DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 29/2022 Data da Assinatura: 14/04/2022 Nome do
Convenente: Município de AC MARLIERIA - Nome da AGC: AGC POVOADO DE SANTA RITA
- Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC POVOADO DE SANTA RITA, pertencente ao
Município de AC MARLIERIA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 20919/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC CANABRAVA - Vigência:
43835 a 45661 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC CANABRAVA, pertencente ao Município de AC JOAO PINHEIRO, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 239/2022 Data da Assinatura: 17/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC LUIZLANDIA DO OESTE
- Vigência: 44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC LUIZLANDIA DO OESTE, pertencente ao Município de AC
JOAO PINHEIRO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 219/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC OLHOS D AGUA DO
OESTE - Vigência: 44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC OLHOS D AGUA DO OESTE, pertencente ao Município de
AC JOAO PINHEIRO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 220/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC SANTA LUZIA DA
SERRA - Vigência: 44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC SANTA LUZIA DA SERRA, pertencente ao Município de AC
JOAO PINHEIRO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 218/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO -
Vigência: 44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC SAO SEBASTIAO, pertencente ao Município de AC JOAO
PINHEIRO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 240/2022 Data da Assinatura: 17/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC VEREDAS - Vigência:
44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC VEREDAS, pertencente ao Município de AC JOAO PINHEIRO, por meio de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 005/2022 Data da Assinatura: 22/02/2022 Nome do
Convenente: Município de AC VARZELANDIA - Nome da AGC: AGC SAO VICENTE DE
VARZELANDIA - Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGC SAO VICENTE DE VARZELANDIA,
pertencente ao Município de AC VARZELANDIA, por meio de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 26/2022 Data da Assinatura: 09/05/2022 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DAS MISSOES - Nome da AGC: AGC BREJO MATA
FOME - Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGC BREJO MATA FOME, pertencente ao
Município de AC SAO JOAO DAS MISSOES, por meio de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 27/2022 Data da Assinatura: 09/05/2022 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DAS MISSOES - Nome da AGC: AGC RANCHARIA -
Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC RANCHARIA, pertencente ao Município de AC
SAO JOAO DAS MISSOES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 217/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC CAATINGA - Vigência:
44805 a 46631 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC CAATINGA, pertencente ao Município de AC JOAO PINHEIRO, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 18/2022 Data da Assinatura: 03/04/2022 Nome do
Convenente: Município de AC INHAPIM - Nome da AGC: AGC ITAJUTIBA - Vigência:
03/04/2022 a 02/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC ITAJUTIBA, pertencente ao Município de AC INHAPIM, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 75/2022 - SE/MG
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico Nº75/2022
SE/MG, cujo objeto é Aquisição de Rádio Comunicadores Portáteis, livres de utilização de
licença junto à Anatel, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Limite do acolhimento e abertura das
propostas: 08h do dia 27/09/2022 e início da disputa de preços: 09h. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone: (51) 3220 3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O
Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 167, seção 3, página 27 do dia 01/09/2022.
ALOISIO VARGAS
Pregoeiro SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) IP e ANALÓGICO -
com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos
Correios, situadas em Minas Gerais. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000087 SE/MG
Locação de Paleteira Pantográfica de Transporte Manual com Sistema de
Elevação 
Elétrico, 
incluindo 
treinamento,
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação
e limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG