DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300035
35
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000118/2018-87.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.117.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Agrar-Cre-Tetra+. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº
0.117.00/2020, que tem por objeto a contratação dos serviços especializados de apoio às
ações de garantia da regularidade ambiental dos empreendimentos da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DA READEQ U AÇ ÃO
DA PLANILHA CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual, fica readequada a planilha
contratual, com o decréscimo de 10,57%, no valor de R$ 1.174.590,09 (um milhão, cento
e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e nove centavos) e com acréscimo de
22,86%, no valor de R$ 2.539.658,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), passando seu valor global
de R$ 11.109.641,83 (onze milhões, cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e
oitenta e três centavos) para R$ 12.474.710,23 (doze milhões, quatrocentos e setenta e
quatro mil, setecentos e dez reais e vinte e três centavos). DAS DESPESAS: As despesas
deste aditivo correrão a conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.7X91.0020-
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó. Necessidade orçamentária para o
exercício de 2022: R$ 0,00. Necessidade orçamentária para o exercício de 2023: R$ 0,00.
Execução contratual: 39%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A :
06/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59500.002411/2022-65.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 0.377.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa CS Segurança e Vigilância Eireli. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Pelo presente
instrumento resta rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.377.00/2021, firmado entre a
Codevasf e a empresa CS Segurança e Vigilância Eireli., CNPJ n° 06.311.155/0001-25, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua,
dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências
e instalações do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília/DF. DA QUITAÇÃO: As partes dão
mutuamente plena e geral quitação, para nada mais vir a reclamar, a qualquer título, em
razão das obrigações assumidas no Contrato nº 0.703.00/2021. A rescisão ocorrerá sem
qualquer ônus e com a total exoneração de quaisquer obrigações adjacentes. A quitação a
que se refere este caput, portanto, relaciona-se a todo e qualquer débito oriundo da
avença, inclusive quanto a eventual pedido de indenização de qualquer natureza. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2022. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 13/2022 - Lei
13.303/2016 - que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração,
operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à Produção
dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante, integrantes
do Sistema Itaparica, no estado da Bahia, na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: FAHMA PLANEJA M E N T O
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.741.423/0001-00, para o item 01, no valor de R$
13.295.000,00 (treze milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais); perfazendo o valor
global de R$ 13.295.000,00 (treze milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme
documentos de realização da licitação, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/09/2022) 195006-11201-2022NE500052
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.002320/2022-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0172.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato e
Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados em
R$ 463.428,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e Vinte e oito reais), a
seguir relacionados: 1 (um) Veículo Utilitário de Carga, tombamento nº 293.952-8; 1 (um)
Veículo Utilitário de Carga, tombamento nº 293.953-5. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF. ERNANDES RAIOL DA SILVA - Presidente da OCP/PA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n.º 80408, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 30/09/2022 e com
termino previsto para 30/09/2023, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº
13.303/16. RECURSOS:
As despesas para a
execução deste Termo
Aditivo estão
regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme classificação a seguir:
PT: 04.122.2111.2000.0001 - PTRES 089684 - Administração da Unidade - Nacional - Nota
de Empenho: 2019NE550118 no valor de R$ 1.845,00. PT: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES:
172108 - Administração da Unidade - Nacional?NOTAS DE EMPENHO: 2021NE550223 -
Valor de R$ 883,00 e 2022NE550246 no valor de R$ 412,00. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que
não conflitem com o disposto neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Jacimar Gomes Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro. Processo
n.º 59550.000650/2019-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n.º 80408, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 30/09/2022 e com
termino previsto para 30/09/2023, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº
13.303/16. RECURSOS:
As despesas para a
execução deste Termo
Aditivo estão
regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme classificação a seguir:
PT: 04.122.2111.2000.0001 - PTRES 089684 - Administração da Unidade - Nacional - Nota
de Empenho: 2019NE550118 no valor de R$ 1.845,00. PT: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES:
172108 - Administração da Unidade - Nacional- NOTAS DE EMPENHO: 2021NE550223 -
Valor de R$ 883,00 e 2022NE550246 no valor de R$ 412,00. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que
não conflitem com o disposto neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Jacimar Gomes Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro. Processo
n.º 59550.000650/2019-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.064.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Engenharia de Materiais Ltda. - ENGEMAT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 31/08/2022 para
o dia 27/02/2023. Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto a peça 44 do
processo nº 59550.000587/2020-25-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.7018 - Apoio a Projeto de Desenvolvimento Sustentável
Local e Integrado - Alagoas, GND 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regionalda 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Vírgilio Vilar Brasileiro.
