DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300038
38
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 014-
2022, tendo como vencedoras as empresas item 1 EWT Brasil Elevadores LTDA, CNPJ
20.810.747/0001-12, com o valor de R$ 44.970,00, itens 2 e 3 empresa Atenas Elevadores
LTDA, cnpj 10.658.360/0001-39 com o se guintes valores R$ 24.000,00 e 22.500,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 12/09/2022) 170131-00001-2022NE800854
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2021 publicado no D.O de 2021-06-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. . Leia-se: Vigência: 12/09/2022 a
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 10380.000703/2017-11.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; no período correspondente até o
fim do contrato, em 25/09/2022. Vigência: 09/09/2022 a 25/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O.U Nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 46, Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a 12/12/2022, e Data de
Assinatura: 26/08/2022. Leia-se: Vigência: 05/09/2022 a 12/12/2022, e Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10980.100860/2019-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente aditivo tem por objeto proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais
165 (cento e sessenta e cinco dias) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iii, da lei
nº 8.666/1993 e conforme disposto na cláusula segunda, item 2.1, do instrumento
contratual, passando a data final da vigência do contrato para 20/02/2023.. Vigência:
09/09/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.848,29. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10768.100773/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
20/2021 por 12 meses.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.258.953,60. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10768.100773/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
20/2021 por 12 meses.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.258.953,60. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100148202236 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de energia
elétrica para atender as necessidades
dos imóveis da
Superintendência do Patrimônio da União no Acre-SPU/AC Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundamento legal previsto no inciso XXII do art. 24º da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 12/09/2022. SILVANIA PATRICIA DE ARAUJO MIRANDA. Assistente Técnico-
administrativo. Ratificação em 12/09/2022. ANDREIA MARIA COSTA SANTOS. Gerente
Gra/ac. 
Valor 
Global:
R$ 
65.858,20. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
04.065.033/0001-70
ENERGISAACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 12/09/2022) 170344-00001-2022NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 248/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Estado de São
Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.1, firmado entre o Estado e
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos
destinam-se à Execusão do Projeto Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
INTERVENIENTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, VALOR:
R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104649/2021-84. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
09
de 
setembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, FELIPE SCUDELER
SALTO; pelo BNDES, o Sr. Diretor, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL e pela Sra.
Diretora, SOLANGE PAIVA VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-18/2017
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-18/2017, celebrado em 27 de
setembro de 2018, para o financiamento parcial do "Program Linha Verde Eixo Ec o l ó g i c o
Leste de Joinville". PARTES: O Município de Joinville/SC e o Fundo Financeiro para o
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORES: A República Federativa
do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000610/2017-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO
BORNSCHEIN SILVA; pelo FONPLATA, o Sr. Representante no Brasil, JUAN ENRIQUE NOTARO
FRAGA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 208/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Dona
Emma/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a execução de obras de
infraestrutura e pavimentação de vias municipais, no âmbito do programa Dona Emma no
Caminho Certo. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104148/2021-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, NERC BARP; e pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 207/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Dona Emma/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a execução de obras de
infraestrutura e pavimentação de vias municipais, no âmbito do programa Dona Emma no
Caminho Certo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104148/2021-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, NERC BARP; e pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 225/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de São
Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.1, firmado entre o Estado e
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos
destinam-se à Execusão do Projeto Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e
quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104649/2021-84. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda
e Planejamento, FELIPE SCUDELER SALTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 215/2022/COF
ESPECIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Credito em
Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado
de São Paulo/SP e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento parcial do
"Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material
Rodante". PARTES: A República Federativa do Brasil e Estado de São Paulo/SP.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.. PROCESSO Nº: 17944.103753/2021-51. VALOR:
US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE
CELEBRACAO: 08 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazendo
e Planejamento, FELIPE SCUDELER SALTO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RICARDO BACCI ACUNHA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato relativo ao Contrato de Contragarantia, contrato nº 353/2022/CO F,
entre a União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento Nº 005918/2022
com a interveniência do Banco de Brasília S.A., publicado no DOU nº 173 de 12.09.2022,
seção 3, pág. 42 ... Onde se lê:... pelo BANPARÁ, o Sr. Diretor Financeiro e de Produtos e
Serviços Comerciais, RICARDO JORGE LIMA DE MELO. Leia-se... pelo BANPARÁ, o Sr. Diretor
Financeiro e de Produtos e Serviços Comerciais, JOÃO BERNARDO PEREIRA LIMA;...
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 19974.100702/2020-65.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 24
(vinte e quatro) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5/2020, com
base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 25/09/2022 a 25/09/2024.. Vigência: 25/09/2022 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638.079,09. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).