DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santos (0,0300 ha); Anadir Aparecida Galvão de Oliveira e Valdir Morato da Silva (0,1485
ha); Ana Rosa (0,0700 ha); Angélica de Pontes Silva Lima e Celso Franco de Lima (0,3000
ha); Angelina dos Santos Galvão (1,2800 ha); Antônia Morato Medeiros (2,4000 ha);
Aparecida Moreira dos Santos (0,1500 ha); Araíde Lisboa de Lima e João Cardoso de
Oliveira (1,0000 ha); Avani dos Santos Galvão e Jair Ricardo de Oliveira (0,0300 ha);
Benedita Gonçalves dos Santos e Pontes (0,1200 ha); Eliane Maciel dos Santos e Josir
Cardoso dos Santos (0,1000 ha); Ivonete Cardoso de Oliveira Santos e Benedito Ribeiro
dos Santos (0,1500 ha); Jaqueline Galvão de Oliveira e Celso Rodrigues de Almeida (0,0800
ha); Kele Cristina dos Santos e Luis Donisete Divino (0,0480 ha); Maria Gonçalves dos
Santos e Pedro Balduíno dos Santos (4,2000 ha); Maria Ribeiro dos Santos (0,1000 ha);
Marli de Lima (0,2500 ha); Massiele Dairiane Moraes dos Santos e Maicon Cardoso de
Oliveira (0,0150 ha); Naida Alves da Conceição e Aparício Franco de Lima (0,0480 ha);
Olívia Ricardo de Oliveira (7,2000 ha); Rosa de Pontes Silva e Vandir Morato da Silva
(5,0000 ha); Sebastiana Gonçalves de Lima Cardoso e Orli Lopes Cardoso (0,0750 ha);
Teresa Lopes Cardoso e Gilmar de Pontes Silva (0,3000 ha); Tereza Cardoso de Oliveira e
Irineu Morato da Silva (0,1550 ha); Teresinha Celma Alves (0,7000 ha); Veronice de Bastos
Santos e Nilton Morato dos Santos (0,0400 ha); Altair Galvão dos Santos (0,3025 ha);
Antônio Alves dos Santos (1,2000 ha); Aristides dos Santos (0,0500 ha); César de Pontes
Silva (0,3000 ha); Lucas Dias (0,0500 ha); Espólio de Miguel Morato dos Santos (0,0400
ha); Euviles Ribeiro de Pontes (0,1500 ha); José Cardoso (0,1500 ha); José da Silva (0,1500
ha); Quielse Ribeiro dos Santos (0,0150 ha); Isabel de Pontes Silva Santos e Antônio da
Mota dos Santos (0,1200 ha); Isabete de Lima Freitas e Reinaldo Ribeiro de Freitas
(0,0600 ha); Irca Franco de Lima e Claudionor Bandeira (0,0800 ha); Ivanete Lopes
Cardoso e João dos Santos (0,3000 ha); Lucineia de Lima Cardoso da Costa e Donizete
Pereira da Costa (0,0520 ha); Marisa dos Santos Lima Silva e Rui de Pontes Silva (0,3475
ha); Sueli dos Santos Pontes (0,3025 ha); Tereza Lisboa dos Santos e João Maria (1,2000
ha); Igreja Assembleia de Deus (0,0900 ha); Ivonete Maciel dos Santos (0,1680 ha);
Valdenice Maciel Alves e Wantuil Pedro Cândido (0,0400 ha); Airton José do Nascimento
(0,2000 ha); Benedito Gonçalves (0,1500 ha); Manoel de tal (0,0600 ha); Pastor Ronaldo
(0,5000 ha); Paulo de tal (0,2500 ha) e outros eventualmente incidentes no perímetro
descrito acima. Obs: Do território reivindicado pela Comunidade Quilombola do Córrego
do Franco, foi deduzida a área de 0,1300 ha referente ao posto de saúde e escola
municipal. Nestes termos, o INCRA/SR-09-PR COMUNICA aos presumíveis detentores de
títulos de domínio, posseiros e demais ocupantes inseridos, no todo ou em parte, no
perímetro descrito, bem como os confinantes, tanto os já citados quanto outros que
porventura não foram mencionados no presente edital, e aos terceiros e demais
interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente
edital nos diários oficiais da União e do Estado do Paraná, para apresentarem suas
contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da
comunidade quilombola Córrego do Franco. INFORMA, ainda, que as contestações,
instruídas com as provas pertinentes, bem como requerimentos de vistas ao processo
administrativo supracitado e/ou de informações relacionadas ao processo em tela, devem
ser protocolados na Superintendência Regional do Incra no Paraná, mediante
requerimento da parte interessada. O requerimento deve ser assinado e enviado por
qualquer dos seguinte meios: 1) endereço eletrônico servico.quilombolas.cta@incra.gov.br
ou através da plataforma Fala.Br (falabr.cgu.gov.br) 2) correio/entrega presencial no Setor
de Protocolo desta Superintendência Regional situado à Rua da Glória, 175, 1° andar,
Centro Cívico, CEP 80030-060, Curitiba/PR.
Curitiba-PR, 5 de setembro de 2022.
ROBSON LUIS BASTOS
Superintendente Regional INCRA/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 685/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Cajazeiras do Piauí - PI, tendo
por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 08 de setembro de 2022.
Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Carlos Alberto Silvestre de Sousa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 696/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Barra D'Alcantara - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 02 de setembro de 2022.
Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Mardônio Soares Lopes - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 54000.163640/2019-77.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência.. Vigência: 10/09/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.143,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Cooperação
Técnica
que
entre si
celebram
o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº
00.375.972/0009-18 e a Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias - CNPJ nº
29.138.328/0001-50, Processo nº 54000.035971/2021-32, objetivando a Instalação e
Conservação do Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR/UMC, com prazo de vigência
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula
Quinta do Termo assinado pelo Sr.º Superintendente Regional Substituto, Sr.º LEANDRO
PIRES CONTI GUIMARÃES e o Prefeito de Duque de Caxias, Sr.º Wilson Miguel Reis .
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.048909/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa
especializada de construção civil para execução de reforma nas instalações físicas
existentes da sede da Superintendência Regional do Incra do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº
522, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-00002-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/09/2022) 373062-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2022
A Superintendrncia Regional do INCRA em Rondonia (INCRA/RO), atraves de seu
Superintendente Regional nomeado pela Portaria INCRA/Nº 252/2021, publicada no Diario
Oficial da Uniao de 11 de agosto do mesmo ano, auxiliado neste ato pelo Pregoeiro,
designado pela PORTARIA/INCRA/SR-17/GAB/Nº 1231/2022, em observancia ao que dispoe
o inciso II, artigo 17, do Decreto Federal nº 5.450/2005 e legislacoes correlatas, torna
publica instaurada à licitacao, sob a modalidade PREGAO Nº 06/2022, NA FORMA
ELETRONICA, tipo MENOR PRECO POR ITEM, para conhecimento dos interessados. A sessao
de abertura do certame em epigrafe realizar-se-a as 09h00min (horario local), 10h00min
(horario de Brasilia), do dia 26 de setembro 2022, na Sede da Superintendencia Regional
do INCRA em Rondonia (Avenida Lauro Sodre, nº 3050, Costa e Silva, Sala 10, Bloco "E"),
em Porto Velho - RO, operacionalizada atraves do sitio oficial de compras do Governo
Federal: Comprasnet, primeiramente com analise, em ambiente eletronico, das propostas
de precos ofertadas pelas licitantes interessadas, seguida de realizacao, no mesmo dia, e
em tempo real, da fase de lances. O processo licitatorio em destaque tem por objeto da
presente licitacao é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa
do ramo de construcao civil para execucao de adequacoes e reforma nas instalacoes fisicas
existentes da sede da Superintendencia Regional do Incra de Rondonia, para fins de
acessibilidade e adequacoes hidrossanitárias, compreendendo os servicos de: demolicoes,
recomposicoes de revestimentos, substituicao de pisos, substituicao de esquadrias,
adequacoes
elétricas, adequacoes
e
substituicao
de elementos
hidrossanitários,
recomposicao de forros, recomposicao de pinturas, substituicao e complementacao de
componentes de prevencao e combate a incêndio, adequacoes de instalacoes para
acessibilidade, adequacoes de estacionamentos e instalacoes de controle de acesso,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia
(Anexo I), parte integrante do Edital.
O Edital contento todas as condicoes do certame licitatorio encontra-se
disponível de segunda a sexta-feira no endereco supracitado, em horário comercial, ou
através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br .
Porto Velho (RO), 8 de setembro de 2022.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.025759/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo no posto de assistente de
administração i, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 859.993,20. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21200.000629/2018-19. Termo Aditivo nº 03. Pregão Eletrônico Conab
nº 011/2019. Contrato Administrativo Conab nº 028/2019. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: 3EX Comércio
de Produtos de
Informática Ltda, CNPJ: 09.546.976/0001-39.
Objeto: prorrogação
contratual e a garantia de análise do pedido de repactuação do Contrato Administrativo
Conab nº 028/2019, firmado originalmente em 18/09/2019. Fundamento Legal: artigo 488
do RLC da Conab, fica prorrogado o prazo de vigência por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 18/09/2022. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano
Interno: ADM UNIDADE; conforme Nota de Empenho: 2022NE2195, de 17/08/2022. Data
de Assinatura: 12/09/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Tiago França Osmala -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21224.000082/2022-51. Extrato de Contrato Administrativo
nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada:
K &
A Comércio
e Serviços,
EIRELI -
CNPJ:
13.913.045/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a ser executado na sede da
Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Contrato celebrado entre as
partes em 09/09/2022. Prazo de vigência: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura.
Nota de Empenho: 2022NE000229. Valor Global do Contrato é de R$ 73.184,16
(setenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da
Assinatura: 09/09/2022. Assinam pela Contratante: Alessandra Ferra Cavalcante -
Superintendente Regional e Carla Davanzo - Gerente de Finanças e Administração
Substituta. Assina pela Contratada: Kely Sales da Silva - Sócia-Proprietária.