DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Felipe Benincaza Videira de Figueiredo
Edital: 02/2022 - Perfil 1
Valor: R$ 96.000,00
Vigência do contrato: 23/08/2022 a 20/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Luiz Fernando de Sousa Rodrigues
Edital: 02/2022 - Perfil 2
Valor: R$ 96.000,00
Vigência do contrato: 25/08/2022 a 22/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Pedro Ricardo da Silva Goethen
Edital: 02/2022 - Perfil 3
Valor: R$ 64.000,00
Vigência do contrato: 22/08/2022 a 19/04/2023
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 156/2022/SEI-MCOM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para recebimento do(s)
ofício(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga
e
consequente
arquivamento
do
processo.
A
documentação
deverá
ser
remetida
ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. SP
T A I AÇ U
53115.000540/2022-
86
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO ATÍSTICO E CULTURAL
NOSSA TERRA
OFÍCIO Nº 20668/2022/MCOM,
de 22 de agosto de 2022.
Encaminhamento
de Nota
Técnica
de
Exigências,
Processo
nº
53115.000540/2022-86.
Mudou-se.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DENÚNCIA
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA, Processo n°01200.004237/2013-07, PLATAFORMA
+BRASIL nº: 797408/2013, ESPÉCIE: Termo Aditivo, OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto o aumento de contrapartida do CONVÊNIO nº797408/2013 - Reestruturação e
Implantação de Centros de Inclusão Digital, no valor de R$ 78.316,31 (setenta e oito mil,
trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), firmado entre o CONCEDENTE e a
CONVENENTE. O aumento de contrapartida de que trata o caput é motivado pelas razões
e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo
nº 01200.004237/2013-07, em especial da NOTA TÉCNICA nº 9277/2022/SEI-MCOM
(10130743) e da NOTA TÉCNICA nº 12223/2022/SEI-MCOM (10352378). DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2022, ASSINAM: Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LO B O,
Secretária de Telecomunicações, CPF nº721.***.***-34, e Convenente: FERNADO ANTÔNIO
CECILIANO JORDÃO, Prefeito Municipal de Angra dos Reis - RJ, CPF nº 497.***.***-20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Processo nº 01250.015404/2020-71, Termo
Aditivo de Vigência Nº 0001/2022 ao Convênio nº902728/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: CASA
DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº 45.163.920/0001-69. Valor Total:
R$124.000,00, Valor de Contrapartida: R$2.500,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2022 e término em
02/08/2023.
Vigência:
01/02/2021
a
02/08/2023.
Data
de
Assinatura:
12/07/2022. Signatários: Concedente: PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO,
Secretário de Telecomunicações Substituto, CPF nº***.222.111-**, Convenente:
MARA CLECIA DANTAS SOUZA, CPF nº ***.516.235-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Processo nº 01250.003044/2020-64, Termo
Aditivo de Vigência Nº 0001/2022 ao Convênio nº902525/2020. Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
COMUNICAÇÕES, Unidade
Gestora:
410003.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE ARAUCÁRIA-PR,
CNPJ
nº
76.105.535/0001-99. Valor
Total:
R$510.455,72, Valor de Contrapartida: R$ 10.455,72, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2022 e término em
02/08/2023.
Vigência:
01/02/2021
a
02/08/2023.
Data
de
Assinatura:
08/07/2022. Signatários: Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO
ARAÚJO, Secretária de Telecomunicações, CPF nº ***.423.241-**, Convenente:
HISSAM HUSSEIN DEHAINI, CPF nº ***.850.819-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Processo nº 01250.037400/2017-48, Termo
Aditivo de Vigência Nº 0004/2022 ao Convênio nº850321/2017. Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
COMUNICAÇÕES, Unidade
Gestora:
410003.
Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA-SEDETEC/SE,
CNPJ
nº
13.128.798/0023-09.
Valor
Total:
R$200.500,00, Valor de Contrapartida: R$500,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 18 (dezoito) meses, com início em 12/07/2022 e término em
11/01/2024.
Vigência:
12/01/2018
a
11/01/2024.
Data
de
Assinatura:
05/07/2022. Signatários: Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO,
Secretária de Telecomunicações Substituto, CPF nº ***.128.798-**, Convenente:
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.380.629-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000280/2021-28.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado
de Mato Grosso do Sul (uo07.2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 71.999,52. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 53560.002597/2022-61.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Este Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato GR09 nº 50/2019-
Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos
usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de
hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da
Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), pelo período de 20 (vinte) meses,
a partir de 01/05/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 2.504,51 (dois mil
quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de
01/05/2022 a 03/10/2022, conforme Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2022,
anexa.. Vigência: 03/06/2019 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.385,87. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
N° Processo:1690/2021. Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas para o curso de
Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, para os empregados
da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.13, II,
do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000116, Valor Total: R$ 7.785,00 (sete mil
setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 28,29,31/03/2022 e 01/04/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: PRIORI
Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. - CNPJ: 21.000.322/0001-00.
N° Processo: 0583/2022. Objeto: Contratação de 09 (nove) vagas para o curso de
WEBWRITING para os empregados da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, II, e Art. 40 da
Lei nº 13.303/16, c/c o Art.13, II, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000792,
Valor
Total:
R$
4.041,00 (quatro
mil
e
quarenta
e
um reais).
Vigência:
20
a
23/06/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: LAPA
COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 21.983.750/0001-09.
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