DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega nº 62196, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial,
arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 296.823.985-68; Lote 109:
AUTOMÓVEL CMDO JETTA BLINDAGEM III-A 2.5, 05 PSG, 4X2, VOLKSWAGEM, PLACA:
EAM8993/RJ, ANO 2008, PRETA, GASOLINA, CHASSI: 3VWJE61K98M127599; RENAVAM:
117340570., Nota de Entrega nº 62197, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante: ARTUR DE ALMEIDA ESTEBES, CPF nº 902.826.207-53; Lote
110: AUTOMÓVEL CMDO JETTA BLINDAGEM III-A 2.5, 05 PSG, 4X2, VOLKSWAGEM, PLACA:
EGU4051/RJ, ANO 2008, PRETA, GASOLINA, CHASSI: 3VWJE61K99M061332; RENAVAM:
127479210. Nota de Entrega nº 62198, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante: JOSÉ FERNANDO XAVIER FARACO, CPF nº 305.745.449-68;
Lote 111: CAVALO MECÂNICO /MERCEDES BENZ LS1938/46, 4X2, OD, 60 TON, 4X2, PLAC A :
KRQ0089,
ANO 
2004,
BRANCA,
DIESEL,
RENAVAM: 
839568193,
CHASSI:
9BM6960904B400112, Nota de Entrega nº 62213, emitida por Edgar de Carvalho Junior,
Leiloeiro Público Oficial, arrematante VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF nº 850.717.222-
91; Lote 112: CAMINHÃO VOLKSWAGEN 13150, 7 TON, 4X2, PLACA: LNY3367, ANO 2002,
VERDE, DIESEL, RENAVAM: 780338529, CHASSI: 9BWBD72S82R204666. Nota de Entrega nº
62199, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante: FABIO
LUQUEZ DE MELO, CPF nº 107.976.197-71; Lote 113: PICAPE FURGÃO FIORINO 1.3 FIRE
8V 1/2T, 4X2, FIAT, PLACA: KZB01097, ANO 2004/2005, BRANCA, GASOLINA, RENAVAM:
844979040, CHASSI: 9BD25504558745913. Nota de Entrega nº 62200, emitida por Edgar
de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante: RINALDO LOURENÇO DA SILVA,
CPF nº 858.854.104-10; Lote 114: SUCATA VTP ONIBUS URBANO 0317 - UL, 40PSG, 4X2,
MERCEDES BENZ, PLACA: LAI1542, VERDE, DIESEL, RENAVAM: 643765484, CHASSI:
9BM364304SC082912, 1995/1995. Nota de Entrega nº 62201, emitida por Edgar de
Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante: MOTORDITO COMERCIO DE PEÇAS,
CNPJ nº 30.998.763/0001-34; Lote 115: CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, EMP GE LA1418/51,
5T, 4X4, ANO 1995, VERDE, DIESEL, CHASSI: 9BM384114SB069521, Nota de Entrega nº
62202, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante EDSON
FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 296.823.985-68; Lote 116: CAMINHÃO MERCEDES-BENZ
EMP GE LA1418/51, 5T, 4X4, ANO 1995, VERDE, DIESEL, CHASSI: 9BM384114SB079820.
Nota de Entrega nº 62203, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial,
arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 296.823.985-68; Lote 118:
GERADOR DE CAMPANHA STEMAC 210 KVA. Nota de Entrega nº 62204, emitida por Edgar
de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante, FAMMA COMERCIO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 40.108.957/0001-70; Lote 119: GERADOR DE
CAMPANHA SDMO 500 KVA. Nota de Entrega nº 62205, emitida por Edgar de Carvalho
Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante: MARCIO JOSÉ DIAS LOPES, CPF n°:
626.953.391-00.
Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Cmt do BCMS
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.005679/2021-08.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.862.129/0001-05 - TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
módulos de abastecimento de combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 268.508,91. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004160/2022-01.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 65.573.776/0001-46 - RAFARILLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de coturno de combate de lona verde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 3.828.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12375/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.006965/2022-69.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação de serviços continuados para o fornecimento e distribuição de energia
elétrica, por concessionária de serviços públicos, para atender as novas instalações da 17ª
brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/08/2022 a .
Valor Total: R$ 390.863,55. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 9.767,75. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
83/2022. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Serviço de Radioterapia do
HCE, para o acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy Platform. Novo Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 235/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
MASTOLOGIA do HCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00190-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160332
Nº Processo: 64659000225202228. Objeto: Aquisição de Toners e cartuchos.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/09/2022 das 09h00 às 09h30 e das 10h00 às 10h30.
Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 17h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160332-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316072019202209. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora
de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde do
Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja 
Gabaglia, 
450, 
Bairro 
Gutierrez 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo nos
itens 13.1.2 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, e subitem 33 na CLÁU S U L A
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento e Art. 78 da Lei 8.666/93. A rescisão
começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 61.026,91 Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: CPF CREDENCIADA: 094.982.727-43, PSA:
Lívia Mendes Pimenta.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150,36. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64301.002400/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato n° 18/2019 de 30 de agosto de 2019, por 12 (doze) meses, e o reajuste de preços
de Prestação Mensal do Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP). Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.984,78. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160111
Nº 
Processo: 
64301010893202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de adequação do depósito do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército -4º CGCFEx. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160111-00001-2022NE000001