DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300055
55
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 20/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Luiz Carlos de Souza, CPF: 256.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/09/2020 a 01/08/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 28/08/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Marcela de Almeida Avanci, CPF: 091.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Mikaele Guedes de Albuquerque, CPF: 044.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/07/2020.
Edital nº 20/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Monique Perez da Silva Soares, CPF: 026.***.***-81.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/09/2020 a 01/08/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 28/08/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Paulo Roberto dos Santos Nascimento, CPF: 773.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 9/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Priscila Porrua, CPF: 041.***.***-01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 9/2020,
relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e ações,
integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação, definido.
Vigência: 13/07/2020 a 13/06/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/06/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Rayllane dos Santos Carvalho, CPF: 045.***.***-94.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Sandy Mara de Sousa Campos, CPF: 043.***.***-54.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/07/2020.
Edital nº 19/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Valmo Xavier da Silva, CPF: 609.***.***-82.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 15/07/2020 a 15/06/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/07/2020.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032935202104 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD
Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM
AMARANTE PINTO.
Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
05/09/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 394.497,01. CNPJ
CONTRATADA : 61.545.984/0001-80 EDITORA PERSPECTIVA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032958202119 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 382.749,53. CNPJ CONTRATADA : 19.962.101/0001-71 EDITORA
PIGMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032897202181 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
869.044,88.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
08.623.848/0001-89
SOLUCOESMODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 230340329252021 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 546.508,34. CNPJ CONTRATADA : 94.602.547/0001-00 EDITORA
PROJETO LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032926202113 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 398.944,92. CNPJ CONTRATADA : 09.323.431/0001-63 EDITORA
PRUMO LTDA..
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032946202186 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.407.819,57. CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA
RECORD LTDA..
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032941202153 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 676.647,96. CNPJ CONTRATADA : 15.406.723/0001-62 EDITORA
REVIRAVOLTA LTDA..
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032959202155 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 198.067,68. CNPJ CONTRATADA : 14.510.908/0001-50 EDITORA
INSTANTE LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032952202133 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 313.006,86. CNPJ CONTRATADA : 27.900.414/0001-23 SO C I E DA D E
LITERARIA EDICOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153173-15253-2022NE800001