Processo n.º 59550.000587/2020-25-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000474/2021-91
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.137.00/2021. CONTRATADA: BUTARELLO
Engenharia Ltda. - ME., CNPJ: 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
e vigência do Contrato referenciado por mais 83 dias, de modo que o novo prazo de
execução contará a partir de 09/09/2022, passando seu vencimento para 30/11/2022 e o
novo prazo de vigência contará a partir de 08/12/2022, passando seu vencimento para
28/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, Art. 133, §2º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016
(arts. 71 e 72). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000943/2020-91
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.427.00/2020. CONTRATADA: A. Dos
Santos Engenharia - EIRELI., CNPJ: 09.252.737/0001-76. OBJETOS: 1) Replanilhamento do
Contrato referenciado (supressão e acréscimo de valores), com inclusão de novos serviços
e materiais que representarão acréscimo no importe de R$ 747.341,96, correspondente a
um percentual de 24,92% do valor contratado e com decréscimo no valor de R$
514.675,64, correspondente a um percentual de 17,16% do valor contratado. Com a
supressão e o acréscimo narrados, o valor total contratado passará de R$ 2.999.268,44
para R$ 3.231.934,75, 7,76% do valor original. 2) Aprovação da Planilha Orçamentária e do
novo Cronograma Físico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, §1º, da Lei nº
8.666/93, art. 81, I, II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 134, I e II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001057/2019-41
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.132.00/2019. CONTRATADA: Construtora
Marfim
Ltda.,
CNPJ:
05.618.315/0001-10.
OBJETOS:
1)
Prorrogar
o
prazo
de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 03 (três) meses, contados a partir de
06/09/2022, passando, assim, seu termo final para 05/12/2022; 2) Aprovar novo
Cronograma físico Financeiro do Contrato referenciado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, II e § 2º, Lei nº 8.666/93, arts. 71 e 72, Lei nº 13.303/2016 c/c o Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf (Art. 133). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
objeto do Contrato nº 6.087.00/2021, a partir de 24/08/2022. CONTRATADA: JM AC
Construções
e
Serviços
Ltda.,
CNPJ/MF:
18.087.443/0001-27.
PROCESSO:
59560.002021/2021-08. DATA DA PARALISAÇÃO: 25/07/2022, publicada em 22/08/2022 -
DOU Nº 159 - Seção 3, pág. 44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei
nº 8.666/1993.
Em 23 de agosto de 2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
objeto do Contrato nº 6.031.00/2021, a partir de 24/08/2022. CONTRATADA: JM AC
Construções
e
Serviços
Ltda.,
CNPJ/MF:
18.087.443/0001-27.
PROCESSO:
59560.001738/2021-24. DATA DA PARALISAÇÃO: 25/07/2022, publicada em 16/08/2022 -
DOU Nº 155 - Seção 3, pág. 45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei
nº 8.666/1993.
Em 19 de agosto de 2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000995/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0181.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Altos Malaquias, CNPJ:
10.632.051/0001-90, com sede no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 126 (cento
e vinte e seis) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 560 (quinhentos e sessenta) tubos PVC
50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.406,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
23/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0179.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores de Leite e Fruticultores da
Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, com sede no município de Paulo Afonso/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 48 (quarenta e oito) tanques d'água em
polietileno de 10.000 (dez) mil litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.835,68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
Fechar