DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1672.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07103/2022,
imóvel a construir destinado às novas instalações da AG. CASSILANDIA/MS, localizada na
Rua Jose Cristino Sobrinho, SN, Centro, CEP 79540-000 em Cassilândia/MS; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: troca de prédio da AG. CASSILANDIA/MS, devido ao
espaço insuficiente ao atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 31/08/2022; Valor mensal do
aluguel: R$ 11.000,00. LOCADOR CICERO AGOSTINHO DA SILVA.; CPF: 137.825.921-15; DATA
DA ASSINATURA: 31/08/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PR O C ES S O :
5688.01.1327.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06878/2022, imóvel a
construir destinado às novas instalações da AG. INDAIAL/SC, localizada na Rua Prefeito
Frederico Hardt, 199, Centro, Indaila/SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
troca de prédio da AG. INDAIAL/SC, devido a problemas de infiltração na agência atual e
espaço insuficiente ao atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 22/08/2022; Valor mensal do
aluguel: R$ 40.000,00. LOCADOR: OTTO OESTREICH PLATZ ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA; CNPJ: 10.743.021/0001-50; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022; Rubrica: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 07.347/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA
(clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento
de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento
eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas
Gerais item Montes Claros; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0266/2022 - CECOT / B U ;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e 530109 - Guarda e transporte de
valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1472.1/2022; Valor Global: R$ 1.833.213,22
(um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos);
Assinatura: 09/09/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/11/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm.5688.01.1376.318/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA OLIVEIRA
(124.078.038-92): Assinatura 05
de setembro de 2022.
Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.315/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): JAQUELINE SILVEIRA ADAM (949.718.030-68):
Assinatura 02 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.323/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional
de Vendas
de CEVEN.
Contratada(s):
ALEXANDRE CARBINATTO
MORAES
(303.913.928-24): Assinatura 08
de setembro de 2022.
Origem: Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento
Legal:
Art.
30
da
Lei
13303/2016.
-
Proc.
Adm.5688.01.1376.326/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s): HELOISA CHAVES IMOVEIS LTDA (10.805.749/0001-60):
Assinatura 09 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.327/2022:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): CARLOS VITOR MELO RAPHAEL (090.770.837-40): Assinatura 09 de setembro
de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.334/2022: Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): HELIO DUAILIBE MARTINS
(778.807.653-87): Assinatura 09
de setembro de 2022.
Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 244/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: COTTAR MANU T E N ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 05.080.967/0001-44 Processo nº 5688.01.1147.1/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico n 244/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº.
8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de
06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de
30/06/2016;Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia nos
imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR BH LESTE no estado de Minas
Gerais.; Ata: 7730/2022; Valor Total: R$ 8.797.043,56 (oito milhões, setecentos e noventa
e sete mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1843.0/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA
e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberaba, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
04/10/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
04/10/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do
dia 04/10/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA,
em certame informar o número 0372, em ano informar 2022, selecionar compradores
CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
P R EG O E I R A
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1758.0/2022. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços relativos à elaboração e a realização de avaliação de potencial em âmbito
Nacional, por meio de plataformas próprias e utilizando as seguintes técnicas: avaliação
por competências; aplicação de teste psicológico validado pelo Conselho Federal de
Psicologia, como Hogan e Humanguide e elaboração de laudo; instrumentos de avaliação
de perfil profissional; aplicação de jogos empresariais gamificados; plataforma própria de
gamificação para seleção; reunião de Consenso; entrevista de retorno (feedback); relatórios
individuais; serviço de acompanhamento e elaboração de atividades para desenvolvimento
e entrega de resultados e relatórios (modelos definidos/homologados pela CAIXA). Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia
04/10/2022. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de
Brasília) do dia 04/10/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:30 às
14:40 horas do dia 05/10/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/5688-2022
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de
serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos
imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo,
vinculados à região de Sorocaba, da Caixa Econômica Federal. Credenciamento: até às
23h59 do dia 04/10/2022. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 05/10/2022.
Recebimento dos lances: 05/10/2022 das 10h00 às 10h10. Processo Administrativo
5688.01.1792.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Pari/SP, na/o Avenida Carlos de Campos, 160, Pari, São Paulo/SP, Cep 03028-000
pelo período de 01/09/2022 a 31/08/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 21.21.2090/1985. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). LOCADOR: GLOBALPAR CONSTRUÇÕES,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. RUBRICA:
5704-01
7 termo aditivo do contrato nº 06891/2019, processo nº. 7068.01.0963.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos
estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - Empresa: SETIX BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 10.750.245/0001-
90. Alteração de Quantidades (de 26/08/2022 a 15/01/2023). Acréscimo do Valor Global de
R$ 597,75. Novo Valor Global: R$ 1.186.859,29. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000009635.
Assinado em: 19/08/2022.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 6865/2021. Processo administrativo
5688.01.0922.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de TI para fornecimento de Solução de
Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation) contemplando todos os
módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não-assistidos, console de gestão e
quaisquer outros módulos necessários na modalidade de software como Serviço em nuvem
(SaaS) e serviços de modelagem, análise, implementação, monitoramento e sustentação
dos robôs, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: LATIN TECHN O LO GY
DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.487.344/0001-77. Espécie: Aditamento para
alteração contratual. Valor estimado do aditamento: Sem valor. Enquadramento legal:
Artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 14/07/2022.
7º Termo de aditamento ao contrato nº 8864/2017. Processo administrativo
7066.01.0986.0/2017. Objeto: Prestação de serviços técnicos e de apoio administrativo na
CAIXA CULTURAL BRASÍLIA. CONTRATADA: XIKO SOM SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME. CNPJ:
05.913.451/0001-33. Espécie: Aditamento para acréscimo contratual. Valor estimado do
aditamento: R$ 44.195,41. Enquadramento legal: Artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 02/09/2022.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 4523/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2.356.969,88; Novo valor unitário: R$ 3,16 a partir
de 16/02/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. ARROIO GRANDE/RS, na Rua Dr. Monteiro, 209, em frente à Praça Maneca Maciel,
Arroio Grande/RS pelo período de 02/04/2023 a 01/04/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7072.01.2514/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.738,90 (oito mil, setecentos e
trinta e oito reais e noventa centavos). LOCADOR: ELISALDO GONÇALVES SOUZA. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/08/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 3777/2020 do proc.: 7071.01.1971.339/2019 firmado em 13/02/2020 com a
empresa LUNARDI AVALIAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.124.023/0001-40,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
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