DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre - Pouso
Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00304-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARITA LUIZA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2022) 158137-26412-2022NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001294/2022-13.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para realização do projeto "mini
animais de produção como mediadores das intervenções assistidas por animais em pessoas
com deficiência"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 564,17. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2021; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 08/09/2022 a 16/09/2022, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: Ana Paula
Fernandes. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158340
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23166.001057/2021-71.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS. Contratado: 15.017.334/0001-45 - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias e acréscimo de r$ 63.697,14 no valor contratado..
Vigência: 22/09/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.248,94.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158340
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23166.002038/2017-86.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 03.877.288/0001-75 - SENFFNET LTDA. Objeto: Prorroga o contrato 04/2017,
de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação
de serviços de manutenção leve da frota de veículos , de acordo com as necessidades do
câmpus Charqueadas do Ifsul, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, de
19/09/2022 a 18/03/2023, com a empresa senffnet ltda.. Vigência: 19/09/2022 a
18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,00. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23206.000900/2022-60.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA - ME. Objeto: Reajuste Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, alterado pelo Decreto 8.250 de 23 de
maio de 2014, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26
de maio de 2017. Vigência: 12/09/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 733.131,75. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23339000811202216. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de ti para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e para o curso Técnico em
Informática.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/09/2022) 158126-26436-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2021/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Tocantins - Tocantins.
OBJETO: O objetivo do Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação
do Extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Octaviano Sidnei Furtado, reitor substituto do IFTO e Neila Maria da
Silva Moraes, prefeita municipal de Santa Rita do Tocantins - TO.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2022/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Prefeitura Municipal de Abreulândia -
Tocantins.
OBJETO: O objetivo do Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes,
visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do
Extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, reitor do IFTO e Manoel Francisco de Moura, prefeito
municipal de Abreulândia - TO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23200003091202206. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de lanche para estudantes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2022 das
09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do Catmat e o Termo de Referência,.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/09/2022) 158099-26413-2022NE800022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 153978
Nº Processo: 23036007008202217 . Objeto: O 6º Congresso brasileiro de governança,
controle público e gestão de riscos nas aquisições. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2022. JOFRAN LIMA ROSENO. Diretor
de Gestão e Planejamento. Ratificação em 09/09/2022. CARLOS EDUARDO MORENO
SAMPAIO. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 39.880,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 12/09/2022) 153978-26290-2022NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23036.002367/2019-74.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiro, bem como a redução do valor contratual, com a consequente
alteração das cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária
e sétima - garantia de execução.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022
Nº Processo: 23087.014100/2022-20
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: TÁLIS PREIRA MATIAS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-09-2022 a 11-03-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022
N. Processo: 23087.015001/2022-05 - Dispensa de Licitação nº. 86/2022. Contratante:
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE.
CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: É o gerenciamento administrativo e financeiro do
Evento "CIRCUITO UNIFAL-MG DE CORRIDA DE RUA 2022". Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 13/02/2023. Data de assinatura: 12/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014847/2022-88.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Compra de
energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, seja
ele cativo ou
parcialmente livre, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na
modalidade tarifária, discriminada nas condições específicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total: R$ 831.229,85. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066035862202216. , publicada no D.O.U de 17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC, de caráter continuado, para atender necessidades da Universidade Federal da
Bahia UFBA, conforme condições, quantidades, modalidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos Novo Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina, Cep:
40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 153038-15223-2021NE800100