DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acerca do Pregão Eletrônico visando a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos
Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato.
As especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, bem como o Estudo Técnico Preliminar estão disponíveis na página do GOV.BR - Ministério da
Economia - Acesso a Informação - Participação Social, Audiências e Consultas Públicas - Audiência Pública - 2022 - Audiência Pública 04/2022; e na página do PARTICIPA +BRASIL.
A audiência ocorrerá no dia 27 de setembro de 2022, às 09:00h, no canal do Youtube do Ministério da Economia. Os interessados poderão enviar os questionamentos para o
e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até o dia 30 de setembro de 2022, os quais serão avaliados pela equipe da Central de Compras.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Adesão:
6/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 165/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 24 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Pirenópolis/GO
Rodovia BR-153, margem direita Km 400
s/n, Sentido Anápolis-Ceres
7.886
Cartório do Oficial de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da
Comarca de Pirenópolis/GO
Terreno:
11.000 m²
R$ 149.355,39
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 165/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Goiás, localizada à Rua 06, Quadra F-04, Lote 38/40 - Setor Oeste, Goiânia/GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (62) 3901-4350. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 162/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 18 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Goiânia/GO Avenida
Independência,
Quadra
69-A, Lote
33,
5919,
Setor
Aeroporto
63.176
Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de
Goiânia
Terreno com benfeitorias
Terreno: 379,80 m²
Construção: 189,380 m²
R$
582.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 162/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Goiás, localizada à Rua 06, Quadra F-04, Lote 38/40 - Setor Oeste, Goiânia/GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (62) 3901-4350. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 163/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 19 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade Endereço
Matrícula Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Brasília/DF SHCGN 716, bloco A, apartamento 511, Asa
Norte
24.527
Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de
Brasília/DF
Apartamento
-
Área
Privativa:
47,715
R$
391.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 163/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar. Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 164 /2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário
de Brasília/DF), do dia 21 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio
pleno dos imóveis da União a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado os preços
mínimos a eles atribuídos.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
São
Luiz
Gonzaga/RS
Travessa Afonso Medeiros, Lote 07, Quadra 417,
Centro
16.261
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz
Gonzaga
Terreno:
460
m²
R$
176.000,00
. 02
São
Luiz
Gonzaga/RS
Rua Júlio de Catilho, Lote 14, Quadra 416, São Luiz
Gonzaga
4.974
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz
Gonzaga
Terreno:
429
m²
R$
139.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 164/2022.
3. Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio
da União no Rio Grande do Sul, localizada à Av. Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1028, Porto Alegre/RS, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurs@economia.gov.br) ou via
telefone no número (51) 3290-4089/4088. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação