DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.22/0060-2):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ 20.320.503/0001-51 e Bayer S/A - CNPJ
18.459.628/0001-15; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica, tecnológica, desenvolvimento e inovação com a
finalidade de propor métricas, ferramentas e protocolos para o balanço e pegada de
carbono em sistemas de produção soja, milho e cana-de-açúcar no Brasil; Valor global do
Projeto: R$ 46.059.653,46 (Quarenta e seis milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos); Data da assinatura: 12/09/2022;
Vigência: de 12/09/2022 a 12/09/2025. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville,
pela Embrapa, Alex Fernando de Alencar Merege e Geraldo Ubirajara Berger, pela Bayer e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vânia Rosa Pereira CPF 037.730.939-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/11/2021, entre a
Embrapa e a Bolsista; Data da assinatura: 23/08/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Vânia Rosa
Pereira, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Transferência de Materiais que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a UFERSA - Universidade Federal
Rural do Semi-árido. Objeto: O presente Contrato objetiva a estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa a UFERSA dos Materiais Biologicos relacionados no Anexo I
deste Acordo, para execução das seguintes atividades: avalia ao do material propagativo de
umbu-cajazeira do em local adaptado as suas próprias condi ções climáticas, que servirão
de base para novos estudos sobre o comportamento das plantas na região semi-árido do
Rio Grande do Norte. Data da Assinatura: 16/08/2022; VIGÊNCIA: 16/08/2022 a
16/08/2027; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, a
Reitora, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, pela UFERSA - Universidade Federal Rural
do Semi-árido.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2022,
Processo 21188.001524/2022-61.
Empresa: LUIZ
TADEO DAMASCHI,
CNPJ
01.424.128/0001-45, Item 32, valor R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Empresa:
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, Item 28, valor R$
15.598,82 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos);
Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.525.513/0001-00, Itens
7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 24, 25 e 27, valor R$ 10.323,74 (dez mil, trezentos e vinte
e três reais e setenta e quatro centavos); Empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ 28.591.670/0001-49, Itens 6, 14, 17, 20, 23 e 26, valor R$ 2.006,24 (dois mil,
seis reais e vinte e quatro centavos); Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI,
CNPJ 40.478.639/0001-00, Itens 39 e 40, valor R$ 373,98 (trezentos e setenta e três reais
e noventa e oito centavos).
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
estudante Alexandre
de Matos Martins. Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a (o) estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador
(a), Rafael Augusto da Costa Parrella e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 23/08/2022.
Fim da Vigência: 24/05/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral,
Maria
Marta
Pastina,
Chefe-Adjunto
e
Alexandre
de
Matos
Martins,
estudante.
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o bolsista Guilherme Henrique Silva Malverde. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade
os seguintes
bens e
equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 08/09/2022.
Fim da Vigência: 31/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Henrique Silva Malverde,
bolsista.
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
a bolsista Gisele de Fátima Dias Diniz. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência:
09.09.2022. Fim da Vigência: 31.12.2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gisele de Fátima Dias Diniz,
bolsista.
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o bolsista Felipe Almeida Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência:
26/08/2022. Fim da Vigência: 24/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Almeida Silva,
bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº18/2022.
Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação para sua Estação EFCT. Empresa vencedora:
Cordy Facilities EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'ÁVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 12/09/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 37/2021. Partes: CEASAMINAS e Crescer Serviços
Especializados Ltda. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12(doze) meses a contar do
seu vencimento, conforme justificativas do DEINFRA na solicitação de contratação nº.
017118. O contrato poderá ser rescindido pela Ceasaminas, mediante prévio aviso à
Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 23/08/2022.
Contagem, 12 de setembro de 2022. Samuel Pereira Barreto - Gestor do Departamento
Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE TERMO DE USO
Processo SEI nº: 71000.067075/2022-32
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania e Secretaria
Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
Objeto: Estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância exclusivamente para fins
gestão do "Programa Auxílio Criança Cidadã".
Fundamento Legal: Portaria MDS nº 501, de 29 de novembro de 2011.
Data da Assinatura: 9 de setembro de 2022.
Signatários: LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA, Secretária Nacional de Atenção à
Primeira Infância, e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do Cadastro
Único.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO PNUD - BRA/15/009
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar material educativo contendo conteúdos sobre
prevenção ao uso de drogas - Foco Trânsito.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante do PNUD no Brasil e Sérgio Marsiglia
Duailibi (CPF: 542.875.371-49)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2022 a 16/12/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.040,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901956/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CNPJ nº 21730529000130. Ampliação de metas físicas com recursos financeiros
oriundos de emenda parlamentar a ser viabilizado por meio de Termo Aditivo, tendo em
vista os recursos associados à emenda parlamentar nº 40800010,. Valor Total: R$
544.289,61, Valor de Contrapartida: R$ 5.485,61, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
58447750159, Convenente: CARLOS MARTINS MARQUES
DE SANTANA, CPF nº
098.225.425-34.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 901759/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO
HUMANO/PB
-
CNPJ: 08.778.276/0001-07.
Objeto:
O
presente
instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 901759/2020. Vigência: 28/12/2020 a
29/12/2022. Conforme Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016. O termo de
denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÀS DROGAS - CPF ***.496.788-**. Processo: 71000.016962/2020-81.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato de
Termo
de
Fomento n.
º
934702/2022
- Processo
nº
71000.071376/2022-61, publicado no D.O.U nº 172 de 09/09/2022, Seção 3, página 12,
Onde se lê: " VIGÊNCIA: 08/09/2022 a 08/03/2022".
Leia-se: " VIGÊNCIA: 08/09/2022 a 08/03/2023".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01242000065202299. , publicada no D.O.U de 11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de suporte técnico de microinformática ao usuário final, em
1º, 2º e 3º níveis (Service Desk), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares
relacionados às atividades meio e finalísticas do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), contribuindo assim para manter em
funcionamento as operações e funções de suas diversas áreas, em especial da Sala de
Situação do Centro, operando em regime de 24h/7d. Novo Edital: 13/09/2022 das