DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64664002005202189.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Renovação de contrato com a ebct - empresa brasileira de correios
e telégrafos - serviço postal. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.925,05. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072019150202240. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de lenha destinada ao Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307006545202244. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção em equipamentos e viaturas (serviço não continuado) e aquisição de peças
genuínas/originais.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 12/09/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa ADRIANO
HELLWIG, CNPJ 26.776.000/0001-71, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar, com base no art. 87 da Lei n 8.666/93, que inicia em 09/09/2022 e terminara
09/03/2022. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na
Licitacao 
n 
10/2019/UASG
160379 
atraves 
do 
processo
administrativo 
n
64681.001944/2022-89.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI TC
Ordenador de Despesas do 12 R C Mec
AVISO DE PENALIDADE
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa ADRIANO
HELLWIG, CNPJ 26.776.000/0001-71, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar, com base no art. 87 da Lei n 8.666/93, que inicia em 09/09/2022 e terminara
09/03/2022. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na
Licitacao 
n 
10/2019/UASG
160379 
atraves 
do 
processo
administrativo 
n
64681.001944/2022-89.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI TC
Ordenador de Despesas do 12 R C Mec
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista
não ter conhecimento do endereço atual do Sr. ROGER FREITAS MIRANDA DE
RODRIGUES, RG SSP/RS 5100895332, NOTIFICAR que foi verificado a existência do saldo
devedor, por meio da sindicância 64126.002944/2022-00 no valor de R$ 501,30
(quinhentos e um Reais e trinta centavos), com o Fundo de Saúde do Exército (FuSEx),
contraído pelo ex-militar ROGER FREITAS MIRANDA DE RODRIGUES, quando se
encontrava no Serviço Ativo do Exército, servindo no 3º B Log, de acordo com o
Relatório DAP230. Como não houve por parte do sindicado a manifestação do interesse
em quitar a referida dívida com FuSEx, mesmo após suas notificações, foi decidido que
seja encaminhada à Procuradoria-Geral da União (PGU), para fins de ajuizamento de
ação de cobrança, de acordo com o §5º do Art. 33, da Portaria nº 1.324, de 04 de
outubro de 2017. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias corridos
contados a partir da publicação deste aviso para que, caso necessário, apresente suas
considerações finais, da sindicância do qual podendo ser por escrito, pessoalmente ou
por procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está
disponível
na
Seção
de
Controle de
Suprimento,
da
Companhia
Logística
de
Suprimento, do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP:
90400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, de segundas à quintas-feiras das 08h às
17h, e de sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
CEL SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-08,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: THEMIS DE MENDONCA MULLER NETO - 749.886.110-00.
. 
Leia-se: 
Contratada: 
46.017.743 
THEMIS 
DE 
MENDONCA 
MULLER 
NETO 
-
46.017.743/0001-75.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364.002319/2021-29.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de extensão do serviço de garantia da solução de armazenamento de dados
Data Domain DD6300 e Switches San.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 160.881,60. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.003919/2022-04.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
continuado de telefonia móvel e comunicação de dados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160529
Nº
Processo: 64005003037202246.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Manutenção de Portada Ribbon. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/09/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/09/2022) 160529-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
1 CGEO (UASG 160382) Eventual aquisicao de insumos para impressao. Processo:
64490001517202248. Resultado: Sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12 e 13 a
empresa RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.383.196/0001-92, no
valor total de R$ 97.790,00; Sagrou-se vencedora do item 5 a empresa LFV CARTUCHOS E
TONERS LTDA, CNPJ: 09.423.106/0001-72, no valor total de R$ 6.700,00; Sagrou-se
vencedora do item 7 a empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
20.402.517/0001-14, com valor total de R$ 24.747,50; Sagrou-se vencedora do item 8 a
empresa EDUARDO RITA BEM, CNPJ: 18.539.470/0001-93, com valor total de R$ 33.488,80;
Sagrou-se vencedora do item 9 a empresa KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 19.943.167/0001-14, com valor total de R$ 11.636,00; Sagrou-
se vencedora do item 10 a empresa MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER, CNPJ:
04.995.470/0001-93, com valor total de R$ 18.500,00; Valor total da ata: R$ 192.862,30.
HOMOLOGADA EM: 08/09/2022
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64579.004259/2017-14.
Pregão.
Nº 11/2017.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE FORTALEZA.
Contratado:
63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual com reajuste ao valor do contrato nº 09/2018-
SALC/CMF para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de
resíduos sólidos
(Grupo d)
lixo doméstico,
com fornecimento
em comodato
de
contêineres.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.683,68. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64579.004259/2017-14.
Pregão.
Nº 11/2017.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE FORTALEZA.
Contratado:
63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual com reajuste ao valor do contrato nº
09/2018-SALC/CMF para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação de resíduos sólidos (Grupo d) lixo doméstico, com fornecimento em
comodato de contêineres.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 38.683,68. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).