DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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47
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. K G GOMES DE ALMEIDA & CIA
LT DA
08.875.905/0001-17
52710.001820/2022-20
. CONQUISTA 
COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI
- ME
27.750.474/0002-98
52710.006936/2021-74
. F. J.R. DE SOUZA EXPORTAÇÕES
ME
20.364.780/0001-66
52710.007254/2021-89
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas estabelecidas no Estado do Acre,
a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação, para efetuar
o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de serviços de
Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado pode ser obtido no
sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos Vencidos,
selecione todos
os débitos,
marca ciente
em seguida
Gerar GRU.
Processo nº
52710.005626/2021-32
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. MULTI 
FORTE
COMÉRCIO 
DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
35.563.730/0001-85
52710.005626/2021-32
. A. P. DUTRA IMP. & EXP. -ME
32.621.308/0001-40
52710.006878/2021-89
. R & O COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
09.535.024/0001-10
52710.005172/2021-08
. F SANTOS TOLEDO
37.359.089/0001-97
52710.005369/2021-39
. INOVARE 
INFOR
COMERCIO 
DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
38.267.754/0001-85
52710.005395/2021-67
. J. G. DA SILVA
35.276.115/0001-98
52710.005260/2021-00
. MERCADINHO CELEIRO LTDA
00.804.444/0001-80
52710.007808/2021-48
. A PEREIRA DA SILVA NETO ME
04.239.887/0001-26
52710.007499/2021-14
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares
que lhe
foram
conferidas
pelo art.
20
da
Portaria nº
83,
de
12/01/2018, e esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta
Registrada com Aviso de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas, a
comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação, para
efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de
serviços de Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado,
poderá ser obtido no sítio do https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção,
GRU, GRU Débitos Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida
Gerar GRU. Processo nº 52710.007810/2021-17
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o
envio da correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone
(92) 2020-1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. R 
T 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
21.186.982/0001-28
52710.007810/2021-17
. J F DA SILVA JUNIOR
31.560.534/0001-04
52710.005627/2021-87
. IA COMÉRCIO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA
30.923.188/0001-00
52710.005396/2021-10
. F M DA SILVA EIRELI
36.887.108/0001-95
52710.005194/2021-60
. ISRAEL MONTEIRO ALVES
24.712.041/0001-79
52710.005368/2021-27
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação de Ato Administrativo
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, nomeado pela Portaria n° 676, de 15 de junho de
2021, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 88, de 16
de fevereiro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, n°s 111, de 16 de
junho de 2021 e 32, de 18 de fevereiro de 2016, respectivamente, e considerando o
teor disposto no Despacho SAE (1406470), resolve:
Art. 1º Revogar o Extrato de Contrato nº 8/2022, publicado no Diário Oficial
a União - D.O.U., Edição 128, Seção 3, de 8 de julho de 2022.
Art. 2º Tornar sem efeito as assinaturas do Contrato nº 8/2022, celebrado
entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e a empresa
Construtora Brilhante Ltda.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação de Ato Administrativo
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, nomeado pela Portaria n° 676, de 15 de junho de 2021,
e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 88, de 16 de fevereiro
de 2016, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, n°s 111, de 16 de junho de 2021 e
32, de 18 de fevereiro de 2016, respectivamente, e considerando o teor disposto no
Despacho SAE 1406566, resolve:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
890389/19
M C I DA DA N I A
PM Montenegro/RS
Altera 
contrap: 
R$
138.038,39
T Aditivo:09/09/2022
.
908995/20
MDR
PM Triunfo/RS
Altera 
contrap: 
R$
578,60
T Aditivo:12/09/2022
.
1063372-96/2019
M C I DA DA N I A
PM 
de 
Frutuoso
Gomes/RN
Alt. Vig.: 28/02/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
0336435-52/10
MTUR
PM 
Limoeiro 
do
Ajuru/PA
Altera 
contrap: 
R$
184.453,21
T Aditivo:12/09/2022
.
894455/19
MDR
PM MILAGRES/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:04/09/2022
.
830342/16
MDR/CAIXA
PM Cariacica/ES
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
868480/18
MDR
PM 
Capivari 
de
Baixo/SC
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
886796/2019
M C I DA DA N I A
PM
São Lourenço
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
13/09/2023
T Aditivo: 12/09/2022
.
911470/21
MDR
PM JATAÚBA/PE
Altera 
contrap: 
R$
500,00
T Aditivo: 06/09/2022
.
911468/21
MDR
PM JATAÚBA/PE
Altera 
contrap: 
R$
54.954,51
T Aditivo: 06/09/2022
.
844362/17
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE/PE
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
0237810-07/07
MDR
ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
Altera 
vigência:
11/06/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
861774/17
MTUR
PM Santana/AP
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:12/09/2022
. CR 
851716/2017
OPERAÇÃO 
1.046.722-
17/2017
MS
PM SALGUEIRO/PE
Altera 
vigência:
23/02/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
830494/16
MDR
PM Lagoinha/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio: 12/09/2022
.
882114/18
MAPA
PM
São 
José
Dos
Quatro Marcos/MT
Altera 
vigência:
28/05/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
915377/21
MAPA
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
contrap: 
R$
127.987,12
T Aditivo:09/09/2022
.
899340/20
M C I DA DA N I A
PM Muçum/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
898883/20
M C I DA DA N I A
PM Muçum/RS
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
899051/20
MTUR
PM 
ANTONIO
A L M E I DA / P I
Altera 
vigência:
11/09/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
846443/2017
MDR/CAIXA
PM 
Monsenhor
Tabosa/CE
Altera 
vigência:
15/11/2022
T Aditivo:12/09/2022
.
1008.296-09/2013
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
19/08/2023
Termo 
Aditivo:
12/09/2022
.
917335/21
MDR
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap: 
R$
49.493,60
T Aditivo:09/09/2022
.
0408.703-33/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:09/09/2022
. 1073516-
90/906924/2020
MDR/CAIXA
PM Cerro Azul/PR
Altera 
contrap: 
R$
409.159,76 e vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
1061001-28/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE- CAMPO ALEGRE
DE LOURDES/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1065487-51/19
MDR
PM 
CORONEL 
JOÃO
S Á / BA
Altera 
vigência:
05/11/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
1064524-40/19
MDR
PM GAVIÃO/BA
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
1063601-79 /19
M C I DA DA N I A
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1022959-51/15
MDR
PM SANTO AMARO/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1047544-49 /17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
SANTO
A M A R O / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1057861-96/18
M C I DA DA N I A
PM SANTO AMARO/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
. 800564/13 
(1014249-
92)
MDR
PM 
Limoeiro 
de
Anadia/AL
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
886610/2019
M C I DA DA N I A
PM Seringueiras/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
799011/13
MC
PM 
Benjamin
Constant/AM
Altera 
vigência:
12/12/2022
T Aditivo:09/09/2022
.
0315435-18/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
01/04/2023
Ex-Offício
. 772088/2012 (0388775-
68)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
01/04/2023
Ex-Offício
.
914813/21
MDR
PM Uberaba/MG
Altera 
contrap:
764.366,13
T Aditivo:08/09/2022
.
914813/21
MDR
PM Uberaba/MG
Altera 
contrap:
618.248,94
T Aditivo:09/09/2022
Art. 1º Revogar o Extrato de Contrato nº 6/2022, publicado no Diário Oficial a
União - D.O.U., Edição 128, Seção 3, de 8 de julho de 2022.
Art. 2º Tornar sem efeito as assinaturas do Contrato nº 6/2022, celebrado entre
a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e a empresa ARV ENGENHARIA
LTDA .
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM