DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500
Eugenio de Melo - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
13/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240129
Número do Contrato: 339/2020.
Nº Processo: 01241.000125/2020-11.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE TECN.OLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 08.594.951/0001-48 - GOUVEA SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
339/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2022
a 13/09/2023 ou até que seja realizada uma nova licitação, o que ocorrer primeiro,
conforme disposto no § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, devendo a contratante notificar a
contratada com 30 (trinta) dias de antecedência. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo,
Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2022/2023, em atendimento à cláusula sexta do
instrumento original - repactuação ao contrato, registrando o novo valor mensal a partir de
01/01/2022, apresentados nas planilhas de custos e formação de preços atualizadas,
anexas a este termo. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.024,04. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 50/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 42.202.943/0001-47; Grupo 01: Itens: 01 ao 11; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 17.182,30.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 51/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 37.180.769/0001-49; Grupo 02: Itens: 12 ao 17; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 150.225,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 52/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 43.219.256/0001-05; Grupo 03: Itens: 18 ao 21; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 21.850,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 53/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 31.411.095/0001-60; Grupo 04: Itens: 22 ao 25; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 9.650,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 54/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 59.537.697/0001-04; Grupo 04: Itens: 26 ao 31; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 83.264,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 55/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 25.106.928/0001-86; Grupo 06: Itens: 33 ao 39; Grupo 07: Itens: 40 ao
76; Grupo 09: Itens: 106 ao 109; Grupo 10: Itens: 110 ao 112; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 11/2022
- SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura: 05/09/2022. Valor:
R$ 45.979,20.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 56/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de EPI e
Fardamentos; CNPJ: 41.073.677/0001-37; Grupo 08: Itens: 77 ao 105; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2022 - SRP n° 12/2022; Processo: 01202.000332/2022-02; Data da Assinatura:
05/09/2022. Valor: R$ 132.820,80.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.486/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009586/2020-10
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/ 96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de Milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.485/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01250.018448/2019-19
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda
CQB: 0143/01
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN06)
Ementa: A requerente, solicita alteração de croqui experimental para ajuste no
desenho estatístico do experimento.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.483/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.014381/2020-56
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Processo: 01245.004383/2021-18
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.484/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo:01245.012081/2020-32
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/ 96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN23)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de Milho
geneticamente modificado para resistência a insetos, tolerância a herbicidas e qualidade do
produto.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.487/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021690/2021-63
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber o Ofício
CIBio Nº 005/21, nomeando o Sr. Alessi Braga, Sr. André Fernandes de Souza, Srta.
Giovanna Mendes Carvalho e Sra. Paula Pinheiro Mourão para comporem a CIBio.
A CIBio passa a ter a seguinte composição: Sr. Cassio Correa Barbosa
(Presidente), Sra. Kelly Seligman, Sr. Alessi Braga, Sr. André Fernandes de Souza, Sra. Bianca
Curzio, Sra. Fernanda Gomes, Sra. Giovanna Carvalho, Sra. Íris Pimentel, Sra. Paula Pinheiro
Mourão e Sr. Rafael Rodrigo da Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº: 01250.026233/2020-13
CONVÊNIO INTERNO Nº: 80/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 905585/2020
ESPÉCIE: Termo de Rescisão
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade rescindir o Convênio PLAT A FO R M A
+BRASIL nº 905585/2020 - "Aquisição de equipamentos para equipar o Espaço Aberto
de Inovação interligado ao Centro de Inovação do Polo Tecnológico, inaugurando um
ambiente aberto totalmente voltado ao ecossistema de inovação e ao setor produtivo
de tecnologia no Estado de Alagoas. Esse espaço público faz uso de tecnologias sociais,
de conectividade e de tecnologias sustentáveis.", firmado entre o CONCEDENTE e a
CONVENENTE. A rescisão do ajuste ocorreu em razão do não cumprimento da
condição, nos termos do art. 69 da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro
de 2016 e da Cláusula Décima Sexta do Termo de Convênio, conforme devidamente
apurado
e
decidido no
processo
nº
01250.026233/2020-13
e nos
termos
da
manifestação exarada por meio do Parecer Jurídico nº 687/2021/SEI (8933108) em
concordânica com o posicionamento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação,
Memorando nº 10068/2022/MCTI - (10097580). DATA DA ASSINATURA: 07/09/2022
ASSINAM: 
Concedente: 
JOSÉ 
GUSTAVO 
SAMPAIO 
GONTIJO, 
Secretário 
de
Empreendedorismo e Inovação do MCTI, e Convenente: SILVIO ROMERO BULHÕES
AZEVEDO, Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI/AL.