DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 736, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01; resolve:
Designar ESTEVAO VIEIRA TANAJURA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1422968,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, Código FG-1, na Gerência Regional
Centro-Oeste - GR 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SE/MME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das
suas atribuições, observado o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de
2019, e nas Portarias SGD/ME nº 2.818, de 10 de fevereiro de 2020, e nº 53, de 12 de
janeiro de 2021, ambas do Ministério da Economia, bem como o que consta do Processo
SEI nº 48330.000039/2020-73, resolve:
Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível intermediário, para atividades de
Transformação Digital, ao servidor HIRAM COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 451570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SE/MME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 511, de 7 de maio de
2021, e o que consta do Processo nº 48330.000044/2021-67, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MME nº 7, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
I - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos (AEGP):
a) Dênis de Moura Soares, titular;
b) Isis Bezerra Cavalcanti, suplente;
II - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Meio Ambiente (AESA):
a) Ricardo da Costa Ribeiro, titular;
b) Henryette Patrice Cruz, suplente;
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
IV - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - (SPE):
a) Frederico de Araújo Teles, titular;
b) Andrea Cristina Gomes Pereira, suplente;
V - Secretaria de Energia Elétrica (SEE):
a) André Grobério Lopes Perim, titular;
b) João Aloisio Vieira, suplente;
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
VII - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM):
a) Antônio Glauter Teófilo Rocha, titular;
a) Patrícia da Silva Pego, suplente;
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
IX - Agência Nacional de Mineração (ANM):
a) Francisco da Silva Freire Neto, titular;
b) Fábio Fernando Borges, suplente;
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
XI - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE):
a) Marco Delgado, titular;
b) Priscila Horie, suplente;
XII - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM):
a) Valdineia dos Santos Oliveira, titular;
b) Américo Caiado Pinto, suplemente;
XIII - Empresa de Pesquisa Energética (EPE):
a) Camila de Araújo Ferraz, titular;
b) Sandro da Silva Abílio, suplemente;
XIV - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS):
a) Fábio Reis Côrtes, titular; e
b) Ângela Barbosa Greenhalgh, suplente.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 441, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0453641,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Rio
Branco/AC, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 442, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, de 10 a 24 de dezembro de 2022, JOSÉ RAIMUNDO DOS
ANJOS, matrícula SIAPE nº 0453049., para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado de
Rondônia, código
CCT
IV,
em
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 225, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, ANA KAROLINA MUNIZ
FIGUEREDO, CPF nº ***.181.577-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Assessora Técnica de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.221317/2022-40)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 226, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, ANA KAROLINA MUNIZ
FIGUEREDO, CPF nº ***181.577.-**, matrícula SIAPE nº 2352778, do cargo efetivo de
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe
"B", padrão I, código da vaga nº 786596, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221329/2022-74)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL- ENBPAR, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos seguintes colaboradores:
BRUNO CAMPOS BARRETO, Engenheiro da Eletronuclear, para participar, como
representante da Eletronuclear e da WIO, da reunião semestral "75th Wano Interface
Officer Meeting", para discussões técnicas, escolha e harmonização dos participantes "Peer
Reviews" e "Member Support Missions", em Paris, França, no período de 16 a 25 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.
RENNAN DE SOUZA DA SILVA, Engenheiro Mecânico da Eletronuclear, para
participar do "Second International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 6
Working Group 1 on Mechanical, Systems, Structures, and Components", em Petten,
Holanda, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para a Eletronuclear. As demais despesas serão custeadas pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA).
ELIANA FILOMENA
BARBOSA NICOLINI, Superintendente de
Gestão de
Programas de Governo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional (ENBPar), para participar de reuniões do "International Organization for
Standardization (ISO-TC301)", em Ixtapa, México, no período de 18 a 25 de setembro de
2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ENBPar.
ELIANA FILOMENA BARBOSA NICOLINI, Engenheiro da Eletronuclear, para
participar da equipe auditora da "Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC", para
qualificação da Empresa FRAMATOME, em Chalon-sur-Saône, França, no período de 23 de
setembro a 02 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.
CAMILA MACEDO RIBEIRO, Engenheira da Eletronuclear, para participar do
evento "Framatome Owners Group - Nuclear Instrumentation Workshop", em Karlstein,
Alemanha, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 08
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para o Superintendente de Planejamento
Estratégico e Comercialização, João Carlos Derzi Tupinambá, viajar a serviço para participar
da 66ª Conferência Geral promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA,
que será realizada em Viena, Áustria, no período de 23/09/2022 a 01/10/2022, com
trânsito incluído e com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
Fixar
a
vigência da
presente
Portaria
no
período de
23/09/2022
a
01/10/2022.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 962, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto na Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ, matrícula SIAPE nº
1079441, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Supremo Tribunal Federal -
S T F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
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