DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARA 
CONCLUSÃO
DA 
QUALIFICAÇÃO: 
1.1
COBRA 
ENGENHARIA
LTDA 
CNPJ:
06.940.556/0001-44 Não atendeu os itens: 3.3 d); 3.4 a); 3.5.2; 3.5.2.1; 3.5.4; 3.6; 2.
CONFORME EDITAL,
AS EMPRESAS
COM PENDÊNCIAS
PODEM APRESENTAR
A(S)
DOCUMENTAÇÃO (ÕES)
FALTANTE (S)
PARA NOVA
ANÁLISE. Comissão
Julgadora
Permanente - CJP/MT
EDUARDO TSUCHIYA JUNIOR
Superintendente Executivo Habitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.392 - UASG 806030
Contrato RG Nº: 100789/2021. Pregão Nº: 00903/2021. Processo Nº: 00903/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimos
de serviços. Vigência: 30/08/2022 a 31/08/2024. Valor: R$ 801.832,14. Data da Assinatura:
30/08/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 902/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Consultoria
Especializada em Gestão de Continuidade de Negócios
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.426/2022 - UASG 803080
Processo Nº 00959/2022. Pregão Nº: 00959/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.135.210/0001-64 -
TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de Cartuchos
de fita magnética Ultrium padrão LTO-9. Data da Assinatura: 08/09/2022. Vigência:
08/09/2022 a 07/09/2023. Valor total: R$2.360.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131.417/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01001/2022. Inexigibilidade nº: 01001/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 44.484.541/0001-08 -
CLINICA DE FRATURAS ZONA NORTE SS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
06/09/2022 a 05/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131.428/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01003/2022. Inexigibilidade nº: 01003/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 17.784.523/0001-79 -
PLEXUS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
06/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/39
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PRIME ENERGY
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA EIRELI - CNPJ - 12.809.025/0001-10, foi a vencedora da
licitação sob referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/47
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ - 85.240.869/0001-66, foi a vencedora da licitação
sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/301. Objeto: Serviço
de engenharia no regime de
empreitada global com mão de obra e material, para execução das obras de manutenção
predial, serviços essenciais de acessibilidade, reforma parcial e adaptação para Agência de
negócios de prédios que abrigam as Agências: Ji-Paraná/RO(Lote 01), Guaraí/TO(Lote 02),
Parintins/AM(Lote
03), Manacapuru/AM(Lote
04),
Bacabal/MA(Lote
05), Canaã dos
Carajás/PA(Lote 06), Parauapebas/PA(Lote 07), Uruará/PA(Lote 08) e Alenquer/PA(Lote 09).
Conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00059-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
será mantido sob sigilo até o final da o encerramento da sessão publica do Edital..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920054
LEILÃO PÚBLICO 2022/920054, CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados em MG; VENCEDOR: LOTES 01 - Luciano Rodrigues Mota CPF
623.647.076-68.
A
partir
desta
data
os autos
do
processo
estão
com
vista
franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00230/2022, firmado em 09.09.2022, Favorecido: G & S IMAGENS DO
BRASIL LTDA; Objeto: prestação de serviços de empresa especializada para a assinatura de
plano anual de banco de imagens (fotos, ilustrações e vetores) e vídeos, para uso em
materiais impressos e digitais referentes às ações de Comunicação e Marketing da BB
Tecnologia e Serviços S.A; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. II da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 36 (trinta
e seis) meses; Valor: R$ 15.730,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/01251. Objeto: Contratação
da obra de reforma e
recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste
situado à Rua 7 de Setembro, n° 297, Boa Vista, em Recife - PE. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700,
Passaré -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00099-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 12/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2022
Processo: nº 061/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: 
Concessão 
Remunerada
de 
Uso 
de 
áreas 
vagas
no 
Entreposto 
de
Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No
dia 09/09/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO
ARAUJO, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por
item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no
Portal 
CEAGESP: 
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-
licitatorio/procedimento-licitatorio-no-032022-processo-no-0612020/.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Ficam convocados todos os
licitantes classificados em primeiro lugar para revalidar suas propostas comerciais na
sessão de continuidade do Procedimento Licitatório acima referido, agendada para o dia
14/09/2022 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900. O não
comparecimento do licitante na sessão configurará a aceitação automática da convalidação
da proposta por mais 90 dias, contados a partir do seu vencimento.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA
20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e
transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação:
Processo: 04600.002085/2021-95, tema: "contribuir com a criação de cultura de atuação
da Enap com foco no desenvolvimento de competências", especialista: Mara Lúcia
Monteiro Vieira, vigência: 17/09/2021 a 17/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA
20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e
transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiram as seguintes contratações:
Processo: 04600.001838/2021-45,
tema: "identificar variáveis e
mecanismos que
contribuem para a transformação da cultura organizacional das instituições públicas e de
seus servidores a partir do ensino de programação", especialista: Lorena Cristina Pereira
Terreri, vigência: 08/10/2021 a 08/02/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA
20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e
transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação:
Processo: 
04600.001784/2021-18, 
tema: 
"prospecção, 
coleta, 
estudo, 
análise 
e
sistematização de dados e informações relativos a ações de educação corporativa
desenvolvidas no serviço público de outros países", especialista: Diogo Ribeiro da Fonseca,
vigência: 22/09/2021 a 24/12/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 
04600.001512/2020-37.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização
dos Estados Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da
agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiram
as seguintes contratações: Processo: 04600.001653/2022-11, tema: "Multiplicação de
Programas e Iniciativas de Mentoria em Órgãos Públicos Federais", pessoa jurídica
especializada: Lee Hecht Harrison Consultoria em Direitos Humanos Ltda, vigência:
19/07/2022 a 10/12/2022.