DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. (DECISÃO PROCESSO 1684/20 )
ATIVA PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: AVENIDA
PROFESSOR NILTON LINS, 3820, QUADRAA22 L1 LOTE PQ DAS LARANJEIRAS, FLORES,
MANAUS/AM, CEP: 69058-030
(DECISÃO PROCESSO 456/20 )
AMAZON REPRESENTAÇÕES COMERCIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP CNPJ:
24.049.187/0001-86 RUA THEODORETO SOUTO, 193, CENTRO, MANAUS/AM, CEP: 69005-
150
. (DECISÃO PROCESSO 230/20 )
N. Z. MACEDO - ME CNPJ: 04.827.738/0001-88 RUA DOUTOR ELESBAO VELOSO, 25,
QUADRAA LOTE 25 LOTE MUNDO NOVO, CIDADE NOVA, MANAUS/AM, CEP: 69090-480
(DECISÃO PROCESSO 413/20 )
CARINE CORDEIRO DUTRA
04187185399 CNPJ: 28.733.217/0001-20 -
RUA SABINA
BEZERRA, 465, CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE, CEP: 60734-550
. (DECISÃO PROCESSO 15/20 )
ARRUDA
DAMASCENO
COMERCIO
DE 
PRODUOTS
ALIMENTICIOS
-
ME
CNPJ:
05.902.794/0001-00RUA GOV. CONRADO NIEMEYER, SN, CENTRO, RIO PRETO DA EVA/AM,
CEP: 69045-090
(DECISÃO PROCESSO 416/20 )
MARIA ROSIMAR GIRAO DE CARVALHO CNPJ: 07.381.441/0001-20 RUA 5 (CJ NOVO
MARACANAU), 21, NOVO MARACANAU, MARACANAU/CE, CEP: 61905-470
. (DECISÃO PROCESSO 1027/20 )
EDINALDO VICENTE DA COSTA CPF: 494.401.442-20, AVENIDA PARIS, 6, CONJ CAMPO
ELISIOS, ALVORADA, MANAUS/AM, CEP: 69085-015.
(DECISÃO PROCESSO 156/20 )
PAULO ROBERTO DE MORAES NEGREITOS CPF: 133.913.212-53 RUA CONDEUBA, N 13,
QUADRA 430, NUCLEO 23,CIDADE NOVA MANAUS/AM, CEP: 69097-520
. (DECISÃO PROCESSO 4130/20 )
FRANCISCO ERANDI DE SOUSA, CNPJ: 24.506.680/0001-88, RUA EZEQUIEL FREIRE, 619, CASA
02, SANTANA, SÃO PAULO /SP CEP: 2034002
(DECISÃO PROCESSO 678/21 ) (DECISÃO PROCESSO 926/21)
A. S. COMERCIO DE CEREIAS EIRELI - ME CNPJ: 08.449.122/0001-71 RUA ARGENTINA, 01,
QUADRA21 LOTE 01 SALA 01, FLORES, MANAUS/AM, CEP: 69028-230
. (DECISÃO PROCESSO 500/21 )
ROMILDO LAURENTINO DA SILVA 01052866484 CNPJ: 22.693.433/0001-02 RUA EDEILSON
NUNES DE ARAUJO (LOT C ALTA), 184, BELA VISTA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CEP:
55195-755.
(DECISÃO PROCESSO 3194/21 )
J.P. SOUZA COMERCIAL CNPJ: 39.227.208/0001-83 RUA DA GLÓRIA, 715, ANDAR 3º CO N J
33, BAIRRO DA LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. (DECISÃO PROCESSO 1541/21 )
AZIA MODAS LTDA - ME CNPJ: 04.847.739/0002-75
RUA MARECHAL DEODORO, 89, FUNDOSEDUARDO RIBEIRO 82, CENTRO, MANAUS/AM, CEP:
69005-000
(DECISÃO PROCESSO 2685/21 )
ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO CPF: 803.476.125-49 RUA QUARTZO, 92 - EM FRENTE AO
CAMPO DO TANCREDÃO, TANCREDO NEVES, MANAUS/AM.
