DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000738/2022-74.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência anexo I do edital e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 104.660,52. Data de Assinatura: 11/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158353
Nº Processo: 23054.000197/2022-71.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação nos "banheiros" do campus
teresina central/ifpi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 71.575,02. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158353
Nº Processo: 23172.000807/2022-90.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e
intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille
e atendimento educacional especializado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 670.207,80. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158353
Nº Processo: 23054.000197/2022-71.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no "laboratório molecular"
do Campus Teresina
Central/IFPI, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 40.738,47. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 011/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO
RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, Processo
nº 23057.004727.2022-20.
Vigência:17/08/2022 a
03/01/2023.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D I, Nível
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:12/08/2022 -
Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO
RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-01-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 383.422,80. Leia-se: Valor Total: R$ 383.422,84. Onde se lê:
Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023. Leia-se: Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2023. Onde se
lê: Assinatura: 13/01/2022. Leia-se: Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2022 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS
NATAL/ZONA NORTE. CONTRATO Nº 9/2022. Nº PROCESSO: 23058.000806.2021-71
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RN/CAMPUS
NATAL/ZONA NORTE. Contratado: LEANDRO F TOMÉ - ME, CNPJ 04.251.091/0001-99.
Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 09/2022-PROAD/IFRN em estrita obediência
aos preceitos da convenção coletiva nº RN000028/2022. Vigência: 11/01/2022 a
10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.196,56. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria n.º 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que nesta Instituição de Ensino Superior foram
registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, no seguinte livro
de registro e sequência numérica:
[Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registro n5512; n5508;
n5507; n5467; n5466; n5465; n5464; n5463; n5464; n5461; n5459; n5458; n5457; n5456;
n5455; n5454; n5453; n5451; n5439].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 12 de setembro de 2022.
THIAGO MEDEIROS BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor
Total: R$ 268.204,08. Data de Assinatura: 03/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000270/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Obras
de construção das arquibancadas e
fechamento da quadra
poliesportiva do ifrs - campus farroupilha.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 03/10/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 204.541,73. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência e reajuste do valor contratual de insumos, calculados
de acordo com o índice ipca/ibge
com a variação acumulada em 12 meses do ipca (mês junho/22), conforme item 20 do
termo
de referência.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.361,96. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na
convenção coletiva de
trabalho da categoria, para o ano de 2022.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.361,96. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Juliane
Viegas Aramburú. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/09/2022 a 30/01/2023. Data e Assinatura:
05/09/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158326
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23369.000160/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 43/2021, conforme
previsto na cláusula décima terceira - da vigência, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/93. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
Vanessa Herter . OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Libras.
VIGÊNCIA: 12/09/2022 à 31/03/2023. VALOR: R$ 2.236,32. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de graduação, num regime
de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022500/2021-42.
Pregão Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de vigilância
patrimonial através de monitoramento eletrônico para o cerfead do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2022. Valor
Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23292.010963/2021-74.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES - EIRELI.