DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 3º Sgt CBMDF RODRIGO VINÍCIUS DA COSTA da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de
setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 913010 para
exercer a Função
Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 460, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910057 para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a),
código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909395 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 463 - Designar matrícula nº 913344, para exercer a função de Supervisor, código RGA
5 (GR V), ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 465 - Designar matrícula nº 913509, a contar de 14 de março de 2022, de exercer a função
de Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 466 - Designar matrícula nº 913358, para exercer a função de Assistente, código RGA
4 (GR IV) , ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 467 - Designar matrícula nº 913350, para exercer a função de Especialista, código RGA
3 (GR III), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 468 - Designar matrícula nº 913342, para exercer a função de Especialista, código RGA
3 (GR III), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 469 - Dispensar matrícula nº 912898 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 470 - Designar matrícula nº 913027 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913520, para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Chefe, código FCPE 101.2, no período de 12 a 24 de setembro de 2022.
LEONARDO SINGER AFONSO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001548/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar o período de autorização de afastamento do País, dos servidores
abaixo relacionados, definido na Portaria nº 84, de 05 de setembro de 2022, publicada no
DOU de 06 de setembro de 2022, para 12.09.2022 a 22.09.2022:
- CF WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA, matrícula 3281526
- 2S FAB EVANDILSON COELHO COUTINHO, matrícula 3085451
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 84, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, de 06 de setembro de 2022, Seção 2, página 19. Onde se lê: "... no período
de 12.09.2022 a 20.09.2022 incluindo trânsito, com ônus, ...", leia-se: "... no período de
12.09.2022 a 21.09.2022 incluindo trânsito, com ônus, ...".
Na Portaria nº 85, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, de 06 de setembro de 2022, Seção 2, página 19. Onde se lê: ".... no período
de 18.09.2022 a 20.09.2022 incluindo trânsito, com ônus, ...", leia-se: "... no período de
17.09.2022 a 21.09.2022 incluindo trânsito, com ônus, ...".
GABINETE
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR para exercer a função de COORDENADOR na
Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0001 (A), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 09 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB LUIZ DOS SANTOS ALVES para exercer a função de CHEFE DA ASSESSORIA
MILITAR na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 09 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB PAULO UBIRAJARA MENDES para exercer a função de COORDENADOR na
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A), do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 09 de setembro de 2022, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086231/2022-96, resolve:
Designar ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1824761, para
exercer o encargo de substituto da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 14 a 16 de setembro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de 4 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.008631/2021-94, resolve:
Dispensar, a pedido, CLEIBER FERNANDES SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 2819465, do
encargo de substituto da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, NIVALDINA TAVARES LEITE, do Serviço de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.