DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23091.005813/2019-91.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 11.310.685/0001-99 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI. Objeto:
Alteração unilateral do contrato para alteração da Cláusula Décima Primeira, para
cumprimento da Instrução Normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre as
regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos. Vigência: 12/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.680,00. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091012851202279. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com
dedicação de mão de obra exclusiva de técnico em saúde bucal, no Campus Mossoró, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva
C.p.137, 
Presidente
Costa 
e
Silva
- 
Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms
(SIASGnet - 12/09/2022) 153033-15252-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.027895/2022-04.
Dispensa Nº 256/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "curso de noções básicas de manutenção - CNBMnt - 2022",
financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através do contrato firmado com o
CBMSC, conforme anexo III/ projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 33.775,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021243/2022-58.
Dispensa Nº 352/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "estudos e pesquisas para a
elaboração de levantamentos e de análises acerca da infraestrutura do transporte e da
logística do setor mineral no Brasil, assim como dos investimentos esperados no setor",
financiado pelo Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Minas e Energia -
MME, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/09/2022 a
26/10/2022. Valor Total: R$ 249.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2021 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029612202170. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de empresa prestadora de serviços continuados de condução de veículos de
serviços comuns no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e entorno,
mediante a alocação de profissionais para cargos de motorista, sem fornecimento de
automóvel.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00271-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 12/09/2022) 153163-15237-2022NE000135
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081051490202279 . Objeto: Projeto AÇÕES DE ARTE E CULTURA NA U FS M .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada pela UFSM.
Declaração de Dispensa em 12/09/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 12/09/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: 
R$ 
671.511,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
18.720.938/0001-41 
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 12/09/2022) 153164-15238-2021NE800349
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081064902202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE
PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A
DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 13/09/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153164-05-191-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 12/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081022995202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO DE E-BOOK PARA
A UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153164-05-199-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
edital completo está disponível em site.ufsm.br
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 12/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23089.000442/2020-81 e 23089.008697/2021-72.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor do 1º
Termo Aditivo: R$ 24.083,76. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.167,52. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23089.016178/2021-88.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
17.309.913/0001-97 - ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Retificar o reajuste concedido através do termo de apostilamento 01/2022, Onde se lê:
valor do apostilamento R$ 162.819,80 e valor unitário da refeição R$ 14,30 Leia-se: valor
do apostilamento R$ 148.018,00o e valor unitário da refeição R$ 14,17. Vigência:
14/07/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.536.379,64. Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 321/2022
N° 
Processo
SEI: 
23089.026553/2022-89.
Conveniada 
CNPJ:
46.522.967/0001-34.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES. Objeto: A conveniada
poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatórios aos discentes da
Unifesp Campus Baixada Santista, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2022.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 322/2022
N° Processo SEI: 23089.026681/2022-22. Conveniada, CNPJ 21.881.060/0001-30, SMRC
FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A
conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
discentes da Unifesp Campus Guarulhos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2027. Data de Assinatura: 12/09/2022.
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 324/2022
N° Processo SEI: 23089.026575/2022-49. Conveniada CNPJ: 33.256.439/0001-39, ULTRAPAR
PARTICIPACOES S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio não
obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Osasco, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Data de Assinatura:
12/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 327/2022
N° Processo SEI: 23089.027108/2022-36. Conveniada CNPJ: 34.043.651/0001-80, SOUL
CAPITAL CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS. Objeto: A conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus
Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2027.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 72/2022
N° Processo: 23089.014958/2022-74 Conveniada: Università Degli Studi di Urbino Carlo Bo
- Itália. Objeto: O acordo geral de cooperação tem por objetivo comum de fomentar uma
colaboração mais estreita e produtiva entre as entidades que disponibilizaram
reciprocamente as instalações e a competência profissional de seu pessoal para projetos de
interesse recíproco. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158718
Nº Processo: 23479010782202298 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
eventual fornecimento de prestação de serviços de clipping jornalístico online, com
monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo para atender às
demandas da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor do objeto. Declaração de Dispensa em
09/09/2022. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
09/09/2022. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Reitor. Valor Global: R$ 3.960,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.558.476/0001-01 COMUNIQUE-SE S/A.
(SIDEC - 12/09/2022) 158718-26448-2022NE800247