DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002992202137 . Objeto: Atender ao credenciamento do 3¨
quadrimestre para operação carro pipa 2022. Pessoa física e jurídica Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 12/09/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de Dispesa.
Ratificação em 12/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7¨ Região Militar.
Valor Global: R$ 264.000,00. CPF CONTRATADA : 043.445.304-89 VALDEILTON DOS REIS
MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 102.144.274-71 MATTEUS OLIVEIRA
FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 708.808.664-62 JEONE NUNES
DE ALMEIDA. Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 12/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2022
Processo nº 64108.031649/2022-71. O 3º Sargento Leonardo Pereira de Lima
dos Santos, por delegação do Cmt do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio
deste edital, notifica o Senhor Gleyson Alves Guimarães, portador do CPF: 099583744-98,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da
sua Notificação Previa e prestar os esclarecimentos necessários que deram origem à
sindicância, instaurada por meio da Port nº 087 Seç Ap Ass Jurd/72 BIMtz, pessoalmente
ou por procurador constituído, no prazo de três dias uteis, na Fiscalização Administrativa
do 72º BIMtz, contados da publicação do edital, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas e juntar documentos; podendo ainda, assistir a depoimentos e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 12 de setembro de 2022.
2º Sgt LEONARDO PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS
Sindicante
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160160
PROCESSO Nº 64119.010643/2021-50, Objeto: credenciamento de prestadores de serviço
de saúde através de Organizações Civis de Saúde (OCS), atendidas às exigências para
habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2022. Fundamento Legal Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento de todos os
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 10 de junho 2022, LUIZ GUILHERME DE
OLIVEIRA E SILVA, Ordenador de Despesas do 51º BIS, Ratificação em 15 de agosto de
2022, OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Comandante da 8ª Região Militar. Seguem
as empresas : A. A.V. BEZZERA EIRELI - ME , CNPJ 19.330.989/0001-20, valor R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais); PAUBEL & GRAMELISCH LTDA, CNPJ 44.639.749/0001-59, valor
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160160
PROCESSO Nº 64119.010643/2021-50, Objeto: credenciamento de prestadores de serviço
de saúde através de Organizações Civis de Saúde (OCS), atendidas às exigências para
habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2022. Fundamento Legal Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento de todos os
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 30 de junho 2022, LUIZ GUILHERME DE
OLIVEIRA E SILVA, Ordenador de Despesas do 51º BIS, Ratificação em 15 de agosto de
2022, OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Comandante da 8ª Região Militar. Seguem
as empresas : D'ANTONA & BLOSFELD LTDA , CNPJ 12.021.732/0001-47, valor R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE
DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 13.620.194/0001-70, valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais); P S CELESTINO EIRELI, CNPJ 22.665.476/0001-84, valor R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.000941/2021 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços médicos de Exames Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: E
inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2022. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/09/2022. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.501.597/0001-22 I. M. KUYA
SERVICOS LABORATORIAIS.
(SIDEC - 12/09/2022) 160167-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160163
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64319.015028/2018-88.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo de Acréscimo
de R$ 52.396,90 e Supressão de R$ 52.396,90 e Prazo para prorrogação por mais 90
(noventa) dias corridos, referente à contratação de empresa especializada para a
construção 01 (um) bloco com 12 (doze) PNR para Comandante de OM e Oficiais
Superiores na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA. Vigência: 18/08/2022 a
16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.883.134,06. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido
ou por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista,
Srª SANDRA SUELI SOUZA DE ATAIDE, CPF 128.495.102-20, da exclusão definitiva da
Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta
publicação, de acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, por não
possuir o vínculo de dependência com o militar instituidor da pensão, nos termos dos
§§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880, de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme
Despacho Decisório nº 008/SSVPR/CV/8ªRM - Comando da 8ª Região Militar, de 19 de
maio de 2022.
Belém-PA, 8 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido
e/ou por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação informar à pensionista, Srª
THAIS SILVA BISPO DOS SANTOS, CPF 973.280.812-17, para que compareça ao Comando da
8ª Região Militar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta notificação, para
realizar o seu recadastramento no Sistema de Saúde do Exército, comprovando o vínculo
de dependência com o instituidor da pensão, segundo dispõem os parágrafos 2º e 3º, do
Art. 50, do Estatuto dos Militares. O não comparecimento pessoal ou de seu representante
legal será considerado como anuência prévia às condições do recadastramento e de seus
efeitos, dando início à exclusão da assistência médico-hospitalar do Exército.
Belém-PA, 8 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou
por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar às pensionistas:
Srª JACIREMA MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, CPF 330.180.302-49; Srª JANE MARIA
MACHADO BRASIL DE LIMA, CPF 591.720.612-00; Srª ADENIZES GOMES DE SOUSA, CPF
145.682.252-72, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a
contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-
DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os
militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880,
de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº 013/SVP/CV - Comando
da 8ª Região Militar, de 19 de agosto de 2022.
Belém-PA, 8 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou
por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar às pensionistas:
Srª MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, CPF 227.326.832-72; e Srª ROSANGELA
MARIA LIMA DE HOLANDA, CPF 458.226.202-30, da exclusão definitiva da Assistência
Médico-Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de
acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo
de dependência com os militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do
art. 50, da Lei nº 6.880, de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº
010/SSVPR/CV/8ªRM - Comando da 8ª Região Militar, de 31 de maio de 2022.
Belém-PA, 8 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar".
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160133
Nº Processo: 64679002840202231. Objeto: Readequação da Rede Elétrica do
10° RC Mec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, Centro - Bela Vista/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160133-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/10/2022 às 09h30. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, Centro - Bela
Vista/MS.
MARCO AURELIO DE AVELLAR BOLZE
Fiscal Adm
(SIASGnet - 09/09/2022) 160133-00001-2022NE000001
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160152
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 80676.004237/2016-21.
Inexigibilidade. Nº 7/2016. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 04.311.093/0006-30 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO G. Objeto: O objeto deste termo aditivo é garantir aos assistidos pelo órgão
contratador, conforme identificado na cláusula primeira do contrato nr 05/2017, a
prestação dos serviços especializados de natureza contínua nas áreas médicas-hospitalares,
ambulatoriais e laboratoriais.. Vigência: 11/09/2022 a 10/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº
65328.003048/2021.
HAZA CONSTRUCOES
DE
EDIFICIOS
LTDA,
CNPJ
17.278.082/0001-33 para Item 1 valor R$3.498.176,8800.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/09/2022) 160141-00001-2022NE000001