DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE OLIVEIRA PASQUALIN,
matrícula SIAPE nº 2251391, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de
Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar
visita à Universidade de Birmingham como parte do projeto "Women in Science Network
- Rede Mulheres na Ciência", financiado pelo Conselho Britânico, em Birmingham - Reino
Unido, no período de 24 a 30 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
INCA, nas condições mencionadas no Processo nº 25410.012203/2022-61.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.091, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de realizar visita à Universidade de Birmingham como parte do projeto
"Women in Science Network - Rede Mulheres na Ciência", financiado pelo Conselho
Britânico, em Birmingham - Reino Unido, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.011192/2022-01).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.092, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA, matrícula SIAPE
0533790, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, FCE-1.04,
código nº 16.0661, do
Serviço de Gestão
Administrativa da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO PAULINO, matrícula
SIAPE nº 3562901, Médico Oncologista Clínico (Tecnologista) do Hospital do Câncer -
Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar, proferindo palestra, do Encontro Anual Global da
Sociedade Internacional de Câncer Ginecológico, em Nova York - EUA, no período de 28 de
setembro a 3 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.009949/2022-98).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.094, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ODETE AMARAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1988725, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
16.0145, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função RAQUEL
GESSER SANT ANNA DA SILVEIRA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.095, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a
finalidade de participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS)/74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da
Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 24 a 29 de
setembro
de 
2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
para
o
MS 
(Processo
nº
25000.115610/2022-51).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.096, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matricula SIAPE 652221, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.1051, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.097, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO MARIA ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1768212,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Seção de Gestão de
Pessoas, FCE 1.04, código nº 16.0778, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.098, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE SOUZA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 3561779, Diretor do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar, na qualidade de palestrante/docente, de Curso Avançado de Treinamento do
Laboratório Latino-Americano de Fluorescência, em Cundinamarca - Colômbia, no período
de 13 a 15 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.012542/2022-48).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na 30ª Conferência
Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/74ª Sessão do
Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas e participar da
171ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 24 de
setembro a 2 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.115508/2022-56).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO GUITMANN, matrícula
SIAPE nº 3310184, Médico Cirurgião Oncológico (Tecnologista) do Hospital do Câncer -
Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar do Programa de Observadores Internacionais do
Memorial Sloan Kettering Cancer Center e do Encontro Anual Global da Sociedade
Internacional de Câncer Ginecológico, em Nova York - EUA, no período de 17 de setembro
a 2 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.012073/2022-67).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NICOLE LACERDA RIBEIRO, na qualidade de filha
menor de 21 anos de idade do ex-servidor SEBASTIAO ELIDIO RIBEIRO FILHO, ocupante do
cargo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0506016, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em atividade em 25/05/2022, com fundamento no inciso VI
alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2022, data do
óbito. Processo nº 25003.001177/2022-48
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRADI MONTEIRO DE FARIAS - CPF nº 286.614.194-68 -
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DINIZ DE FARIAS - matrícula SIAPE 0513439,
falecido em 30 de junho de 2022 - considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência a partir da data do
óbito. (Processo nº 25019.001886/2022-54).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 326 - Conceder a transmudação de regime, de estatutário para celetista, do servidor
CARLOS ANTONIO TRAJANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 00478868, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias, para reconhecer a natureza celetista do vínculo, e assegurar, no que
couber, os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de modo a cessar o
pagamento de qualquer verba de natureza estatutária incompatível com o regime celetista do
vínculo, 
conforme
Ação 
Judicial
nº 
0001376-84.2017.5.06.0211.
(Processo 
nº
00737.013366/2022-58).
Nº 328 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CÍCERA BRAGA DA SILVA, CPF nº 051.288.014-03 ,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA - matrícula SIAPE 0582223,
falecido em 14 de junho de 2022 - considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência a partir da data do
óbito. (Processo nº 25019.002108/2022-82).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO