DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRA MARUSCA ALVES FEITOSA para exercer o Cargo de Assistente Técnica, Código
CCE 2.05, na Divisão de Padronização e Monitoramento de Projetos da Coordenação da
Política Nacional de Modernização do Estado da Secretaria de Monitoramento de Projetos
de Modernização do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 299, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001948/2022-93, resolve:
DISPENSAR
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), da Secretaria-Geral
de Consultoria, da Advocacia-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002745/2022-84, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico-Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014214), da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria-
Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
e regulamentares do titular, e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
MAIRA DE SOUZA MATTIA, matrícula Siape nº 1826546, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, no
período de 8 de setembro de 2022 a 9 de outubro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 304, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00424.063309/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador Regional Federal, código FCE 1.15 (112501),
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da
Advocacia-Geral da União, no período de 29 de agosto de 2022 a 22 de fevereiro de 2023,
ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 29 de agosto de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.001736/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula Siape nº 1873237, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete
da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 307, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0688.001101/2022-30, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 2100804, Datilógrafo, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-
Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.407, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.126236/2022-67, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1742367, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014886), da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.413, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.126236/2022-67, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA TAVARES DE MENEZES, matrícula Siape nº 1425055, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014886), da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimento legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.476, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001949/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MEMOLO PORTELA, matrícula Siape nº 1553473, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação
do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00411.188850/2022-11, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Federal PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA, matrícula
Siape nº 1585323, lotado e em exercício na Procuradoria Seccional Federal de Juazeiro do
Norte/CE, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu - Doutorado em
Direito - linha de pesquisa em Direito e Economia, promovido pela Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, no período de 29 de setembro de 2022 a 31 de julho de 2024,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES