DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 337 - SVP 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: à Senhora IVONETE
DA CUNHA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à
divisão da pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18
de junho de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado VALDEMAR
MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0058006, vinculado ao Comando da 5ª Região
Militar (SVP 5), falecido na inatividade, em 16 de julho de 2022, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão,
de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50%
(cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por
cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A
pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nº 714 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0759508633 CLAUDIO HENRIQUE BRASIL
LAURINDO de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0759508633 CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Complexo Escolar Elvira Ceratti, Uruguaiana-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 2ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nº 715 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0269944229 MAURICIO DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0269944229 MAURICIO DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Alberto Santos
Dumont, Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Região Militar.
Nº 716 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0318502135 SERGIO LUIS MARQUES
HERNANDES de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 17 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0318502135 SERGIO LUIS MARQUES HERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof.
Tereza Siqueira Tupinambá, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 717 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 1050549037 ARI EDSON LIMA BITTENCOURT de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 1050549037 ARI EDSON LIMA BITTENCOURT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Gonçalves Dias, São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 718 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTONIO VALIM de prestador
de tarefa por tempo certo, do
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTONIO VALIM para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Cônego Osvaldo
Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 719 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0194269536 ROGERIO DE MATOS MACIEL de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0194269536 ROGERIO DE MATOS MACIEL para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Carioca General
Abreu, Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Região Militar.
Nº 720 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0192527638 MAURICIO PEREIRA BARBOSA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0192527638 MAURICIO PEREIRA BARBOSA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Luiz
Gonzaga, São Gonçalo-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à 2ª Circunscrição de Serviço Militar.
Nº 721 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 1107635938 JOÃO LUIS ROSA DA COSTA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 10 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 1107635938 JOÃO LUIS ROSA DA COSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em Apoio na
área administrativa do Pecim - MEC, pelo prazo de doze meses, a partir de 11 de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região
Militar.
Nº 722 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Prof.
Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 723 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0498933639 JOSE NILTON LEITE DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0498933639 JOSE NILTON LEITE DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Nº 724 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0420195646 PAULO MAGNUS REIMANN de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0420195646 PAULO MAGNUS REIMANN para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Ulisses Guimarães,
Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 725 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0419562046 JIOVANE FLORIANO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0419562046 JIOVANE FLORIANO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito, Três
Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 726 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0758279426 MANOEL MARINHO DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0758279426 MANOEL MARINHO DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Emérita Duarte Silva e Souza, Biguaçu-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada
de Infantaria Motorizada.
Nº 727 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0999968837 LAURENTINO FERNANDES DE
MELO de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0999968837 LAURENTINO FERNANDES DE MELO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Prof. Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada.
Nº 728 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0926140740 DILTON ALMEIDA CAMILO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0926140740 DILTON ALMEIDA CAMILO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mario Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º
Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 729 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229663149 MANOEL FLORES SAMPAIO de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1229663149 MANOEL FLORES SAMPAIO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof.
Reinaldo Thompson, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 730 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229534746 JOÃO BATISTA OLINDINO DE
VASCONCELOS de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2
- Nomear
o
2º Sgt
R/1 1229534746
JOÃO
BATISTA OLINDINO
DE
VASCONCELOS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM EEEFM Ulisses Guimarães, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a
partir de 1º de outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 731 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1239502444 EMERSON MARTINS FALCÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.