DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309885/2012 da AGF
Coluna da Hora, sob gestão da Franqueada: TAVARES SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
10.909.883/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310257/2012 da AGF
Dionísio Torres, sob gestão da Franqueada: RCM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
07.028.632/0001-02. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309839/2012 da AGF
Dr. Mendel Steinbruch, sob gestão da Franqueada: POST SERVICE SERVIÇOS POSTAIS LTDA
EPP, CNPJ: 41.570.227/0001-50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310182/2012 da AGF
Dunas, sob gestão da Franqueada: TCM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
72.439.672/0001-09. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310179/2012 da AGF
Meireles, sob gestão da Franqueada: ESTADOS UNIDOS SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ:
63.557.474/0001-59. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310170/2012 da AGF
Missionárias, sob gestão da Franqueada: MULTIPOST SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP,
CNPJ: 02.712.245/0001-77. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308644/2012 da AGF
Pajeú, sob gestão da Franqueada: QUALITY SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 63.563.183/0001-73.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/CE
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado 
do 
Ceará. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/ES
Locação de veículos automotores, sem motorista. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 131/2022 - SE/PA: Data de Assinatura: 06/09/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI - 12.670.438/0001-66; Objeto do Termo Aditivo:
ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores inicialmente
pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito de
Belém/PA, conforme Decreto 103.788 de 25/03/20221 da Prefeitura Municipal de Belém,
com efeitos financeiros retroativos a 27/03/2022; Novo Valor Global: R$ 777.372,71;
Processo 53177.025537/2022-41.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032 SE/AM
Aquisição de Forno micro-ondas - FMO_02. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/2022, às 08h00 e início da
disputa: 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 089/2022; Data da assinatura: 09/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Lagoa Seca/PB; CNPJ: 08.997.611/0001-68;
Nome
da
Agência de
Correios
Comunitária:
AGC
Avinho; Vigência
do
Acordo:
15/08/2022 a 15/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Alvinho, pertencentes ao Município de LAGOA SECA / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 090/2022; Data da assinatura: 09/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Lagoa Seca/PB; CNPJ: 08.997.611/0001-68;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Chã do Marinho; Vigência do Acordo:
15/08/2022 a 15/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Chã do Marinho, pertencentes ao Município de LAGOA
SECA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/22 SE/RN
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, conforme publicado no DOU, folha 21, Seção 3, do dia 12 de Setembro de 2022
onde se lê: imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santana do
Natal/RN leia-se: imóvel de propriedade dos Correios, localizado em Ribeira - Natal/RN.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 20/2022_RR
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS entre unidades da SE/RR, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura
da licitação designada para: 09/09/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
16, Seção 3, do dia 17 de agosto de 2022; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e
informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço
eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas
do dia 03/10/2022. Início da Disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 1/2022, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA e o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. OBJETO: proporcionar a oportunidade de
vivência interdisciplinar da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências próprias e a
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida
cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO
COSTA, Diretor-Geral do Censipam e CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Reitor do IFPA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 60091.000090/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 6(seis) meses, a contar de 02/10/2022 a 01/04/2023.
1.2.Promover a alteração de endereço, passando a Empresa IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA.
a ter sede na Rua da Assembleia, nº 10, Sala 2512, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20.011-
901, conforme registrado no Instrumento Particular da 42ª Alteração do Contrato Social;
1.3.Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação, passando o valor da contraprestação mensal dos serviços, referente à mão de
obra, dos atuais R$ 139.411,09 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e onze reais e nove
centavos), para o valor de R$ 132.263,30 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e
três reais e trinta centavos). 1.4.Com a exclusão dos custos não renováveis, o valor mensal
dos serviços é de R$ 132.263,30 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais
e trinta centavos), perfazendo o valor global para 6(seis) meses de prorrogação equivalente
a R$ 793.579,80 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos), que somados ao valor total do custo variável de R$ 314.983,46
(trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos),
correspondente a 6 meses, perfaz um valor global de R$ 1.108.563,26 (um milhão, cento
e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 02/10/2022
a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.563,26. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços não continuado de manutenção níveis I, II e III nos extintores
móveis, fixos e FM-200 com substituição de mangueiras, instalados no Centro Regional
de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM.
JOSE GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 110511-00001-2022NE800106