DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.666, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087286/2022-13,
resolve:
Designar HELLEN CRISTINA GOMES MOYA, matrícula SIAPE nº 2140328, para
exercer o encargo de substituta da
Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21024.006637/2022-25, resolve:
Designar JAKELINE MENEZES DOURADO ABE, matrícula SIAPE nº 3257378, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, RENILDO SOARES
DE FRANCA, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e
Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, no período de 1º a 30 de setembro de 2022, ficando
os atos convalidados de 1º de setembro até a presente data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21044.003770/2022-91,
resolve:
Designar LUIS EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465615, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.088385/2022-12, resolve:
Designar RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADELHA, matrícula SIAPE nº
1075101, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, no período de 15 a
24 de setembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPIN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.671, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.085429/2022-52, resolve:
Designar MANUELA MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 3257485, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, INACIA MENDES BO C C H AT
BIAGI, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas do Sudeste, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da
Coordenação-Geral
da
Pesca
Continental, do
Departamento
de
Ordenamento
e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo
SEI nº 21050.007010/2022-74, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2022, EZEQUIEL COELHO KREMER,
matrícula SIAPE nº 2172081, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.673, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo
SEI nº 21050.007010/2022-74, resolve:
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO, Diretor do Departamento
de Tecnologia da Informação - DTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Gartner IT Symposium / Xpo 2022, para tratar de
abordagem das últimas tendências do mercado de tecnologia, bem como das iniciativas
estratégicas, como digitalização dos negócios, preparação para o futuro do trabalho e
adoção tecnológica disruptiva, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de
14 a 23.10.2022, com ônus para CAPACITA. (Processo n° 21000.077756/2022-31)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral
de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas no 8º Congresso de Sementes das Américas, Punta Del Leste, República
Oriental do Uruguai, no período de 26.09 a 01.10.2022, com ônus para GERENDSV.
(Processo n° 21000.076483/2022-15)
Autoriza o Auditor
Fiscal Federal Agropecuário GERALDO
MARCOS DE
MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do 1º Congresso Mundial dos Criadores de Zebu, em
Santa Cruz de La Sierra, em República do Panamá, no período de 18 a 20.09.2022, com
ônus para PNEFA. (Processo n° 21000.085731/2022-19)
Autoriza BRUNO DE OLIVEIRA COTTA,
do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no CGTQA/DAS, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do 1º Congresso Mundial dos Criadores de Zebu, em Santa Cruz de La Sierra,
em República do Panamá, no período de 18 a 20.09.2022, com ônus para PNEFA.
(Processo n° 21000.085731/2022-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES
BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGQV/DIPOV da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 53ª Reunião do Comitê Codex
Alimentarius de Higiene em Alimentos - CCFH, em San Diego, Estados Unidos da
América, no período de 25.11 a 03.12.2022, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo
n° 21000.083917/2022-25)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FERNANDA ZENI MICHALSKI,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DIHC da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar no Viena Food Safety Forum 2022, como convidada e
representante do DIPOA/SDA- Ministério da Agricultura, que abordará sobre
a
transmissão eletrônica de certificados sanitários, tema que está em desenvolvimento
pela Divisão de Habilitação e Certificação (DHC) da Coordenação Geral de Inspeção do
DIPOA, em Viena, República da Áustria, no período de 01 a 06.10..2022, com ônus
para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.088855/2022-48)
Autoriza RAFAEL MOREIRA SOARES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
palestrar sobre manejo de doenças de soja, no evento "V Congreso Internacional de la
Soya", na cidade de Santa Cruz, República da Bolívia, no período de 24 a 26.10.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.012418/2022-89)
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
CNPDIA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do Fórum Ciência de Materiais e Tecnologia (MS&T22), em Pittsburgh,
Pennsylvania, e reuniões científicas no Workshop Eletrólise em Wallingford, New Haven
County, Estados Unidos da América, no período de 08 a 20.10.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012419/2022-23)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Reunião do Comitê Científico e Técnico (STC) da Iniciativa 4 por 1000
- Solos pelo clima e segurança alimentar em Sharm el-Sheikh, República Árabe do
Egito, 
no 
período
de 
11 
a 
19.11.2022, 
com 
ônus
limitado. 
(Processo 
n°
21148.012415/2022-45)
Autoriza ALUANA GONÇALVES DE ABREU, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cenargen, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da 9ª Reunião do Órgão Gestor do Tratado Internacional sobre
Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), em Nova Deli,
como parte da delegação brasileira, República da Índia, no período de 16 a 26.09.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.012408/2022-43)
Autoriza LIV SOARES SEVERINO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Algodão, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar trabalho científico na Reunião Anual da Associação para o Avanço de
Culturas Industriais (AAIC - Association for the Advancement of Industrial Crops), em
Bozeman, Estados Unidos da América, no período de 07 a 14.10.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012417/2022-34)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
Designar CARLOS FERNANDO TORRE LARA, matrícula SIAPE nº 2169840, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Nos Despachos do Secretário-Executivo de 1º de setembro de 2022, publicados
no Diário Oficial da União - DOU, de 2 de setembro de 2022, Seção 2, Página 4, onde se
lê: " Autoriza Coordenador-Geral, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar como Assessor do Senhor Secretário Substituto da SDI, no
evento "Galicia Biodays", em La Coruña e participar de reuniões na Embaixada em Madri,
Reino da Espanha, no período de 20 a 27.09.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n°
21000.081387/2022-81)", leia-se: " Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, Coordenador-
Geral, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
como Assessor do Senhor Secretário Substituto da SDI, no evento "Galicia Biodays", em La
Coruña e participar de reuniões na Embaixada em Madri, Reino da Espanha, no período de
20 a 27.09.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.081387/2022-81)''.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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