DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.004008/2022-60.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 25.001.232/0001-95 - CONSTRUTORA COPAF LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da
cobertura metálica do ginásio da Seção de Educação Física (SEF), incluindo o fornecimento
dos materiais e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/12/2022. Valor
Total: R$ 88.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.004114/2022-39.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, aquisição de equipamentos,
materiais e serviços de informática, comunicações, segurança, licença para funcionamento
de software, em quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 192.376,70. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64511018971202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
nos serviços de manutenção em equipamentos de fisioterapia, médico e radiológicos.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.027949/2022-53.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado:
28.927.482/0001-49 -
LIMA
FARIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento em proveito da academia militar das agulhas
negras(aman), visando atender ás necessidades do corpo de cadetes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 598.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249 - NR Processo: Portaria 040/2022-GE Proc Adm, 16ago22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
portaria nr 040/2022-GE Proc Adm, de 16 de junho de 2022 (NUP 64000.036127/2022-63),
de acordo com a lei 8666/93, a lei 9784/99 e o CPC, vem notificar a empresa JOSE R JULIO
DA SILVA CESTAS BASICAS E UTILIDADES, CNPJ 14.691.038/0001-62, que a fase de instrucao
do processo foi encerrada. Dessa forma, fica assegurada o prazo maximo de dez dias para
manifestacao da empresa, contados da publicacao deste, previsto no artigo 44, da Lei Nr
9784/99. Para tanto os autos do referido processo estao disponiveis na Companhia de
Servico do Batalhao de Comando e Servico da AMAN, no horario de expediente. Por fim,
informo que as manifestacoes deverao dar entrada no protocolo do Corpo Administrativo
da AMAN na Rodovia Presidente Dutra, S/Nr, Km 306, CEP 27534-900, Resende-RJ, FONE
(24) 3354-4705. Bem como para que providencie a atualizacao de seus dados de
credenciamento do SICAF. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do
Codigo de Processo Civil, aliado ao paragrafo 4 de artigo 26 da Lei 9.784/99, haja vista ser
ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos
meios de contato (endereco, e-mail e telefone) constante no SICAF."
Em 16 de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nr do processo 64213.003347/2017-48, EXTRATO DE CONTRATO Nº 5008625563/2022 -
CCER. Ato Nr 102/2017, que autorizou a contratação. Contratante: CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE,
(CPOR/CM-BH). Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica pela CEMIG D ao
consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ sob o n° 09.563.579/0001-75,
localizada na Av. Marechal Esperidião Rosas, 400, Belo Horizonte/MG. Vigência: 12 (doze)
meses prorrogável por mais (12) doze meses sucessivamente até o término da concessão
da CEMIG D. Valor anual do contrato: R$ 263.617,59.
EXTRATO DE CONTRATO
Nr do processo 64213.003347/2017-48, EXTRATO DE CONTRATO Nº 5008625563/2022 -
CUSD. Ato Nr 102/2017, que autorizou a contratação. Contratante: CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE,
(CPOR/CM-BH). Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos
e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse
Sistema de Distribuição pelo acessante em sua unidade, inscrita no CNPJ sob o n°
09.563.579/0001-75, na Av. Marechal Esperidião Rosas, 400, Belo Horizonte/MG, na
tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 (doze) meses prorrogável por mais (12)
doze meses sucessivamente até o término da concessão da CEMIG D. Valor anual do
contrato: R$ 39.892,40.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2018 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.000992/2015-91.
Inexigibilidade Nº 4/2015. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço térreo do Bloco H do
Quartel General do Exército sob administração da Base Administrativa do Quartel-General
do Exército à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de
atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2018 a 17/12/2023. Valor
Total: R$ 25.896,00. Data de Assinatura: 18/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65304.000992/2015-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Conforme
portaria- c ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022, autoriza a cessão de uso não onerosa de
bens imóveis próprios nacionais, sob o regime de exercício de atividades de apoio à
fundação habitacional do exército (fhe) a contar de 1º de setembro de 2022. Repactuação
de valores condominiais do contrato pelo igp-m/fgv acumulado no período de janeiro de
2021 a dezembro 2021, com fator de 1.17783210.. Vigência: 01/09/2022 a 17/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160186
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65304.000992/2015-91.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Reajuste de valor pelo IGP- M / FGV
acumulado no período de janeiro de 2020 a dezembro 2020. O índice do período foi de
1,23139050. Vigência: 18/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.221,63. Data de Assinatura: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160186
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65304.000992/2015-91.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Reajuste de valor pelo igp-m/fgv
acumulado no período de janeiro de 2019 a dezembro 2019. O índice do período foi de
1,07317910.. Vigência: 18/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160083
Nº Processo: 64534010722202241. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos gráficos (Republicação de itens cancelados).. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
13/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smu - Qgex - Setor de
Garagens 
- 
Alameda 
Marechal 
Rondon, 
S/n, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 2019/000015-FE.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada credenciada no copro de bombeiro do
estado do rio janeiro (cbmerj), para realização de treinamento de brigada de incêndio para
a imbel/fe.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.005,01. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE SUSPENSAO
Suspensao do Contrato-053-2020-Contratante - Industria de Material Belico do Brasil, filial
fabrica da Estrela-IMBEL-FE.Contratada - Epodonto Comercio e Servicos Ltda - Objeto -
Contratacao de empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutencao e
adequacoes civis das instalacoes dos paiois, incluindo fornecimento de materiais e mao de
obra. conforme o processo 2020PR000054-FE. Suspender o contrato 053/2020 por ate 60
(sessenta) dias. Com data inicial da suspensao a partir de 29/08/2022 e retorno no dia
28/10/2022. Base legal no lei 13.303/16, e Art. 78, inciso XIV da Lei 8.666/93. Com enfase
ao Principio Gerais do Direito Contratual - Data da Assinatura - 26/08/2022-Crefe da
Fabrica da Estrela- Andre luiz de Assis Miranda. O. D. da Fabrica da Estrela. 26/08/2022
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000087-FI.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA .
Objeto: Aquisição de mola da alça de mira.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2022
a 12/09/2023. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).