DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2018 - UASG 765700
Número do Contrato: 10003/2018.
Nº Processo: 63471.000430/2018-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Projeto básico de engenharia. Vigência: 14/09/2022 a
12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,40. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2018 - UASG 765700
Número do Contrato: 10003/2018.
Nº Processo: 63471.000430/2018-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Projeto básico de engenharia. Vigência: 14/09/2022 a
12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,40. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
transporte de material radioativo e de kits destinados à preparação de radiofármacos,
produzidos pelo Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (IPEN), situado na Travessa R
400, Cidade Universitária Butantã, na cidade de São Paulo, e destinados para o Serviço de
Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), sem dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/09/2022 das 08h30 às 11h30 e
de12h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
13/09/2022
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-007/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.007876/2021-41.
Pregão Eletrônico nº 2/2022, deste Estado-Maior. Contratante: UNIÃO, por intermédio do
ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: Contratação de
seguro total automotivo para a frota de veículos do Estado-Maior da Armada (EMA), em
Brasília-DF, com assistência 24 horas e cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e fenômenos da natureza.
Fundamento Legal: LEI nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023.
Preço Total Estimativo: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000218/2022-07.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestar, sob
demanda, serviços de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, ferramentas, materiais, epi e mão de obra, nos moldes das planilhas de
serviços e insumos diversos descritos na tabela de referência conforme planilha anexa
ao termo de referência, visando atender às necessidades do centro de distribuição e
operações aduaneiras da marinha (cdam), localizado na avenida brasil, 10.500, olaria,
na cidade do rio de janeiro/rj, conforme condições, quanbdades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 551.712,15. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP 63394.000096/2018-87; Contratada: CLARO
S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Contratante:
Base de
Abastecimento
da
Marinha no
Rio
de
Janeiro -
CNPJ:
00.394.502/0343-91; Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº
71100/2019-001/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sétima (Reajuste) do
acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado
com base no IPCA/IBGE acumulado no período de Janeiro a Dezembro de 2021,
apresentando índice acumulado de 10,061%, conforme apresentado no Bono Geral nº
606/2022 da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM),
alterando-se as Cláusulas: Quarta (Preço) e Quinta (Dotação Orçamentária) do acordo
inicial; Valor mensal: R$ 9.335,20 (nove mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos); Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/2018 (DCTIM).; Data da Assinatura:
05/09/2022. Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data da sua assinatura, com
efeitos financeiros retroativos a 26/04/2022. Prazo de Vigência: 27/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001196202211. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de
uma área de 26,2m² para um ponto de venda de jornais e revistas, sob a responsabilidade
da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), situada na Avenida
Brasil, 10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21012-350.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 771100-00001-2021NE001274
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO:
Processo NUP: 63192.000887/2022-60; Objeto: Aquisição de medalhas comemorativas com
logomarca no anverso e reverso; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ 00.394.5022/0192-44; Contratada: CASA DA
MOEDA DO BRASIL (CMB), CNPJ 34.164.319/0005-06; Valor: R$ 180.051,00 (cento e oitenta
mil e cinquenta e um reais); Procedimento: dispensa de licitação; Fundamento legal: Lei
8666/93, art. 24, inciso VIII; Autoridade autorizadora: CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE
SANT´ANNA SILVA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS; Data de
assinatura 21/07/2022, Rio de Janeiro/RJ; Publicação extemporânea; em 12/09/2022.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 710100. Prorrogação de vigência do
contrato/Termo aditivo Nº 9912401149 N° Processo: 61229.004915/2021-47. Objeto:.
Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para prestação de
serviços de transporte, entrega e postagem de correspondência. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência de
31/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 09/08/2022. Fundamento Legal: Art. 15, II
da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 14/2022
Reabertura
UASG 110794
Aquisição de material de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) para atender a
demanda da Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa
Vista - RR, Pacaraima - RR e Manaus - AM, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, disponíveis a partir desta data, que
poderão
ser 
solicitados
pelo 
e-mail:
licitacaouge@gmail.com, 
Processo
Nº
60215.000290/2022-11. Data da Abertura: 26/09/2022. Horário: 10:30h (horário de Brasília).
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM, 69049-630.
(CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 31.138.821/0001-12 -
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH EIRELI. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a
contar de 22 de abril de 2022, os preços constante na tabela 1 - mão de obra - abas -
uniformes, equipamentos e epi, em decorrência do reajuste dos insumos pelo índice do
inpc,considerando o reajuste de r$ 19.309,37 (dezenove mil trezentos e nove reais e trinta
e sete centavos) ao valor global do contrato, o valor mensal da contratação passará de r$
331.631,26 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis
centavos) para r$ 333.030,49 (trezentos e trinta e três mil trinta reais e quarenta e nove
centavos) perfazendo o valor anual do item 01 de r$ 3.996.365,87 (três milhões,
novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos), a contar de 22 de abril de 2022 até 16 de junho de 2023.. Vigência: 16/06/2021
a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.834.345,83. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550037969202174.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de renovação/atualização de licenças de uso de
software, em sua última versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Hospital
das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 60584.000466/2021-56.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 8 (oito) meses. Vigência: 10/09/2022 a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.882,96. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00051/2021 publicado no D.O de 2021-11-30,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
09/12/2020
a
09/12/2021. .
Leia-se:
Vigência:
10/12/2021 a 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).