DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.173 - Art. 1º Conceder pensão à Edi Terezinha Lencina, na qualidade de ex-
companheira, com percepção de pensão alimentícia, do servidor Adão Vargas Silveira,
ocupante do cargo de Geógrafo, matrícula Siape 377759, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 03 de julho de 2022, com
fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 084873/2022-23)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de julho de 2022.
Nº 2.184 - Art. 1º Conceder pensão à Carmen Therezinha Filipetto Pozzobon, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Geraldo Pozzobon, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 380552, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, falecido em inatividade, em 25 de junho de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 070085/2022-50)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de
2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEILA
QUEIROZ 
ZEPKA,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 11 de Outubro de 2022 à 25
de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição INSTITUTO DE LA GRASA-CSIC, em SEVILHA/Espanha com ônus para
FAPERGS(Diárias)
11/10/2022 -
25/10/2022;
com
ônus para
FAPERGS(Passagens)
11/10/2022 - 25/10/2022; (Processo Nº 23081.098238/2022-23).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 91.362/2018, de 10/10/2018, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 12 de setembro de 2022, Fernanda Silveira Roncato,
Matrícula SIAPE 2964890, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do CEFD do
Núcleo de Infraestrutura do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG4.105, para
a qual foi designada pela Portaria N. 48/CEFD, de 20/06/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.565 - Exonerar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334, da
função de Chefe da Divisão de Estágios e Mobilidade da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 3.566 - Designar a servidora FERNANDA MARIA ALVES LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº
2183396, para exercer a função de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 3.567 - Designar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334,
para exercer a função de Coordenadora do Sistema de Seleção para ingresso de alunos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 3.569 - Exonerar o servidor LUCIANNO FERREIRA GATTI, Matrícula SIAPE nº 1776569, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Campus Guarulhos
(FUC-01).
Nº 3.570 - Designar o servidor MARCELO SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1632460,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Campus
Guarulhos (FUC-01).
NELSON SASS
PORTARIA Nº 3.585, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
1152657, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e
Políticas Sociais do Campus Baixada Santista (FUC-01).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.294 - Dispensar, SANDRA MARIA PIRES DE ANDRADE - Técnico em
Assuntos
Educacionais,
da
Função
Gratificada de
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
ASSUNTOS ACADÊMICOS - FG 3, a partir de 13 de setembro de 2022.
Nº 2.295 - Designar LEILA APARECIDA DA SILVA - Pedagoga, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - FG
3.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.503, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.043470/2022-32;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 31 de agosto de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus
Campo Mourão, ocupado por MATHEUS OLIVEIRA KUHN, Matrícula SIAPE nº 1381616, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/09/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.505, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.011201/2022-15, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a ADAIR CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº
1046753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
Denominação Assistente, Nível 2, em regime de trabalho de 20 horas, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco,
com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média
Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.507, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034050/2022-65; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e considerando o artigo 1º, inciso V, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de
29 de dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS MARCINIAK,
matrícula SIAPE nº 1752867, servidora ativa do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, integrante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, do Campus Londrina, cujo óbito ocorreu em 05/06/2022:
a) temporária para LEANDRO HENRIQUE MARCINIAK, viúvo, pelo período de
06/06/2022 a 05/06/2042;
b) temporária para MARIA EDUARDA SANTOS MARCINIAK, filha, pelo período
de 06/06/2022 a 30/07/2035.
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta
por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade
permanente na data do falecimento, divididos igualmente por dois beneficiários.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.508, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059101/2021-81; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso III e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para IVAIR BOIAGO, companheiro do de cujus
MARTA HELENA DIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2135524, servidora ativa do, cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Pato Branco, cujo óbito ocorreu em
11/12/2021;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade
permanente na data do falecimento, a partir de 11/12/2021.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.509, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005226/2022-71; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para VERA LUCIA FERREIRA DEMANTOVA,
viúva do de cujus PAULO HENRIQUE ECKWERT DEMANTOVA, matrícula SIAPE nº 392957,
servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba,
falecido em 12/02/2022;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 12/02/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período
de 05/11/2022 a 13/11/2022, de GIANE GONÇALVES LENZI, Professor do
Magistério
Superior, 
para
participar, 
apresentando
trabalho, 
da
5th
Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Tecnnologies, na cidade de
Cusco, Peru, com ônus (Processo n° 23064.031174/2022-99).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO