DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009625/2021-53.
Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de adequação do
pavilhão multiuso do comando da 7ª região militar. Destinado à instalação da divisão de
aquisição, licitações e contratos (divalc).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 435.315,82. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64304.002145/2022-27.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E
MANUTEN. Objeto: Cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de
atividade de apoio de barbearia do imóvel pe 07-0137, medindo 17,49 m2 no
aquartelamento da 10ª brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 4.236,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato nº 08/2019. Vigência: 16/09/2022 a 15/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.413,96. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contrato nº
13/2020. Vigência: 10/10/2022 a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.760,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação vigência contrato nº 3/2019. Vigência: 13/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.650,04. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64193.005177/2018-01.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
vigência contrato nº 5/2019 - quinto termo aditivo. Vigência: 04/09/2022 a 03/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.314,96. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação contrato nº 09/2019. Vigência: 09/09/2022 a 08/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.831,76. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64193.005179/2018-91.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação vigência contrato nº 02/2019. Vigência: 28/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.759,28. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64193.005176/2018-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
vigência contrato nº 6/2019. Vigência: 04/09/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64193.005183/2018-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação vigência contrato nº 1/2019. Vigência: 06/09/2022 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64361.000711/2021-09. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Termo
de encerramento de contrato nº 04/2021 por motivos de término de vigência - base adm
curado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64606.008070/2020-21. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
de encerramento de contrato 23/2020 por motivos de término de vigência - 7ª cgcfex.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64028.000647/2021-49. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
de encerramento de contrato nº 01/2021 por motivo de término de vigência. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
105427100000108. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA
DO CURADO.
Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
de encerramento de contrato 05/2021 por motivos de término de vigência - 7ª cia com.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64579003525202259, foi
habilitado o participante JB2 ENGENHARIA EIRELI.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/09/2022) 160050-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64022.030875/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze meses ). Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091005510202117 . Objeto: Contratação de profissionais autônomos e
empresas, para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável,
ref. ao edital de credenciamento nº 05/2022, para atender a população atingida pela seca
no semiárido Pernambucano, nos municípios sob a responsabilidade do 14º Batalhão de
Infantaria Motorizado, na Op. Carro Pipa, programa do Governo Federal em Parceria com
o Exército Brasileiro nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93, com a finalidade de atender
a demanda do 14º BI MTz, juntamente com IG 12-02. Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2022. LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR. Od do 14 Bi Mtz. Ratificação em
12/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª Rm. Valor Global: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.359.847-03 ALBERTO INACIO DOS SANTOS.
(SIDEC - 12/09/2022) 160178-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme determinado pela Portaria no 31-Secretaria/59º BI Mtz de 22 de
março de 2022, do Senhor Coronel RODRIGO DE ALMEIDA PAIM, Comandante do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, foi realizada a notificação prévia ao senhor
MATTHEWS RANIERE GOMES ISIDORO através do Ofício no 007-Sind de 25 de abril de
2022 o qual consta o recebimento após ter sido entregue pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos conforme código de rastreio BR 42721966 5 BR.
Desta forma, notifico o senhor MATTHEWS RANIERE GOMES ISIDORO para,
no prazo de cinco dias corridos, a contar desta publicação, apresentar alegações finais
por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para
vistas no prazo supracitado na sala do PMT do 59º BI Mtz.
Em, 6 de setembro de 2022
2º Sgt PAULO ROMEU MESQUITA COSTA
Sindicante