. (DECISÃO PROCESSO 4913/21 )
ALVARO SANTOS MAIA CPF: 021.165.492-21 RUARUA RIO PARANA, 504, AMAZONINO
MENDES, MANAUS/AM, CEP: 69099-000
(DECISÃO PROCESSO 5246/21)
JUBSTEU CARNEIRO MACIEL DE ARAUJO, CPF: 384.879.502-72 RUA 09, 182, PARQUE 10,
MANAUS/AM, CEP: 69038-279
. (DECISÃO PROCESSO 1636/21)
JOSE SALES BARRETO
CPF: 129.908.762-00 AV. SANTA
RITA,309 SANTO AGOSTINHO,
MANAUS/AM, CEP: 69030-000
(DECISÃO PROCESSO 7656/21 )
KAROLINE DAYANE DE ARAÚJO / XAVIER VARIEDADES
CNPJ: 32.837.600/0001-03 RUA THEODORETO SOUTO, N° 215, CENTRO, MANAUS/AM, CEP:
69005-150
. (DECISÃO PROCESSO )
ROBERTAO VEICULOS LTDA - ME. CNPJ: 01.959.400/0001-91 RUA SANTA CECILIA, 285,
COLONIA SANTO ANTONIO, MANAUS/AM, CEP: 69093-210
(DECISÃO PROCESSO 4042/18 )
JOSE EDMAR DE LIMACPF: 052.637.433-00, RUA BOLDO, 25, JOAO PAULO 2, MANAUS/AM,
CEP: 69088-399
. (DECISÃO PROCESSO 4042/18 )
H A COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, BLUE FASHION CNPJ: 29.109.682/0002-38, RUA ITAETE,
44 NOVO ALEIXO, MANAUS/AM CEP: 69099-000.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 52602.007052/2018-69.
Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.230.751/0001-02 - CEIMIC REGIONAL SUL ANALISES QUIMICAS E
TOXICOLOGICAS L. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato nº 07/2019 e o reajuste
em 11,89% no valor inicial do contrato, conforme previsto na Cláusula Quarta - da alteração do
contrato e nos termos do art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93.. Vigência: 18/09/2022 a
18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.107,44. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006550/2022-43.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob demanda),
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades
regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de serviços necessários e adequados
à execução manutenção das unidades em seu pleno funcionamento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 356.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006549/2022-19.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob
demanda), continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e
instalações das unidades regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de
serviços necessários e adequados à execução manutenção das unidades em seu pleno
funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023.
Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006551/2022-98.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob
demanda), continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e
instalações das unidades regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de
serviços necessários e adequados à execução manutenção das unidades em seu pleno
funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023.
Valor Total: R$ 353.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006545/2022-31.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 04.529.815/0001-13 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob demanda),
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades
regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de serviços necessários e adequados à
execução manutenção das unidades em seu pleno funcionamento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 99.299,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006547/2022-20.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 04.529.815/0001-13 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob demanda),
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades
regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de serviços necessários e adequados
à execução manutenção das unidades em seu pleno funcionamento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 250.808,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006548/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, (sob demanda),
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades
regionais da suframa, compreendendo o fornecimento de serviços necessários e adequados
à execução manutenção das unidades em seu pleno funcionamento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas a comparecer a esta Autarquia
no prazo de 15 dias a contar desta publicação, para efetuar o pagamento dos débitos de
sua responsabilidade, originados da prestação de serviços de Solicitação de PIN, não pagos
até 
a 
presente
data. 
O 
valor 
atualizado 
pode 
ser
obtido 
no 
sítio
https://www4.suframa.gov.br
Ambiente de
Produção, GRU,
GRU Débitos
Vencidos,
selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. COMÉRCIO DE ATACADOS MORAIS
IMP. & EXP. EPP
27.849.539/0001-76
52710.006870/2021-12
. MARCOS 
RIBEIRO 
FERNANDES
ME
26.909.256/0001-00
52710.005201/2021-23
. COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
O
BARATÃO LTDA
97.528.456/0002-41
52710.006887/2021-70