conforme processo n.º 23077.120059/2022-49.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.357 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, M A R C E LO
ANTONIO CONTERATO, matrícula SIAPE 1650064, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Diretor do Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento -
CISADE, Código SRH 944, Código FG-3, UORG 2684, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União até 31/12/2022. Processo nº 23078.567049/2022-63.
Nº 5.362 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1227681, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de
Química, para exercer a função de Diretor do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos
Químicos do Instituto de Química, Código SRH 1275, código FG-1, UORG 2615, com
vigência a partir de 09/10/2022 até 08/10/2026. Processo nº 23078.567403/2022-50.
Nº 5.364 - Dispensar, a partir de 15/09/2022, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, FERNANDA BORDIGNON SOARES, matrícula SIAPE 2054586, da função de
Chefe do Setor de Finanças e Suprimentos da Gerência Administrativa da Escola de
Administração, Código SRH 818, Código FG-5, UORG 2887, para a qual foi designada pela
Portaria nº 5722/2018 de 01/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2018.
Processo nº 23078.567817/2022-89.
Nº 5.365 - Designar CAROLINE PENÊDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2406211, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças e Suprimentos da
Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 818, Código FG-5, UORG
2887, com vigência a partir de 15/09/2022. Processo nº 23078.567817/2022-89.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Natanael Nunes de Moura Junior, Matrícula SIAPE nº 1340656, publicada no Diário Oficial
da União 144 de 01/08/2022, seção 2, página 62. (Processo 23079.229885/2022-32)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JORGE DE JESUS PICANÇO DE FIGUEIREDO , Matrícula SIAPE nº 2402202,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências,
no período de 14/10/2022 a 26/10/2022 para participar da 7th Conjugate Margins
Conference, junto à ONHYM Marrocos, em Marrakech, Marrocos - com ônus limitado.
(Processo 23079.236117/2022-35).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LEONARDO NIMRICHTER , Matrícula SIAPE nº 1541919, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
25/11/2022 a 20/12/2022, p a r a realizar missão científica, junto à Instituto Pasteur, em
Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.236426/2022-13).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADOLFO TANZI NETO , Matrícula SIAPE nº 1333832, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
03/10/2022 a 10/10/2022, p ara participar do IV Congresso Internacional "Identidade
Nacional através do prisma do diálogo de culturas: Rússia e o mundo Ibero-americano",
em Rostóvia do Don, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.238588/2022-88).
DENISE PIRES DE CARVALHO

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