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DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2022
Nº Processo: 23066.018790/2022-34. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CONCEDENTE:
MUNICÍPIO DO
SALVADOR, CNPJ:
13.927.801/0001-49. Objeto: "a troca de dados e informações de caráter técnico- científico
entre o Grupo de Geotecnia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia
(GG-IGEO/UFBA) e o Município de Salvador através da realização de atividades de pesquisa
e extensão, Trabalhos de Conclusão de Curso, Monografias, Dissertações, e Teses em
graduações, pós-graduações stricto sensu e lato sensu, referente aos aspectos
geomecânicos de taludes em áreas do Município de Salvador, especialmente naquelas
porções caracterizadas por situação de risco com o objetivo de apoiar o município nas
ações de prevenção as ocorrências de desastres naturais promovendo assistência às
famílias de baixa renda que habitam as áreas de ocupação precária". Fund. Legal: Leis
Municipais n° 9.069, de 30 de junho de 2016 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
n° 9.148, de 08 de setembro de 2016 - Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo;
no Decreto Municipal n° 26.459, de 15 de setembro de 2015; nas Leis Federais n° 9.608,
de 18 de fevereiro de 1998 - Serviço Voluntário; n° 11.888, de 24 de dezembro de 2018.
Vigência: 25.08.2022 a 24.08.2025. Data de Assinatura: 25.08.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23066.027399/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 12.2021 por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023,
bem como reajustar, por meio do Índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato,
aplicando um reajuste de 11,904764 % conforme cláusula sexta do contrato original.
Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.409,16. Data
de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23096.014584//17--43.
Pregão.
Nº 5/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 12/2018. Vigência: 10/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.769,20. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 2359/2022-30. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico Teor Alcoólico
70% (70°Gl), Tipo Hidratado, Apresentação Gel. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo
Rocha 
S/n 
- 
Cidade 
Universitária, 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES
Pró-reitor de Administração em Exercício
(SIASGnet - 12/09/2022) 158719-26449-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070041660202236 . Objeto: Contratação do(s) serviço(s) de G ES T ÃO
FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.958/1994, alterada
pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Declaração de
Dispensa em 09/09/2022. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação
em 09/09/2022. ROSELMA LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 95.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/09/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA, CNPJ: 22.303.115/0001-98, representada por DEIVID GOMES BARBOSA DA SILVA CPF-
033.258.455-09, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar
preços para aquisição de usina solar fotovoltaica com potência de 20 kWp, ou superior, a ser
conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde está localizada e órgãos
participantes, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 26/2022, que é
parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 79/2022. VALOR GLOBAL R$ 7.861.490,00 Processo nº 23067.014559/2022-61. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA -09/09/2022.
Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROGRAMAS COM ACESSO DIRETO
O Coordenador Geral do Processo Seletivo Unificado para Residência Médica
do Estado do Ceará torna público que do dia 29/09/2022 até as 18h do dia
10/10/2022, está previsto o período das inscrições para Seleção de Residência Médica
no Estado do Ceará, exclusivamente, pela internet, por meio do endereço eletrônico
www.resmedceara.ufc.br, observando o horário de Fortaleza, conforme resumo de
vagas abaixo:
RESUMO 
DE
VAGAS 
- 
PROGRAMAS
COM 
ACESSO
DIRETO. 
VAGAS
OFERTADAS: Anestesiologia (14 vagas); Cirurgia Cardiovascular (2 vagas); Cirurgia Geral
(44 vagas); Clínica Médica (95 vagas); Dermatologia (6 vagas); Infectologia (4 vagas);
Medicina Intensiva (24 vagas); Medicina de Família e Comunidade (54 vagas); Medicina
de Emergência (23 vagas); Medicina Legal e Pericias Médicas (3 vagas) Neurocirurgia (
3 vagas); Neurologia (12 vagas); Obstetrícia e Ginecologia (46 vagas); Oftalmologia (8
vagas); Ortopedia e Traumatologia (18 vagas); Otorrinolaringologia (5 vagas); Patologia
(6 vagas); Pediatria (53 vagas); Psiquiatria (23 vagas); Radiologia e Diagnóstico por
Imagem (13 vagas); Radioterapia (1 vaga). TOTAL DE VAGAS: 457.
Informa-se que todos os Programas
são credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica e que as provas serão aplicadas em 02 (duas) etapas,
quais sejam: 1ª Etapa - Exame Escrito (Objetivo) - 90% e 2ª Etapa - Análise Curricular
- 10%, sendo estruturadas para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes para o
exercício profissional da Medicina e outros aspectos determinados, principalmente, pela
Resolução de n.º 03, do Conselho Nacional de Educação CNE/CES, de 20 de junho de
2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em
Medicina, Capítulo III, Artigo 23.
SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA
Coordenador Geral do PSU/RESMED/CE-2023 e do
Processo Seletivo para Residência Odontológica - 2023
EDITAL Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROGRAMAS COM PRÉ-REQUISITO
O Coordenador Geral do Processo Seletivo Unificado para Residência Médica
do Estado do Ceará torna público que, do dia 29/09/2022 até as 18h do dia
10/10/2022, está previsto o período das inscrições para Seleção de Residência Médica
no Estado do Ceará, exclusivamente, pela internet, por meio do endereço eletrônico
www.resmedceara.ufc.br, observando o horário de Fortaleza, conforme resumo de
vagas abaixo:
PROGRAMA
DE 
RESIDÊNCIA
MÉDICA
COM 
PRÉ-REQUISITO.
VAGAS
OFERTADAS: Cancerologia
Clínica (02 vagas);
Cancerologia Cirúrgica
(03 vagas);
Cancerologia Pediátrica (01 vaga); Cardiologia (14 vagas); Cirurgia de Cabeça e Pescoço
(03 vagas); Cirurgia do Aparelho Digestivo (04 vagas); Cirurgia Pediátrica (02 vagas);
Cirurgia Plástica (06 vagas); Cirurgia Torácica (02 vagas); Cirurgia Vascular (04 vagas);
Coloproctologia (04
vagas); Endocrinologia (07
vagas); Endoscopia
(04 vagas);
Gastroenterologia (05 vagas); Geriatria (04 vagas); Hematologia e Hemoterapia (04
vagas); Mastologia (06 vagas); Nefrologia (09 vagas); Pneumologia (06 vagas);
Reumatologia (07 vagas); Urologia (05 vagas). TOTAL DE VAGAS: 102
Informa-se que todos os Programas
são credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica e que as provas serão aplicadas em 02 (duas) etapas,
quais sejam: 1ª Etapa - Exame Escrito (Objetivo) - 90% e 2ª Etapa - Análise Curricular
- 10%, sendo estruturadas para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes para o
exercício profissional da Medicina e outros aspectos determinados, principalmente, pelo
Art.
5º
da
Resolução CNRM
n.º
02,
de
27
de agosto
de
2015,
baseando-se
exclusivamente nos Programas das especialidades de pré-requisito.
SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA
Coordenador Geral do PSU/RESMED/CE-2023 e do
Processo Seletivo para Residência Odontológica - 2023
EDITAL Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ANOS ADICIONAIS E PROGRAMAS COM ÁREAS DE ATUAÇÃO(R3, R4 E OUTROS)
RESUMO DE VAGAS - PROGRAMAS COM ANOS ADICIONAIS (ÁREAS DE
ATUAÇÃO R3, R4 E OUTRO): Administração em Saúde - área de atuação (2 vagas); Dor
- área de atuação (1 vaga); Cardiologia Pediátrica (2 vagas); Ecocardiografia - área de
atuação (04 vagas); Cardiologia (R3) Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (01
vaga); Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial - área de atuação (01 vaga); Ecografia Vascular com
Doppler - área de atuação (02 vagas); Cirurgia do Aparelho Digestivo - Transplante de
Fígado - (R3) (1 vaga); Clínica Médica (R3) (08 vagas); Endocrinologia Pediátrica- área
de atuação ( 2 vagas); Gastroenterologia Pediátrica - área de atuação (01 vaga);
Endoscopia Digestiva- área de atuação ( 3 vagas);Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
- área de atuação (1 vaga); Transplante Medula Óssea - área de atuação (2 vagas);
Medicina do Sono - área de atuação (1 vaga);Medicina Intensiva Pediátrica - área de
atuação (02 vagas); Medicina Paliativa - área de atuação (4 vagas); Nutrição Enteral e
Parenteral - área de atuação (1 vaga); Transplante Rim Nefrologia (02 vagas); em
Nefrologia Pediátrica - área de atuação (1 vaga); Neurologia ano opcional (03 vagas);
Neurofisiologia Clínica - área de atuação (3 vaga); Neuroradiologia - área de atuação (1
vaga); Neonatologia - área de atuação (22 vagas); Endoscopia Ginecológica - área de
atuação (3 vagas); Medicina Fetal- área de atuação (3 vagas); Transplante de Córnea
Oftalmologia - área de atuação (1 vaga); Ortopedia e Traumatologia - ano opcional (3
vagas); Otorrinolaringologia - ano opcional (1 vaga); Endoscopia Respiratória - área de
atuação (2 vagas); Pneumologia Pediátrica (R3) (1 vaga); Psicoterapia área de atuação
em (2 vagas); Psiquiatria Forense área de atuação (02 vagas); Psicogeriatria - área de
atuação (2 vagas); Psiquiatria da Infância e Adolescência - área de atuação (4 vagas);
Reumatologia Pediátrica (R3) (01 vaga). TOTAL DE VAGAS: 96
Informa-se que todos os Programas
são credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica e que as provas serão aplicadas em 02 (duas) etapas,
quais sejam: 1ª Etapa - Exame Escrito (Objetivo) - 90% e 2ª Etapa - Análise Curricular
- 10%, sendo estruturadas para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes para o
exercício profissional da Medicina e outros aspectos determinados, principalmente, pelo
Art.5º
da Resolução
CNRM
n.º
02, de
27
de
agosto de
2015,
baseando-se
exclusivamente nos Programas das especialidades de pré-requisito.
SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA
Coordenador Geral do PSU/RESMED/CE-2023 e do
Processo Seletivo para Residência Odontológica - 2023
EDITAL Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE, NAS MODALIDADES
MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL
O Coordenador Geral em exercício do Processo Seletivo Unificado para
Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades Multiprofissional e
Uniprofissional do Estado do Ceará torna público que do dia 27/09/2022 até as 18h do
dia 10/10/2022, está previsto o período das inscrições, exclusivamente pela internet por
meio do
endereço eletrônico
www.resmedceara.ufc.br, observando
o horário de
Fortaleza, conforme resumo de vagas abaixo:
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: 61 VAGAS
RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO HOSPITALAR À SAÚDE
- ÁREA DE CONCENTRAÇÃO TERAPIA
INTENSIVA: 08 vagas (02 de
Enfermagem, 03 de Fisioterapia e 03 de Farmácia incluindo Farmácia Bioquímica); -
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO TRANSPLANTE: 13 vagas (02 de Enfermagem, 03 de Farmácia
incluindo Farmácia Bioquímica, 01 de Fisioterapia, 02 de Nutrição, 02 de Psicologia e
03 de Serviço social); - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DIABETES: 10 vagas (04 de
Enfermagem, 02 de Fisioterapia e 04 de Nutrição); - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
ONCOHEMATOLOGIA: 05 vagas (02 de Enfermagem; 01 de Farmácia incluindo Farmácia
Bioquímica, 01 de Nutrição e 01 de Psicologia); - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO SAÚDE
MENTAL: 05 vagas (01 de Enfermagem, 01 de Nutrição, 01 de Psicologia, 01 de Serviço
social e 01 de Terapia ocupacional); - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO SAÚDE DA MULHER E
DA CRIANÇA: 12 vagas (03 de Enfermagem, 04 de Farmácia incluindo Farmácia
Bioquímica, 01 de Fisioterapia, 02 de Nutrição, 01 de Psicologia e 01 de Serviço social);
RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA: 06 vagas (Enfermagem)

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