DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PARCERIA
ESPÉCIE: N° Processo: 23806.250933.2021-17
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ:
10.724.903/0001-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, CNPJ: 13.880.257/0001-
2. Objeto: "A realização do Programa de Residência Profissional Agrícola (PRPA), incluso no
Projeto "Apoio técnico-científico para fortalecimento e consolidação das políticas públicas
para a Agricultura Familiar do Brasil (Projeto AgroIFNordeste)", referente ao Ted 19/2018
- IFPI/MAPA." Fund. Legal: Lei nº 10973, de dezembro de 2004 e Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016. Vigência: Setembro/2022 a Agosto/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001641202214 . Objeto: Manutenção preventiva e calibração de células
de carga da máquina universal de ensaios EMIC DL-10000 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/09/2022.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Direção de Administração e Planejamento. Ratificação
em 12/09/2022. EDUARDO BUTZEN. Direção-geral. Valor Global: R$ 5.936,00. CNPJ
CONTRATADA :
09.439.255/0001-20 SIMMETRO- METROLOGIA E
MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 158125-26422-2022NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Torno público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP 018/2022, no qual as
seguintes empresas sagraram-se vencedoras: RPF Comercial Ltda dos itens 286 e 287; Cinca
Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas Ltda. dos itens 22, 48, 50, 54, 166, 187,
197, 199, 202 a 205, 221 e 233; Licitar Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos,
Hidráulicos Ltda dos itens 56, 59, 142, 174, 191, 212 e 238; Giovani Los dos itens 271 e
272; Argos Ltda dos itens 04 a 13, 15, 17 a 21, 29 a 47, 49, 51 a 53, 55, 57, 58, 61 a 109,
111 a 113, 115 a 128, 130 a 141, 143 a 160, 162 a 165, 167 a 173, 175, 177, 178, 180, 183,
184, 186, 188 a 190, 193, 195, 196, 198, 200, 206 a 210, 214, 222, 232, 239 a 242, 246 a
252, 259 a 262, 264 a 270, 274, 275 e 277 a 283; SZata Comércio Varejusta Ltda dos itens
223 a 226, 230 e 231; Raphael Marciano Gangussu Silva do item 185; Brave Distribuidora
Ltda dos itens 23 a 28, 110, 181, 215, 216, 219, 220, 227 a 229 e 258; e Aquila Estefane
Lima da Silva dos itens 234 a 237 e 242 a 245. Item deserto: 03. Itens fracassados: 1, 2,
14, 16, 60, 114, 129, 161,176, 179, 182, 192, 194, 201, 211, 213, 217, 218, 253 a 257, 263,
273, 276, 284, 285 e 288.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2022) 158125-26422-2022NE000053
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REFERENTE AO CONTRATO 151/2021 - UASG 152254 - IFC/BLUMENAU
Processo: 23473.001553/2021-51.
Pregão 89/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de troca de telhado e confecção de toldo para
o IFC Campus Blumenau.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2021 a
15/09/2022. Data de Assinatura: 15/09/2021.
Onde se lê: valor unitário do item 2 por R$295,00; Leia-se: valor unitário do
item 2 por R$292,00.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022
Nº PROCESSO: 23264.001992/2022-19. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS. Brasileiro, professor,
CPF: 074.999.174-79. OBJETO: o presente contrato vinculado ao PSS objeto do Edital nº
06/CAMPUS-IFCE/20021 (DOU 13/05/2021), com prazo de vigência: de 12/09/2022 a
30/12/2022, tem por objeto suprir necessidade temporária e de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com a admissão do CONTRATADO (A), como profissional autônomo, sem vínculo
empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR (A)
SUBSTITUTO (A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus Acaraú, em decorrência da
cessão do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, César Henrique Bandeira de
Melo, à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-CE) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data da Assinatura: 09/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255001163202237. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para prestação
dos serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva, com fornecimento de peças por conta da Contratada, em elevadores
e plataformas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00012-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 09/09/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158429
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23186.002789/2021-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 26.166.783/0001-71 - CONECTSOL ENERGIA SOLAR EIRELI. Objeto: Alteração da
razão social e do endereço da contratante do presente contrato para razão social "marco
energia solar fotovoltaica ltda" e endereço "rua josé de oliveira caetano, 655, bairro marcia
faria, arcos/mg, cep 35588-000".. Vigência: 08/09/2022 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 746.350,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.000608/2022-10.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de conservação e limpeza, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do
ifes campus cariacica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 744.700,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23154.001319/2020-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de preparo e
fornecimento de
refeições a
serem preparadas
e servidas
pela contratada
nas
dependências do restaurante institucional do ifes campus itapina, nos termos do artigo 57
da lei 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.979.144,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23154.000547/2020-22.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação e
repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza
com fornecimento de materiais e equipamentos com disponibilização de mão de obra de
forma exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, nos termos do artigo 57 e 40 da
lei 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 619.128,36. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado nas dependências do Ifes Campus Vitória Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória,
1729 - Bairro Jucutuquara Jucutuquara - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO KILL
Administrador
(SIDEC - 12/09/2022) 158416-26406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243002439202233. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de manutenção de extintores e demais componentes do Plano de Prevenção
Contra Incêndio - PPCI e de treinamento para formação de Brigada de Incêndio -
Relançamento PE 27/2022 Novo Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile 195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA -
RSEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE RESCISÃO
DO CONTRATO
Nº 012/2022.
Espécie: Contrato
de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Alegrete.
Contratado: Rodrigo de Azambuja
Guterres. Objeto:
Rescisão do contrato a pedido do contratado. Vigência: 08/09/2022. Data de
assinatura: 09/09/2022. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Rodrigo de
Azambuja Guterres, pelo Contratado.