DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo n 63109.000926/2022-21.
Chamada Publica com vistas a selecao de empresas para a elaboracao e
execucao nao onerosa de Projetos de Eficiencia Energetica - PEE, para a Unidade
Consumidora (UC) 8/281618-19, viabilizando a participacao da Capitania Fluvial do
Araguaia-Tocantins (CFAT) em Chamadas Publicas de Projetos de Eficiencia Energetica,
promovidas pelas Concessionarias de energia eletrica, em especial, a empresa Energisa
Tocantins Distribuidora de Energia S. A. nos termos da Lei n 8.666/1993, na Lei n 9.991, de
24 de julho de 2000 e alteracoes, Resolucao Normativa ANEEL n 556, de 18 de junho de
2013, alterada pela Resolucao Normativa n 830, de 23 de outubro de 2018 e a Resolucao
Normativa n 892 de 11 de agosto de 2020. HABILITACAO: Serao recebidos envelopes
contendo a documentacao referente a habilitacao no dia 16/09/2022, ate as 16h. EDITAL:
As interessadas poderao obter o Edital dos Procedimentos e Requisitos, por meio do e-mail
cfat.secom@marinha.mil.br, A/C da Secao de Intendencia da CFAT, ou diretamente no
endereco Qd. 913 Sul, S/N, Praia do Prata, Palmas-TO. CEP 77.017-171.
ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 89000/2022-019/00 -UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:
IMPAR SERVIÇOS
HOSPITALARES
S/A -
HOSPITAL
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DE JULHO
CNPJ:
60.844.855/0003-16 Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico
hospitalar e odontológica,
nos termos da lei
nº 6.880, de 1980,
e respectiva
regulamentação, do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos.
Vigência: 12/09/2022 a 12/05/2024. O Valor Total : R$ 2.000.000,00 (Dois milhões reais).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63160002858202129. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de coberturas em Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) e Instalações da Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e áreas
comuns do Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais, mão de obra e peças. Novo Edital: 13/09/2022 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti. MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
13/09/2022
às 
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2022,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2022) 788810-00001-2022NE000100
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2022
Processo: 63232,0007/2022-55. Objeto: Obras de engenharia para reforma do Auditório,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Proposta da empresa C.V. INSTALAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
57.135.659/0001-72, classificada com valor total de R$ 1.214.803,53 (um milhão duzentos
e quatorze mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos).
Abre-se o prazo recursal, de acordo com o artigo 109 da Lei 8666/93.
São Paulo -SP, 12 de agosto de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63003.002767/2022-87. Objeto: Assinatura de publicações técnicas e de manuais de
manutenção (MRV) do helicóptero AS350, por um período de 12 meses. Contratada:
Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
(TJIL nº 01/2022). Valor: US$ 26.882,07 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e dois dólares
americanos e sete centavos).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-01/01 - UASG 740015. Número do Contrato: 40015/2022-01/00.
Nº Processo: 63031.000347/2021-48.
Pregão Eletrônico Nº 05/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EIRELI. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.608,14 (dezoito mil seiscentos e oito
reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1° da lei n°
8.666/1993. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.040,72 (noventa e três mil quarenta reais e setenta e dois centavos). Data de
Assinatura: 09/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41.000/2019-040/06
UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2019-040/00.
Nº Processo: 63014.002653/2018-21.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 338.409.037-34 - MARIA DE
FÁTIMA MADEIRA CAVALCANTE. Objeto: Reajustamento de preços, conforme previsto na
cláusula Quinta do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, §8° da lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.868,16
(treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura:
26/07/2022.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51200/2019-007-00
Nº Processo: 63453.002320/2018-23
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada: Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ 27.816.487/0001-31; Espécie: Termo Aditivo ao
Contrato de prestação de serviços nº 51200/2019-007/00; Objeto: Postergação da vigência
da contratação da Empresa Gerencial de Projetos Navais para atuar como interveniente
Administrativa do Acordo de Cooperação (AC) da Governança do Navio de Pesquisa
Hidroceanográfico Vital de Oliveira (NPqHoVitaldeOliveira). Valor Global: R$ 4.173.406,82
(quatro milhões cento e setenta e três mil quatrocentos e seis reais e oitenta e dois
centavos). Início da vigência: 26 de agosto de 2022, Final da vigência: 29 de agosto de
2023. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos
diversos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e Participante
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar de Divisão de Obtenção
(SIDEC - 12/09/2022) 762600-00001-2022NE000001
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2807/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141002807202214. Objeto: Contratação de serviços e obras de
engenharia para a construção de uma CABINE DE PROTEÇÃO E ENTRADA DE ENERGIA
padrão ENEL, nas dependências do Colégio Naval e no limite máximo de distância 5(cinco)
metros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-2-02807-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/09/2022 às 10h00. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves,
Centro - Angra dos Reis/RJ.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002549/2022-39.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para atender os prédios
do laboratório farmacêutico da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/09/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 2.012.277,48. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002567/2022-87.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 46.491.725/0001-20 - CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de fiscalização técnica sobre serviços
comuns de engenharia relacionados às obras de reparo e adequação do terceiro e quarto
pavimento do prédio da administração, do prédio do depósito dos materiais de limpeza
(dml) e carpintaria, do prédio do paiol de reagentes, do prédio do controle de qualidade,
do prédio da osmose e do prédio da academia de ginástica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000982/2021-59.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE, GERADORES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações do
terceiro e quarto pavimento do prédio da administração; do prédio do dml e carpintaria;
do prédio do paiol de reagentes; prédio do controle de qualidade; do escada do prédio da
osmose; do prédio da academia de ginástica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2018 - UASG 765700
Número do Contrato: 10003/2018.
Nº Processo: 63471.000430/2018-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA
MARINHA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Projeto básico de engenharia. Vigência: 14/09/2022
a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,40. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).