DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300037
37
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.282.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Processo nº 59580.000382/2021-73. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 05/11/2022 para o dia 05/11/2023, perfazendo o valor global anual de R$
430.561,08 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos).
Conforme autorizado na Resolução Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro
de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª
SR - CODEVASF e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante legal.
ASS EDUARDO MADEIRA RODRIGUES
CAR Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000255/2022-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0105.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Rio dos Bois. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº
300.955-2, chassi 93ZA01RFOP8951739 para a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois,
localizada no município de Rio dos Bois/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo
valor de R$371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000237/2022-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0109.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de
Resíduos Sólidos, tombamento nº 300.933-2, chassi 93ZA01BDZN8945946 para a Prefeitura
Municipal de Conceição do Tocantins, localizada no município de Conceição do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos
e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000240/2022-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0110.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Araguaçu. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
300.946-6, chassi 93ZA01BDZN8945940 para a Prefeitura Municipal de Araguaçu, localizada
no município de Araguaçu/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000254/2022-01-e
ESPÉCIE: No DOU nº 171 - Seção 03 - Página 36 - 08/09/2022, onde se lê: DO
OBJETO: 
01 
(um) 
Caminhão 
Basculante,
tombamento 
nº 
300.952-1, 
chassi
93ZA01RFOP8950698 leia-se: DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº
300.952-1, chassi 93ZA01RFOP8950698 e 01 (uma) Grade Aradora 14 Discos, tombamento
nº 272.495-3 .
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 75, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 14/09/2022 até 23/09/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 99º MOISES HOMMERDING, 100º
DANTE FLESCH PEREIRA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCEDIMENTO 
DA
MANIFESTÇÃO 
DE
INTERESSE 
-PMI
EDITAL 
N.º
115/2022
Por motivo de feriado nos dias 19/09 e 20/09, publica-se a prorrogação do
chamamento relacionado ao Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI para
elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para projetos de
instalação, operação e manutenção de central (is) geradora (as) de energia por meio
de fontes limpas e renováveis em favor da TRENSURB, conforme especificações
estabelecidas no edital e seus anexos. Os estudos e demais documentos exigidos em
edital devem ser entregues na sede administrativa da Trensurb até ás 17h do dia
21/09/2022. 
Informações 
(51)3363-8597 
e 
www.trensurb.gov.br. 
Proc.
0000958.000001462/2021-78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12804.100461/202 . Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviços de capacitação de agentes públicos na ferramenta Scrum e preparação para a
certificação Professional Scrum Master (PSM I) da instituição Scrum.org, na modalidade de
ensino a distância, com carga horária de 32 horas, sendo 2 (duas) turmas de 16 horas cada.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II combinado com o
inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e
Logística. Ratificação em 12/09/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão
Corporativa. Valor Global: R$ 36.640,00. CNPJ CONTRATADA : 23.720.453/0001-98 AGILE
PTN TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170064
Nº 
Processo: 
10465100290202209. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que
abrange dedetização,
desinsetização, desratização
e desalojamento
de pombos e
morcegos, com fornecimento de material e mão de obra qualificada conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências da
Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Alagoas (GRA/AL) e
seus órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii 16 - Centro, Centro - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2022) 170064-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10180.100216/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Recepcionista
sem Certificado em Goiânia/GO, de modo a atender a demanda da Superintendência
Regional do Trabalho em Goiás - SRTB/GO, a partir de 12/09/2022, conforme disposto no
Inciso I, b, e § 1º do Artigo 65, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.930.581,23. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10180.100216/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Recepcionista
sem Certificado em Goiânia/GO, de modo a atender a demanda da Superintendência
Regional do Trabalho em Goiás - SRTB/GO, a partir de 12/09/2022, conforme disposto no
Inciso I, b, e § 1º do Artigo 65, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.930.581,23. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598101001202076 . Objeto: Contratação da Companhia Energética do Rio
Grande do Norte - COSERN, para suprir o fornecimento de energia elétrica na sede da
PFN/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 27/04/2022. JOAO MARIA BRITO DE LIMA. Gerente de Recursos Logísticos - Gra/rn.
Ratificação em 27/04/2022. JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES. Gerente Regional de
Administração do Ministério da Economia No Rio Grande do Norte. Valor Global: R$
84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 12/09/2022) 170045-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598100042202215. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
copeiragem, a ser executado nas sedes da Gerência Regional de Administração do Ministério
da Economia no RN-GRA/RN, Procuradoria da Fazenda Nacional no RN-PFN/RN, Controladoria
Geral da União no RN-CGU/RN e Superintendência do Patrimônio da União no RN-SPU/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério
de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste
Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2022) 170045-00001-2022NE000001