DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.051903/2021-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade ao interessado J R ARAÚJO NORDESTE COMERCIAL E DISTR I B U I Ç ÃO
EIRELI, CNPJ da Sancionada: 34.446.741/0001-12, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão
Eletrônico n.º 059/2021. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Curitiba - PR, 12 de setembro de 2022
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.046541/2022-89.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Sserviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela
contratada visando à realização do projeto intitulado "ambiente promotor de inovação da
ufpe",.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 952.043,40. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.078007/2022-33. / Termo de Transferência de Propriedade n° 79/2022-
FADE, firmado em 08.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.743,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 23076.057448/2021-95. / Ata de Registro de Preços no 23/2022-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Materiais Elétricos (baixa e média tensão) para atender as
necessidades para a manutenção das instalações elétricas da UFPE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do
edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI, CNPJ: 34.351.431/0001-14, no valor global de R$ 20.603,60. / ASSINATURAS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FORNECEDORA: Sra. Josefa Maria da Silva - Titular /
Administradora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa FI
COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP, CNPJ N° 07.999.951/0001-65, processo de apuração de
responsabilidade nº 23076.009036, já qualificada na Ata de Registro de Preços nº 01/2016,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 06/2016 - Comando Militar do Nordeste, como
fornecedora, em virtude do não cumprimento do cronograma de instalação de ares-
condicionados. 2. Destaca-se que a Comissão para Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade (CPAAR) concluiu pela não admissibilidade da aplicação das sanções
previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 160/2016 - UFPE, uma vez que as justificativas
foram acatadas e arquivamento do processo de apuração de responsabilidade. 3. Os autos
do Processo nº 23076.009036/2018-16 encontram-se à disposição para vista do interessado
na Diretoria de Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa da UFPE,
situada na Avenida da Arquitetura, s/n, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP 50740-550.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.014153/2022-14.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Aquisição, com instalação, de sistema de exaustão para atender às necessidades do
restaurante universitário da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 120.345,12. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo:
23007.023679/2019-65. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 24/2019, por
descumprimento de obrigações contratuais, com fulcro no art. 78, xii c/c 79, i, da lei
8.666/93, com efeitos a partir do dia 05 de outubro de 2022.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2º
TERMO 
ADITIVO. 
Contrato
nº. 
24/2018.
Nº. 
Processo:
23007.00021228/2018-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº. 24/2018. Fund. Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Lei n°.
12.349/2010, Decretos n°.
8.241/2014 e 7.423/2010. Vigência:
01/11/2022 a
31/10/2023. Data de Assinatura: 06/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60028/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077097203202236 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Curso de Divulgação sob o título Pensamento brincante: sobre viver a cultura .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
06/09/2022. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 08/09/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153103-15234-2022NE800281
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23528.004530/2019-00. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO
CICCO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do em comum acordo do contrato n
º 33/2019-mejc firmado entre as partes.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23528.010790/2021-21.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.573.987/0001-82 -
ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº
39/2021mejc, referente ao exercício de 2022, conforme abaixo: esferea 2, programa de
trabalho 172841, natureza de despesa 339037, fonte 6153000300 e numero d empenho
2022ne000191.. Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.143.424,60. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 1121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197,
de 19/10/2021, Seção 3; e nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022;
CONSIDERANDO os Editas de Homologação nº 001/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 3,
de 05/01/2022, Seção 3; e nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de
29/06/2022;
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.112194/2022-11
CIRLIA 
NATASHA
LUCENA 
DA
ROCHA
40h Direito Privado
. 23077.118995/2022-90
CARLOS DE OLIVEIRA BISPO
40h Geografia 
Física 
e
Cartografia
CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.103510/2022-63
LUANA 
PRISCILLA 
OLIVEIRA
DUARTE
20h Morfologia 
e
Fisiologia Humana
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.528999/2022-72.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.519.719/0001-45 - IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação de eventos para a pró-reitoria
de extensão da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 288.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.512289/2020-69.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
solução em controle eletrônico de acesso de pessoas e veículos nas dependências do
instituto de ciências básicas da saúde (icbs) da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 899.034,33. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).

                            

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