DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA
20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e
transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiram as seguintes contratações:
Processo: 04600.001959/2021-97,
tema: "identificar variáveis e
mecanismos que
contribuem para a transformação da cultura organizacional das instituições públicas e de
seus servidores a partir do ensino de programação", especialistas: Alketa Peci, Thales
Torres Quintão e Marcela Canavarro Rodrigues Martins, vigência: 23/03/2022 a
23/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA
20/001 - ENAP "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e
transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiram as seguintes contratações:
Processo: 04600.002080/2021-62, tema: " para consolidação metodológica do Programa de
Mentoria para Altos Executivos do Setor Público, e desenho e realização de curso de
formação de multiplicadores para preparação e supervisão de mentores e mentorados",
entre os dias 08/11/2021 e 30/06/2022, na modalidade a distância, para altos executivos
do governo brasileiro", especialista: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM REC U R S O S
HUMANOS LTDA, vigência: 08/11/2021 e 30/06/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 04600.002251/2021-53.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato firmado entre as partes em 01/12/2021.. Vigência: 25/08/2022 a 25/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.296,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 04600.002251/2021-53.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato firmado entre as partes em 01/12/2021.. Vigência: 25/08/2022 a 25/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.296,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 09.493.010/0001-80 - PERFECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de união da vitória.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL
S/A TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de londrina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 24/08/2022 a
24/01/2023. Valor Total: R$ 5.619,60. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL
S/A TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de sarandi.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 2.096,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a
serem providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico
ou fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das
subáreas epostos de coleta do ibge no paraná nos municípios de guaíra, general
carneiro e paula freitas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 33.597.670/0002-77 - NOVA ERA BARRA - TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná nos municípios de almirante tamandaré, colombo, curitiba,pinhais
e piraquara.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL
S/A TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de londrina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 5.619,60. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 10.442.435/0001-40 - LIGUE MOVEL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem providos através de meio
físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra ótica para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de coleta do ibge no paraná
nos municípios de apucarana e maringá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 11.507,40. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 12.628.299/0001-02 - REALTELE TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de cascavel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 3.997,80. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 12.693.643/0001-47 - SOLUCAO
NETWORK PROVEDOR EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná nos municípios de rondon, loanda, santa cruz de montecastelo,
paranavaí, tamboara, diamante do norte e guairaçá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 17.999,56. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL
S/A TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm(internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutormetálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas epostos de
coleta do ibge no paraná no município de londrina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 5.619,60. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 30.175.248/0001-54 - AEON TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos através de meio
físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das subáreas e postos de coleta do ibge no paraná
no município de abatiá - pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000015/2021-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 02.919.659/0001-71 - MARCOS & CARARA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos
através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica
para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas e postos de
coleta do ibge no paraná no município de nova esperança do sudoeste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 649,50. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).