DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300023
23
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160126
Nº
Processo: 
64080002780202286.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160126-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64098006484202265. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa (outsourcing).
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/09/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098009090202269. Objeto: Outsourcing de Impressão. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias
S/n Presidencia, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Relançamento do PE 17/2022.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviço na construção do prédio da subseção do rastreamento de engenhos
em voo (strev) do caex - situado na estrada roberto burle marx, 9140, guaratiba - rio de
janeiro/rj - 23020-265.. Vigência: 13/09/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.293.227,97. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64325.000160/2019-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O
objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão na contratação de obra de engenharia para
a adequação da seção de saúde do 1°grupamento de artilharia antiaérea(1°gaaae),
localizado na av. Gen. Benedito da silveira, 675, vila militar, rio de janeiro, rj.. Vigência:
13/09/2022 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.595,08. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 80761.000842/2018-09.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução
em 454 dias na obra de construção do pavilhão geperdm, posto de lavagem e lubrificação
e infraestrutura, pavimentação rigida e subestação e ampliação do pavilão cebti da escola
de artilharia de costa antiaéria - esacosaae, localizado na av.gen. Benedito da silveira, 701
, deodoro , rio de janeiro -rj.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.544.747,36. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 80761.002162/2018-64.
Tomada de Preços. Nº 8/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de
vigência contratual na obra de adequação da infraestrutura elétrica da fazenda modelo do
ibex.. Vigência: 22/09/2022 a 21/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.119,47. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64325.003367/2020-57.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO
G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 11/2021 fica reajustado com base na análise
do apostilamento do 1° reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão
nº 136 - s4 - dom, de 18 jul 22, que equivale a r$ 1.157.075,99 (hum milhão, cento e
cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme amparo
na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº 11/2021 - cro/1.. Vigência: 17/11/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.636.245,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O contrato nº 05/2021fica reajustado com
base no incc e na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo
contratual, conforme memória de decisão nº 284 - s4 - dom, de 03 ago 22, que equivale
a r$ 623.668,23 (seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e
três centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei
8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021 - cro/1.. Vigência:
01/06/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.844.923,37. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64278.006238/2022-95, tendo sido declaradas
habilitadas as licitantes: ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - CNPJ/ME
72.544.711/0001-38, HTC BRASIL - PROJETOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME -
CNPJ/ME 19.504.306/0001-03, PCA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/ME 10.827.911/0001-40 e
PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ/ME 07.765.850.0001-20. A partir da
presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.
MARCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - TENENTE CORONEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 12/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000383202246. Objeto: Insumos Asfálticos destinados às
obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as cidades de Piripiri-PI e São João
do Arraial-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64042003526202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
de bens móveis e maquinário de rancho com aplicação de peças para atender as
necessidades do serviço do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato mº 21/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.525,00. Data de Assinatura:
30/08/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/0222).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.009969/2022-02.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da adequação da reserva
de material de gêneros alimentícios do setor de aprovisionamento do 19º batalhão de
caçadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 279.751,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA.
Contratado:
18.914.388/0001-00
- R&M
CONSTRUTORA
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 08/2022, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 18/03/2022 e encerramento em 13/12/2022. Novo prazo de
execução no total de 270 dias. Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
08/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/03/2022 a 12/04/2023. Novo prazo de vigência no total de 390 dias. Com
fundamento artigo 57, inciso ii, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 12/01/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.213,81.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).